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Entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), publicadas na Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, está o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e, preferencialmente, pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.
Com base no exposto acima, assinale a alternativa correta.
A aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE deverá ser realizada por meio de licitação pública, sendo vedada a dispensa do procedimento licitatório.
A chamada pública é um procedimento administrativo voltado à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares ou suas organizações.
É restrita a aquisição de bebidas com baixo valor nutricional, tais como refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos para consumo e outras bebidas similares.
Do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do PNAE, no máximo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Local.
A aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá obedecer ao cardápio planejado pela direção da escola e deverá ser realizada, sempre que possível, no ente federativo em que se localizam.
Como se dá a organização de modalidade de cuidado da atenção domiciliar:
3 modalidades.
3 modalidades e 2 grupos.
3 modalidades e 2 equipes.
3 modalidades, 2 equipes e 1 serviço.
A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 apresentou informações valiosas sobre o estado nutricional da população brasileira de crianças, adolescentes e adultos. No que tange à população infantil, pode-se afirmar corretamente que
a desnutrição está concentrada nas famílias com os mais baixos rendimentos e, do ponto de vista geográfico, na Região Nordeste do país.
o crescimento físico das crianças da região Nordeste é inferior aos da região Sul.
crianças que vivem em áreas rurais do país crescem menos do que as que vivem em grandes metrópoles.
a comparação com resultados obtidos por inquéritos anteriores à POF 2008-2009 confirma a tendência de declínio da desnutrição infantil, observada desde a década de 1980.
o declínio da desnutrição ocorreu prioritariamente em crianças de classe média de zonas urbanas da região Norte.