Questões de Concurso sobre Das Disposições Gerais

Nos termos da LDB (art. 70), são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas realizadas com:

A lei que trata do o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas destinadas a

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, no seu art. 78, o sistema de ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos povos indígenas, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar. No que diz respeito aos objetivos da oferta da educação escolar direcionada aos povos indígenas expressos nesse artigo, analise as afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A educação escolar tem como objetivo proporcionar aos povos indígenas momentos de discussões sobre a diferenciação da educação escolar intercultural e multilíngue de qualidade nas aldeias e etnias.

( ) A educação escolar objetiva proporcionar aos indígenas, suas comunidades e povos, o resgate histórico da ocupação pelos povos invasores, reafirmando a história de exploração e subordinação.

( ) A educação escolar visa proporcionar aos indígenas, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.

( ) A educação escolar procura garantir aos indígenas, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não indígenas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Em consonância com o Decreto nº 9.057/2017, dispositivo que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394/1996 (LDB/96), a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais se refere a pessoas que:

Segundo o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, os governos devem promover a educação a distância: "O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.”

Marque “V” para as assertivas verdadeiras e “F” para as falsas, em relação às contribuições da Educação a Distância.

( ) Melhor custo-benefício.

( ) Capacidade de integração com outros sistemas de informação.

( ) Flexibilidade de horários de estudo.

( ) Otimização e autonomia no gerenciamento do tempo.

( ) Menos exigências nos estudos e menor tempo de conclusão.

A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O título VIII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº9.394/96 trata das disposições gerais da referida lei. Dentre vários aspectos, destaca que o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Sobre esta modalidade de ensino, analise as afirmativas abaixo:

I. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pelo Estado.

II. Caberá à União, as normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

III. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.

A alternativa CORRETA é

De acordo com o artigo 78 da LDB, o Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingue e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:

I. proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.

II. proporcionar à comunidade indígena a continuidade dos trabalhos e da manutenção de equipes técnicas aptas a acompanhar as ações de Educação Escolar Indígena desenvolvidas.

III. garantir à comunidade indígena espaços de reafirmação/revitalização de sua identidade cultural.

IV. garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.

Está correto, APENAS, o disposto em

O artigo 78 da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que o Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingue e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:

I. estabelecer tentativas de socialização, buscando a continuidade dos trabalhos e da manutenção de equipes técnicas aptas a acompanhar as ações de Educação Escolar Indígena desenvolvidas.

II. proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.

III. garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.

IV. proporcionar à comunidade indígena espaços de reafirmação/revitalização de sua identidade cultural e social.

Os objetivos corretos estão contidos em