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Questões de Concurso sobre Lei nº 10.674/2003 - Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.

 
 
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Ano: 2024
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Santo André - Agente Fiscal - Área: Defesa do Consumidor - 2024

No que concerne à colocação de produtos ou serviços no mercado de consumo por parte de seus respectivos fornecedores, segundo o que consta dos textos das Lei Federais no 10.674/2003 e 12.291/2010, assinale a alternativa correta.

A

Todos os alimentos industrializados ou não deverão conter em seu rótulo, obrigatoriamente, as inscrições “contém Glúten” ou “não contém Glúten”, conforme o caso.

B

A advertência de “contém Glúten” ou “não contém Glúten”, conforme o caso, deve ser impressa nos rótulos e embalagens dos produtos industrializados, assim como em cartazes e materiais de divulgação em caracteres com destaque, nítidos e de fácil leitura.

C

Os estabelecimentos comerciais são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, mais de 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

D

Os estabelecimentos comerciais são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor, ficando os de prestação de serviços dispensados de tal mister.

E

Os estabelecimentos de prestação de serviços são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, ao menos 2 (dois) exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

Ano: 2022
Banca: Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí - COPESE UFPI
Prova: COPESE/UFPI - Prefeitura de Beneditinos - Agente de Inspeção Sanitária - 2022

Ovos são alimentos muito nutritivos e devem ser bem avaliados para atender às exigências do consumidor. Para pertencer à categoria "A" para consumo humano os ovos devem ter características qualitativas específicas. Parte delas são:

A

Casca e cutícula de forma normal, lisas, limpas, intactas; câmara de ar com altura não superior a 5mm (cinco milímetros) e móvel.

B

Casca e cutícula de forma normal, lisas, limpas, intactas; câmara de ar com altura não superior a 7mm (sete milímetros) e imóvel.

C

Casca e cutícula de forma normal, lisas, limpas, intactas; câmara de ar com altura não superior a 6mm (seis milímetros) e imóvel.

D

Casca e cutícula de forma normal, lisas, limpas, intactas; câmara de ar com altura não superior a 4mm (quatro milímetros) e móvel.

E

Casca e cutícula de forma normal, lisas, limpas, intactas; câmara de ar com altura não superior a 8mm (oito milímetros) e imóvel.

Ano: 2019
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP
Prova: FADESP - Polícia Científica do Pará - Perito Criminal - Área Farmácia - 2019

Segundo a Lei Nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que regulamenta a embalagem de produtos alimentícios acerca da presença de glúten, a necessidade desta informação é

A

para orientar acerca das propriedades nutricionais do alimento.

B

para evitar reações fatais pela ingestão de glúten por crianças alérgicas.

C

uma medida preventiva e de controle da doença celíaca.

D

em virtude do aumento da prevalência de intolerância adquirida ao glúten.

E

uma meta do programa nacional de controle de doenças raras.

 
 
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