Quanto à colocação em família substituta, é correto afirmar que:
A
a partir dos 12 anos, é necessário o consentimento do adolescente, expresso por qualquer meio de prova;
B
se a família substituta for estrangeira e sendo recomendada pela Equipe Técnica do Juizado, pode ser concedida a guarda de criança ou adolescente brasileiro;
C
ela pode se realizar mediante guarda, tutela, adoção ou abrigamento;
D
se realiza mediante guarda, tutela ou adoção;
E
a colocação em família substituta permite a transferência da criança ou adolescente a terceiros, devendo ser posteriormente comunicado o fato ao juiz, se problemas ocorrerem nessa transferência.
A colocação de criança ou adolescente em família substituta é
realizada mediante guarda, tutela ou adoção, sendo a última
medida excepcional e irrevogável e que independe de sentença
judicial.
Considere que Ana, professora do ensino fundamental, permita que
um de seus alunos, Tauã, de origem indígena, utilize as lendas de
sua tribo como tema para as suas lições de casa. Nessa situação, a
atitude de Ana deve ser condenada pela diretora da escola visto que,
ao contrário do que dispõe o ECA, representa tratamento desigual
aos estudantes no processo educacional.