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Questões de Concurso sobre Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
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De acordo com o artigo 3° da Lei n. 9.394/1996, o ensino será ministrado nos seguintes princípios, com exceção de:
A
garantia de padrão de qualidade.
B
consideração com a diversidade étnico-racial.
C
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e as experiências oriundas do mundo externo.
D
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
E
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Assinale a alternativa CORRETA em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).
A
O ensino será ministrado com base na concepção pedagógica tradicional.
B
O ensino fundamental será presencial e também a distância.
C
O ensino infantil será organizado com atendimento à criança de, no mínimo, cinco horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.
D
O ensino será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, quanto a quem se pode considerar profissional da educação escolar básica, estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental e Médio.
(---) Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
(---) Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
A
E - E - C.
B
C - E - E.
C
C - C - C.
D
E - C - C.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei nº 9394/96), em seu Art. 3º determina que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Dos princípios abaixo, qual foi incluído pela Lei nº 12.796, de 2013?
A
valorização da experiência extraescolar;
B
consideração com a diversidade étnico-racial;
C
vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
D
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Vinculação especificamente entre a educação escolar e o trabalho.
II. Valorização da experiência intraescolar.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
Segundo a Lei nº 9.394/96, indique qual alternativa acima está errada:
A
Somente I.
B
II e III.
C
Somente II.
D
I e II.
E
I, II e III.
Sobre Art. 4º da Lei nº 9394/96, é CORRETO afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
A
universalização do ensino médio gratuito;
B
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
C
padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
D
atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
A equipe de uma escola municipal elaborou um projeto interdisciplinar com ações de intervenção na realidade local, privilegiando o protagonismo dos alunos, com o objetivo de colocar em prática a finalidade da educação, prevista no artigo 2o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Dessa forma, é correto afirmar que o foco desse trabalho é
A
o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
B
a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C
a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
D
o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
E
a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei no 9.394/1996, são atribuições docentes:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta do Conselho Tutelar do Município.
III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Está correto o que se afirma APENAS em:
A
I e II.
B
I, II e III.
C
II e IV.
D
I, III e IV.
E
III e IV.
Art. 4º = O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
( ) educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
( ) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
( ) oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
Com base na Lei nº 9.394/96, indique se as alternativas acima são verdadeiras (V) ou falsas (F):
A
F, F, V, F.
B
V, V, F, F.
C
V, F, V, F.
D
V, V, V, F.
E
F, V, F, V.
No art.3º da LDB Título II dispõe sobre os princípios da educação. Quanto ao princípio de forma de gestão do ensino, podemos afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Propõe uma Gestão democrática de ensino público.
B
Propõe uma Gestão de Qualidade total de ensino público.
C
Propõe uma Gestão Autoritária de ensino público.
D
Nenhuma das alternativas.
O artigo 3° da Lei n. 9.394/1996 apresenta uma série de princípios que devem nortear o ensino no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios:
A
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
B
valorização da experiência extra-escolar.
C
gratuidade de padrão de qualidade.
D
coexistência de instituições públicas, privadas e mistas de ensino.
E
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
O artigo 13 da Lei n. 9.394/1996 trata da incumbência dos docentes. Nesse sentido, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Zelar pela aprendizagem os alunos.
II – Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento.
III – Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
IV – Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
A
apenas os itens I e II são verdadeiros.
B
apenas os itens II e IV são verdadeiros.
C
apenas os itens II, III e IV são verdadeiros.
D
apenas os itens I, III e IV são verdadeiros.
E
todos os itens são verdadeiros.
A partir do disposto no art. 3.º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), o qual estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios, assinale a alternativa que NÃO constitui um desses princípios.
A
Garantia do padrão de qualidade.
B
Valorização do profissional da educação escolar.
C
Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
D
Singularidade de ideias e concepções pedagógicas.
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, presentes na Lei 9.394/96, está INCORRETO o que se afirma em:
A
Garantia de padrão de qualidade.
B
Valorização do profissional da educação escolar.
C
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
E
Assincronia entre instituições públicas e privadas de ensino.
Conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB nº 9394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, no qual em seu art. 3º diz que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Liberdade e condições para o acesso e permanência nas escolas públicas e privadas.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e respeito à liberdade e apreço à tolerância.
IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e valorização do profissional da educação escolar.
V. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais e consideração com a diversidade étnico-racial.
Estão CORRETOS os princípios contidos nas afirmativas:
A
I, II, III, IV e V.
B
III, IV e V apenas.
C
II, III, IV e V apenas.
D
I, II, IV e V apenas.
E
I, II e III apenas.
A educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns dispostas na Lei 9.394/96, das quais citamos:
A
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas e atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.
B
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental e carga horária mínima anual de 750 (setecentos cinquenta) horas, distribuída por um mínimo de 190 (cento noventa) dias de trabalho educacional.
C
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental e expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
D
Carga horária mínima anual de 750 (setecentos e cinquenta) horas, distribuída por um mínimo de 190 (cento e noventa) dias de trabalho educacional e atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
A LDB, Lei nº 9.394/96, dispõe que o ensino será ministrado ante o princípio da(o):
A
Prevalência da experiência escolar.
B
Pluralismo de concepções ideológicas.
C
Prioridade da oferta de vagas em instituições públicas de ensino.
D
Valorização da experiência extraescolar.
E
Vinculação entre educação, trabalho e ideologias sociais.
Podemos assinalar como atribuição do estado:
A
Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
B
Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
C
Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
D
Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação por todo o país.
Dentre os princípios da Educação Nacional estabelecidos no Art. 3º da Lei nº 9.394/1996, está:
A
Universalização da Educação Infantil.
B
Ingresso por seleção em creches e pré- escolas.
C
Valorização da experiência extraescolar.
D
Gestão democrática da escola privada.
E
Incentivo à tolerância e à solidariedade no ambiente escolar.
De acordo com os Princípios e Fins da Educação Nacional, expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996) em seu Art. 2º, a educação, dever _____________________________________________, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto acima:
A
Do Ministério Público e da comunidade.
B
Do Estado e da sociedade.
C
Da família e do Estado.
D
Do Poder público e da comunidade.
E
Da família, do estado e da comunidade.
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