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Acerca da publicidade na medicina, assinale a alternativa correta.
Uso de título de especialista exige comprovação e registro.
Médicos podem anunciar especialidades que ainda não concluíram.
É permitido divulgar fotos com pacientes desde que desfocadas.
Indicações comerciais de produtos podem ser divulgadas livremente.
Qualquer forma de autopromoção é incentivada pelo CEM.
Durante o atendimento, um paciente insiste que o médico altere o laudo para facilitar o recebimento de um benefício trabalhista. Qual deve ser a conduta do médico nesse caso?
Repassar o caso ao setor jurídico do hospital sem registrar nada.
Negar o pedido e registrar a tentativa no prontuário.
Atender ao pedido para evitar conflito.
Encaminhar o paciente à chefia imediata.
Emitir o laudo e esclarecer que o documento será revisado.
O sigilo médico é um dos pilares da prática clínica e envolve situações complexas. Sobre sua aplicação, é CORRETO afirmar que:
Deve ser mantido em todas as circunstâncias, mesmo quando há risco iminente à vida de terceiros, pois o dever ético é absoluto e inquebrável.
Pode ser quebrado apenas em situações de risco iminente à vida de terceiros ou em casos previstos em lei.
É irrelevante na prática médica moderna, sendo substituído por protocolos administrativos.
Deve ser mantido apenas em hospitais públicos, não se aplicando a consultórios privados.
É restrito a informações clínicas, não abrangendo dados pessoais ou familiares.
Durante um plantão em pronto-socorro, um médico recém-contratado é abordado pela direção do hospital para utilizar formulários institucionais em receitas e solicitações de exames de pacientes particulares atendidos em sua clínica privada, justificando tratar-se de uma “prática usual” que facilitaria o processo. Com base no CEM, a conduta do médico deve ser:
Atender à solicitação, desde que haja consentimento informado do paciente, pois não há infração ética se a prática for transparente.
Recusar-se a utilizar formulários institucionais para fins particulares, pois essa conduta é vedada pelo Código de Ética Médica.
Aceitar a solicitação desde que os custos sejam ressarcidos ao hospital, caracterizando compensação financeira legítima.
Cumprir a ordem da direção, já que a hierarquia institucional deve se sobrepor às normas éticas individuais.
Aceitar o formulário institucional se constar que o atendimento foi externo e houver autorização escrita do hospital, com carimbo e CRM do médico.
De acordo com as normas éticas que regem a relação entre médicos, assinale a alternativa CORRETA:
É permitido ao médico acobertar erro de outro profissional para preservar a imagem da categoria.
O médico pode desrespeitar a prescrição de outro médico sempre que ocupar cargo de chefia.
O médico deve fornecer informações clínicas a outro médico, desde que autorizado pelo paciente ou por seu representante legal.
É permitido assumir cargo em substituição a médico afastado por represália a movimentos legítimos da categoria.
O médico pode impedir o uso de recursos institucionais por outros profissionais com base em interesses pessoais.
O Código de Ética Médica (CEM) contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, pesquisa e administração de serviços de saúde, bem como em quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina. Em relação ao que é vedado ao profissional médico, analise as sentenças a seguir:
I- Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
II- Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente.
III- Deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal.
IV- Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
I e III.
I e IV.
II, III e IV.
I, III e IV.
Todas as sentenças estão corretas.
Segundo o código de ética médica, é proibido
obter consentimento do paciente ou representante legal na realização de procedimento.
denunciar prática de tortura ou procedimentos degradantes.
atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência.
exibir pacientes ou imagens que os tornem reconhecíveis em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente.
manter independência profissional e científica em relação a financiadores de pesquisa médica.
Segundo o Código de Ética Médica (2018), qual das condutas a seguir configura infração ética, ainda que o médico julgue estar agindo “em benefício do paciente”?
Alterar a prescrição de outro médico quando houver clara justificativa clínica e após comunicar imediatamente o médico responsável.
Recusar atendimento em instituição sem condições técnicas, desde que haja a comunicação da decisão ao diretor técnico e ao CRM.
Entregar cópia do prontuário mediante autorização escrita do paciente, preservando o sigilo.
Revelar informações sigilosas sobre caso clínico identificável em aula ou palestra científica, mesmo com autorização do paciente.
Renunciar ao atendimento por ruptura da relação médico–paciente, assegurando continuidade do cuidado e repassando informações ao substituto.
De acordo com o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), em relação às situações clínicas irreversíveis e terminais, a conduta ética do médico oncologista deve ser pautada, fundamentalmente, por
prescrição de tratamentos experimentais ou de alto custo, exclusivamente por solicitação do paciente.
evitar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários ou obstinados e propiciar ao paciente todos os cuidados paliativos apropriados, levando em consideração a sua vontade expressa.
abreviar a vida do paciente, desde que haja pedido expresso deste ou de seu representante legal, como forma de cessar o sofrimento moral.
utilização de meios cientificamente reconhecidos para prolongar a vida, independentemente da condição irreversível e da vontade do paciente, pois o médico não pode renunciar à sua liberdade profissional.
restrição do acesso do paciente ao seu prontuário e à informação completa sobre o prognóstico, a fim de evitar danos emocionais ou psicológicos em função da terminalidade.
Adolescente de 15 anos, lúcido, com capacidade de discernimento, comparece ao ambulatório desacompanhado. Durante a consulta, relata episódios vagos de agressões em casa, sem desejo de detalhar completamente os fatos. Ao exame físico, o médico observa equimoses em diferentes estágios de evolução, levantando suspeita de violência doméstica. O paciente pede que o médico não comunique ninguém, pois teme represálias. Qual é a conduta correta?
Manter sigilo, pois não há confirmação de violência.
Comunicar o caso ao Conselho Tutelar, mesmo sendo apenas uma suspeita.
Informar apenas aos responsáveis legais.
Aguardar confirmação diagnóstica antes de qualquer medida.
Conforme o Código de Ética Médica, aprovado pelas Resoluções nº 2.222/2018 e nº 2.226/2019, assinale a afirmativa correta.
O trabalho do médico não pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro, finalidade política ou religiosa.
O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas exclusivamente as situações de ausência de outro médico ou em caso de urgência ou emergência.
O médico deve observar a disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada quanto a escolha dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento.
No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos.
Sempre que participar de pesquisas envolvendo seres humanos ou qualquer animal, o médico respeitará sua consciência e o progresso da ciência apesar dos direitos assistenciais dos pacientes.
Em relação aos atos de publicidade médica, segundo o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e nº 2.226/2019), avalie se é vedado ao médico:
I. Divulgar informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional ou de conteúdo inverídico.
II. Divulgar exclusivamente em evento científico da área médica, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja formalmente reconhecido por órgão competente.
III. Participar de anúncios de empresas comerciais, qualquer que seja sua natureza, valendo-se de sua profissão.
De fato, é vedado ao médico o que se afirma em:
III, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
I e II, apenas.
I, II e III.
Segundo conceituado no próprio preâmbulo do Código de Ética Médica, ele é um documento que contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, pesquisa e administração de serviços de saúde, bem como em quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina.
De acordo com o Código de Ética Médica, é VEDADO ao médico
assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.
recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter filantrópico ou não, ainda que não faça parte do seu corpo clínico, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina da pertinente jurisdição.
suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.
decidir, em qualquer circunstância, levando em consideração sua experiência e capacidade profissional, o tempo a ser dedicado ao paciente sem permitir que o acúmulo de encargos ou de consultas venha prejudicar seu trabalho.
Quanto ao que é vedado ao médico de acordo com o Código de Ética Médica, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se infoma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
( ) Assumir responsabilidade sobre procedimento médico que participou quando vários médicos tenham assistido o paciente.
( ) Atribuir seus insucessos a terceiros e a circunstâncias ocasionais.
( ) Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.
F – V – V – F.
V – F – F – V.
V – F – V – V.
F – V – F – V.
V – V – F – F.
Mulher de 30 anos, durante a consulta de rotina, revela em sigilo ao médico que o parceiro dela a agride verbalmente com frequência, controla suas finanças e não permite que ela saia com as suas amigas. Ela nega agressão física, mas se sente humilhada e com medo de ser agredida. Como o médico deve proceder diante de um caso como este?
Orientar a paciente a se afastar do parceiro e buscar apoio emocional com familiares próximos.
Evitar registrar a queixa no prontuário, preservando a privacidade e evitando conflitos conjugais.
Comunicar à autoridade policial da delegacia da mulher, por ser o agente do estado que vai garantir a devida proteção.
Prescrever medicação ansiolítica e sugerir que ela evite discussões para reduzir situações de tensão.
Acolher o relato, validar o sofrimento, registrar no prontuário e oferecer informações sobre a rede de apoio.
De acordo com os artigos do CEM, relacionados ao sigilo profissional, assinale a alternativa CORRETA
Conforme o Art. 73, o médico pode revelar informações profissionais sempre que o fato for de conhecimento público.
De acordo com o Art. 74, o médico deve sempre revelar informações de pacientes menores de idade aos pais, independentemente do risco ao paciente.
Segundo o Art. 75, é permitido divulgar imagens identificáveis de pacientes em meios de comunicação, desde que haja autorização.
De acordo com o Art. 76 é vedado revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.
De acordo com o Art. 77, o médico pode fornecer livremente informações detalhadas à seguradora sobre a morte do paciente.
Durante a análise de um evento adverso grave em um hospital universitário, a equipe multiprofissional identificou falhas sistêmicas relacionadas à comunicação entre setores e à ausência de protocolos claros. Considerando os princípios da bioética e da qualidade assistencial, a prioridade ética e técnica da instituição, nesse caso, é:
Preservar a imagem institucional, evitando divulgação pública do evento.
Identificar e punir individualmente os profissionais envolvidos.
Implementar protocolos de confidencialidade para restringir acesso às informações.
Garantir transparência, aprendizado organizacional e implementação de medidas corretivas.
Transferir os pacientes de maior risco para outras instituições.
Uma paciente comparece a uma consulta médica agendada em ambulatório público e solicita ao médico uma declaração de comparecimento para apresentar ao seu empregador. Ela informa que não foi atendida por motivo de ausência do profissional responsável pelo procedimento específico, mas deseja comprovar sua presença na unidade de saúde.
Considerando as normas éticas e legais vigentes, a conduta correta do médico plantonista diante dessa solicitação é
emitir a declaração de comparecimento, registrando apenas o horário em que a paciente esteve presente na unidade, sem mencionar justificativas clínicas.
recusar-se a emitir qualquer documento, pois não houve atendimento médico efetivo.
emitir um atestado médico de afastamento, considerando o deslocamento e o tempo despendido pela paciente.
emitir a declaração de comparecimento, incluindo informações sobre o motivo da ausência do atendimento e detalhes administrativos do serviço.
orientar a paciente a solicitar a declaração diretamente à recepção, pois médicos não devem emitir esse tipo de documento.
As Bases de Ética Profissional e Biossegurança em Cirurgia Plástica incluem os princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça; deveres normativos de consentimento informado e informação adequada; responsabilidade técnica e civil pelo ato médico; além de protocolos obrigatórios de segurança e de controle de infecção hospitalar. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O consentimento informado pode ser formalmente dispensado se o procedimento for estético minimamente invasivo, sem anestesia geral, desde que o paciente concorde verbalmente.
(__)A responsabilidade ética do cirurgião plástico inclui a obrigação de conhecer e cumprir as Normas RDC ANVISA referentes ao processamento de produtos para saúde e esterilização, independentemente se quem processa é o CME.
(__)A escolha de atuar em estrutura sem controle de infecção formal (sem CCIH e sem PGRSS implantado) não é infração ética se o cirurgião possuir título da Especialidade e certificação habilitante.
(__)O dever de informar riscos materialmente relevantes é indelegável e não pode ser substituído por folheto/termo padrão entregue por secretaria administrativa do serviço.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
F, V, F, V.
V, V, V, V.
F, F, V, V.
V, F, F, F.
Sobre o código de ética médica e legislação, analise os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - O médico empenhar-se-á em melhorar os padrões dos serviços médicos e em assumir sua responsabilidade em relação à saúde pública, à educação sanitária e à legislação referente à saúde.
II - É vetado ao médico: Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.
III - É vetado ao médico: Divulgar, fora do meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido cientificamente por órgão competente.
Somente os itens I e II corretos.
Somente os itens I e III corretos.
Somente os itens II e III corretos.
Todos os itens corretos.
Todos os itens incorretos.