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O estudo do hímen ainda é muito valorizado na sexologia forense, uma vez que sua lesão pode ser o principal indício de crime contra a dignidade sexual.
Em relação à himenologia, assinale a afirmativa correta.
As lesões himenais, ao cicatrizarem, formam entalhes.
As carúnculas mirtiformes são retalhos de hímen que formam tubérculos.
Os entalhes são lesões presentes em hímens complacentes.
As bordas dos entalhes são regulares, quando examinadas após um crime sexual.
A caracterização da lesão himenal é necessária para se considerar positivo um crime de estupro.
É elemento de certeza de conjunção carnal recente:
Presença de antígeno específico prostático (PSA) na vagina.
Presença de espermatozoide no ânus.
Terceiro trimestre de gestação.
Ruptura himenal antiga.
Equimose no períneo.
Josefa, com a intenção de interromper uma gestação no oitavo mês, se consultou com uma curandeira local e ingeriu diversas substâncias de origem vegetal para obter sucesso na prática abortiva. Todavia, a ação de Josefa gerou repercussões que resultaram na sua internação em um dos hospitais de Porto Velho, razão pela qual os profissionais de saúde daquela unidade acionaram a polícia civil.
Nessa situação hipotética, o delegado de polícia responsável pela investigação poderá afirmar que houve a utilização de meio abortivo
físico.
químico.
precoce.
hidrostático.
mecânico.
No que tange aos exames no âmbito da medicina legal, em caso de possível abortamento, assinale a afirmativa incorreta.
O leito da placenta é o local mais importante para o exame histopatológico nos casos de aborto, ainda que vários outros exames a análises possam ser feitos.
A presença de corpo amarelo maduro em um dos ovários é um elemento apenas de probabilidade, não de certeza de gravidez.
A avaliação da idade da gravidez em cadáver pode ser feita pelo exame anátomo-patológico direto do útero.
A avaliação da idade da gravidez após o aborto pode ser feita pelo exame histopatológicos restos ovulares.
O encontro de partes fetais ou da placenta em meio ao conteúdo vaginal não garante que havia gravidez, pois tal ocorrência é muito comum.
Ao exame de constatação de violência sexual numa periciada, verificou-se: sexo anatômico feminino, pilificação de implantação normal e desenvolvimento da genitália externa normal para a idade (13 anos); ausência de lesões em grandes lábios, pequenos lábios e mucosa vulvovaginal; presença de hímen de consistência carnosa, com entalhes às 03 horas e às 10 horas pelo método cronométrico de Lacassagne, borda de inserção íntegra, orla média e óstio anular.
Pela descrição, o hímen apresenta-se
roto parcialmente às 3 horas e às 10 horas.
íntegro.
septado.
roto completamente às 3 horas e às 10 horas.
cribiforme.
Uma mulher procura a delegacia e alega que foi vítima de violência sexual em uma festa, lembra que aceitou uma bebida de um estranho, e logo depois não lembra mais de nada, acordou despida em um banheiro do local. Sobre o caso e a matéria envolvida, escolha a alternativa verdadeira.
Nesse caso, é indicada a coleta de urina e sangue para exame toxicológico e alcoolemia, respectivamente.
Caso seja constatada a presença de hímen íntegro, estará descartada a violência sexual.
O autor irá responder pelo crime de estupro, artigo 213 do Código Penal, se o abuso nessas circunstâncias for constatado.
Não incorrerá no mesmo delito do autor do crime relatado, aquele que mantiver relação sexual com um menor de 14 anos.
Para ser considerado crime, o legista tem que conseguir demonstrar a violência efetiva.
___No dia 4/2/2022, H. A. S., com 24 anos de idade, do sexo masculino, foi encontrado morto em quarto de hotel. Na perinecroscopia, o perito criminal descreveu que a vítima foi encontrada com um laço no pescoço, nua, apontando preliminarmente para a possibilidade de suicídio por estrangulamento, pois as câmeras do hotel não haviam registrado entrada ou saída de pessoas do apartamento da vítima, e a porta estava fechada por dentro. Posteriormente, conforme a investigação avançou, a família relatou dados específicos sobre o comportamento sexual da vítima, o que levou o delegado de polícia a considerar a hipótese de morte acidental.
Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, é correto considerar a hipótese da parafilia denominada
coprolalia.
frotteurismo.
dolismo.
hipoxifilia.
clismafilia.
Assinale a opção que corresponde ao exame mais indicado para complementar, com detalhes, a avaliação diagnóstica de lesões himenais e vulvares em vítimas de crimes sexuais.
colposcopia
fibroscopia
espectrofotometria
exame com lâmpada de fenda
exame ao olho desarmado sob luz focal
No que concerne à perícia médico-legal em crimes de infanticídio, assinale a opção correta.
A perícia médico-legal deve ser efetuada apenas no cadáver do recém-nascido.
A perícia médico-legal deve ser realizada tão somente na puérpera.
Caso seja possível provar que o recém-nascido tenha respirado ao nascer, pode-se afirmar com segurança que ele nasceu vivo, uma vez que a respiração é o ato fisiológico mais característico do início da vida extrauterina.
A presença de leite no estômago exclui vida extra-uterina.
Caso o feto não tenha respirado ao nascer, ao teste de flutuação pulmonar, os pulmões do concepto flutuarão.
A perícia sexológica forense está intimamente ligada aos Crimes contra a Dignidade Sexual. Considerando esse fato e o que rege a Lei nº 12.015/2009, um adolescente com 14 anos completos chega para exame sexológico, afirmando que praticou cunilingus em uma mulher de 35 anos de idade, contra sua vontade, mediante ameaça com o que ele julgou ser uma arma de fogo. A qual tipificação penal esta mulher está sujeita?
Estupro de vulnerável.
Ato libidinoso.
Estupro.
Corrupção de menores.
Violação sexual mediante fraude.
O estupro é crime que, na maioria das vezes, deixa vestígios, pelo que se considera indispensável a realização do exame pericial para a devida comprovação da conjunção carnal ou de outro ato libidinoso. Em mulheres virgens, o exame se fundamenta: a) no estudo da integridade himenal e b) nos casos de hímens complacentes, a perícia se louva na eventual presença de gravidez, de esperma na cavidade vaginal, na constatação da presença de fosfatase ácida ou de glicoproteína P30 ou na contaminação venérea profunda.
De acordo com a classificação de Afrânio Peixoto, os hímens acomissurados são
imperfurados, bilabiados, semilunares, cribriformes, septados e fenestrados.
imperfurados, quadrilabiados, coroliformes, cribriformes, anulares e helicoidais.
anulares, trilabiados, fenestrados, cribriformes, helicoidais e coroliformes.
bilabiados, septados, anulares, multilabiados, coroliformes e septados.
imperfurados, anulares, semilunares, helicoidais, septados e cribriformes.
No Código Penal, os artigos que tratam do estupro são o 213 (Estupro) e 217-A (Estupro de vulnerável). Acerca dos contextos do crime de estupro e da avaliação pericial a este relacionada, é correto afirmar que
o bem jurídico tutelado é a inviolabilidade do corpo humano e o sujeito passivo é qualquer pessoa do sexo feminino.
a notificação do estupro a autoridades policiais é subordinada à autorização da vítima quando do atendimento em serviço de saúde de pessoa com relato de violência sexual ocorrida recentemente.
na avaliação pericial do provável estupro, é facultativo ao Médico Legista proceder à fundamentação da existência de conjunção carnal relacionada à ocorrência, haja vista a credibilidade do depoimento oral e o conceito de revitimização.
os vestígios da conjunção carnal e/ou ato libidinoso, considerando a pesquisa de espermatozoides e de antígeno prostático específico, devem ser colhidos em até 72h da ocorrência, preferencialmente.
a vítima de estupro não deve ser atendida pelos serviços de saúde no país, a não ser na iminência de risco de morte ou lesões corporais graves que demandem atendimento imediato. Em qualquer circunstância, a vítima deve ser informada sobre os seus direitos segundo seu próprio caso.
___No dia 1.º/1/2022, Bruna compareceu à delegacia de atendimento à mulher em Cabo Frio – RJ, pois estava sentindo dores na região da genitália. Em seu depoimento, relatou que, no dia anterior, estava na casa de amigos, celebrando o Ano Novo, ocasião na qual conheceu Juan, com quem se recordava de ter conversado. Ela afirmou que, em determinado momento, fora levada por Juan para um quarto, ficando os dois a sós, e, embora estivesse sonolenta naquela situação, não havia consentido com a prática de qualquer tipo de ato com conotação sexual. Ela ainda relatou à delegada que havia ingerido apenas bebida alcoólica, que não havia feito uso de medicamentos e que não se lembrava de como retornara para sua residência. Sem ter havido perícia no local dos fatos, a delegada de polícia imediatamente encaminhou Bruna para a realização de exame de corpo de delito. O perito legista relatou equimoses nos seios, na região lateral do quadril e na região cervical de Bruna, tendo recolhido uma amostra de sangue dela, em que foi constatada a presença de fenobarbital, e uma amostra de material da cavidade vaginal, em que ficou evidenciada a presença de antígeno prostático específico e de material genético no sêmen coletado, encaminhados para exame logo em seguida.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições do Código de Processo Penal acerca do exame de corpo de delito e da cadeia de custódia, bem como consoante o regramento previsto pela Lei n.º 14.069/2021, pelo Decreto n.º 7.950/2013 e pela Lei n.º 12.037/2009, a delegada de polícia responsável pela investigação deverá
recorrer ao Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, como única forma de identificação do autor da violência sexual contra Bruna, a partir do material coletado no exame de corpo de delito.
determinar a juntada, ao inquérito policial, da confirmação da identificação criminal eventualmente obtida a partir dos dados contidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos, após fazer ampla e deliberada divulgação sobre estes na imprensa, uma vez que tais dados são públicos e não sigilosos.
considerar a imprestabilidade dos vestígios, uma vez que não houve perícia no local do crime, único momento no qual os vestígios poderiam ter sido reconhecidos, fixados e coletados para possibilitar eventual exame de confronto genético.
determinar a juntada, ao inquérito policial, do laudo pericial assinado por perito oficial devidamente habilitado, caso seja constatada a coincidência de perfis genéticos entre os dados da amostra coletada do material vaginal e os que constem no Banco Nacional de Perfis Genéticos.
seguir a determinação do membro do Ministério Público quanto ao tratamento a ser dado ao vestígio coletado, feita em manifestação individual nos autos do inquérito policial, em detrimento das ordens técnicas exaradas pelo órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
Suponha que traficantes tenham submetido uma adolescente a violência sexual, em uma comunidade carente do Rio de Janeiro. Nesse contexto, na perícia de casos de conjunção carnal, para o exame objetivo, de natureza específica, deve ser fornecida a informação de
peso e altura da vítima.
estado geral da vítima.
estado civil da vítima.
aspecto e disposição dos elementos da genitália da vítima.
lesões externas gerais na vítima (como equimoses, hematomas e escoriações).
Durante a perícia sexológica forense, é de suma importância que seja realizado o exame da genitália externa; quando a examinada é do sexo feminino, importa a classificação himenal. Assinale a alternativa correta quanto a essa classificação.
Himens helicoidais são os que apresentam a membrana crivada por várias aberturas regulares e irregulares.
Himens trilabiados são os himens fenestrados com um grande orifício e outro pequeno.
Himens septados são os que se apresentam com septos transversais, longitudinais ou oblíquos delimitando dois orifícios.
Himens coroliformes são os que apresentam membrana cuja abertura é em forma de crescente.
Himens anulares são os que apresentam a membrana em forma de flor.
No caso de perícia envolvendo situações de conjunção carnal, o perito médico-legista deve estar atento a determinados dados, para permitir que o delegado de polícia obtenha informações importantes na investigação criminal.
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Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que no exame objetivo genérico
serão consideradas as informações sobre o local e a hora em que o fato ocorreu.
será destacada a forma pela qual a violência ou grave ameaça foi descrita pela vítima.
serão considerados os aspectos gerais da vítima, tais como peso e altura.
serão observados, cuidadosamente, o aspecto e a disposição dos elementos da genitália.
serão consideradas as informações subjetivas relacionadas às condições psicológicas da vítima.
Uma paciente foi atendida numa maternidade por sangramento transvaginal, e relatou para a equipe que tomou uma medicação abortiva. Ao exame, apresentava cloasma gravídico, sinal de Halban, congestão das mamas e estrias abdominais. Com base no que foi relatado e nos conhecimentos em sexologia forense, é correto afirmar que:
No Brasil, o aborto provocado é crime, exceção para quando houver alguma condição genética ou má-formação que coloque em perigo a vida do feto ou da mãe.
Se, nesse caso, a gravidez fosse proveniente de estupro, essa mulher não seria passível de pena.
A medicação utilizada para o aborto pode ter sido a talidomida, uma prostaglandina E1 com efeito teratogênico.
Os sinais apresentados ao exame e relatados acima são sinais de probabilidade de gravidez.
Apesar de haver restrições para o aborto provocado de forma legal no país, existe o caso de aborto eugênico que é permitido no Brasil.
Acerca das temáticas envolvendo aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido, assinale a opção correta.
O crime de infanticídio é exclusivo da mãe puérpera.
Aborto é um crime de perigo e não um delito material de dano efetivo, cujo momento consumativo ocorre com a morte do produto da concepção, seja ovo, embrião ou feto ou nascido vivo inadaptado.
A obstetrícia e a medicina legal apresentam divergência em relação ao conceito de aborto.
No abortamento não se admite o conceito de tentativa.
Na conceituação do aborto, em medicina legal, importa o tempo gestacional em que ocorre a interrupção da prenhez.
No que tange à sexologia forense, assinale a única alternativa que NÃO apresenta marcas que coadunem com a hipótese de violência sexual.
Lacerações na região poplítea.
Escoriações ungueais nas faces internas das coxas da vítima.
Equimoses na face, especialmente ao redor do nariz e da boca.
Equimoses nos braços da vítima.
Escoriações na face anterior do pescoço da vítima.
Mulher comparece ao IML para exame de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que apura: genitália externa sem lesões violentas; hímen com duas roturas cicatrizadas nos quadrantes anterior e posterior direitos; ânus com tônus pouco diminuído, mostrando equimoses violáceas na região perianal e rotura disposta radialmente ao plano da mucosa anal, no quadrante anterior esquerdo; a pesquisa de espermatozoides foi negativa para o material colhido em ambas as cavidades.
Em relação ao exame, é correto afirmar que:
foi negativo para conjunção carnal e positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
foi negativo para conjunção carnal e indeterminado para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
foi positivo para conjunção carnal e positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
não há como afirmar ou negar a conjunção carnal; foi positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
foi indeterminado para conjunção carnal e indeterminado para ato libidinoso diverso da conjunção carnal.