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João Luís, coordenador pedagógico de uma escola municipal de Salvador, participa da elaboração do plano de ação da unidade para o próximo biênio. Durante a reunião, a diretora pede que as metas da escola estejam alinhadas tanto ao Plano Municipal de Educação (PME) de Salvador, instituído pela Lei nº 9.105/2016, quanto ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, em vigor desde abril de 2026. Para orientar a equipe, João Luís precisa indicar a conduta que melhor reflete o que a legislação determina.
Assinale a opção que apresenta tal conduta.
A escola deve alinhar seu plano de ação às metas do PME de Salvador, que permanece em vigor com vigência de dez anos e monitoramento a cada dois anos, mantendo coerência com as diretrizes do novo PNE.
A escola deve aguardar a definição de diretrizes municipais pela Secretaria Municipal da Educação (SMED), pois o PME de Salvador perdeu a validade com a promulgação do novo PNE, que passou a regular diretamente o planejamento de todas as unidades de ensino.
O planejamento da escola deve se dedicar ao estudo das metas do novo PNE, uma vez que o PME passa a ser orientador, desvinculando sua aplicabilidade dentro dos planejamentos das unidades de ensino municipais.
A escola deve submeter seu plano de ação à aprovação prévia da SMED, principal instância responsável pelo monitoramento do PME de Salvador, e após a aprovação convidar à participação, a comunidade escolar.
A escola deve priorizar a aplicação do objetivo do novo PNE referente ao combate à evasão no ensino fundamental e médio enquanto as demais metas do PME de Salvador devem aguardar a adequação à nova legislação vigente.
Para a promoção da equidade na escolarização de pessoas com deficiência, o currículo escolar deve ser padronizado para todos os alunos, com estrutura rígida e com foco na avaliação somativa.
Certo
Errado
A AIR deve apresentar uma estratégia de implementação da ação recomendada e informar como seus efeitos podem ser monitorados.
Certo
Errado
A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da ANM deve observar, pelo menos, a repercussão na economia do país e a relevância da matéria para a agenda estratégica da Agência.
Certo
Errado
Além de fornecer um diagnóstico acerca do alcance dos objetivos originalmente pretendidos, a ARR pode apontar soluções e gerar subsídios para a tomada de decisão da ANM.
Certo
Errado
De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes?
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).
Conselho Nacional de Educação (CNE).
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Nos termos da Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar _________ a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao ______________________, se for o caso, o seu redimensionamento.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:
semestralmente; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
anualmente; Ministério do Planejamento e Orçamento.
semestralmente; Ministério da Educação.
anualmente; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
anualmente; Ministério da Educação.
O Plano Nacional da Educação - PNE, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Considerando as metas estabelecidas no PNE (2014/2024) assinale as alternativas corretas:
I. Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II. Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 4 (quatro) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III. Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4° (quarto) ano do ensino fundamental.
IV. Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
V. Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
Assinale a alterativa que apresenta as afirmativas CORRETAS:
I, III, IV, V
I, II, IV
II, IV, V
I, IV, V
IV, V