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Uma escola está localizada em um bairro com altos índices de violência. A comunidade escolar tem se mostrado preocupada com a segurança dos alunos e dos profissionais, e a diretora busca uma solução. Considerando os princípios da gestão democrática, qual a alternativa que apresenta a ação MAIS adequada a ser tomada pela diretora?
Decidir por conta própria instalar câmeras de segurança em todas as dependências da escola e contratar seguranças particulares.
Solicitar à Secretaria de Educação a transferência dos alunos para outras escolas da região.
Convocar uma reunião com a comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários) para discutir o problema e buscar soluções conjuntas.
Impedir a entrada de todas as pessoas consideradas estranhas fisicamente à escola, restringindo o acesso da comunidade ao ambiente escolar.
O princípio da gestão democrática deve servir como eixo orientador nas instituições de ensino brasileiras, de acordo com a legislação educacional vigente.
As opções a seguir descrevem consequências atribuídas à gestão democrática, à exceção de uma. Assinale-a.
Proporciona um ambiente favorável para a maior aproximação entre pais, professores e alunos.
Fornece ferramentas para a construção de habilidades éticas e políticas.
Provoca suspeitas acerca dos modelos horizontais de exercício de poder.
Suscita um maior conhecimento dos membros da comunidade escolar dos objetivos e princípios da escola.
Auxilia, de modo prático, na formação dos estudantes para a cidadania.
A gestão democrática na escola pressupõe a_____de todos os segmentos da comunidade escolar na tomada de decisões e na construção do_____.
Assinale a alternativa que complete adequadamente as lacunas.
passividade / plano de ação
alienação / regimento escolar
exclusão / projeto político-pedagógico
participação / projeto político-pedagógico
A ata escolar configura-se como um documento importante para a transparência e organização da gestão democrática de uma instituição de ensino. Neste sentido, a redação de uma ata deve conter, EXCETO:
clareza e imparcialidade.
assuntos discutidos e decisões.
data e local.
assinatura.
dados pessoais dos participantes.
A gestão democrática é um princípio fundamental para a escola pública. Sobre esse tema, marque a alternativa correta.
A administração escolar deve ser centralizada na equipe gestora, sem necessidade de diálogo com professores, alunos e responsáveis.
A gestão democrática ocorre de forma espontânea, sem necessidade de regulamentação ou planejamento estratégico.
O conceito de gestão democrática se aplica apenas às instituições privadas, sendo irrelevante para as escolas públicas.
A gestão democrática valoriza a participação da comunidade escolar na tomada de decisões, promovendo uma escola mais inclusiva e participativa.
Na introdução do documento denominado Gestão democrática nos sistemas e nas escolas: técnico em secretaria escolar (Caderno 11, MEC, 2013), estão mencionados alguns princípios fundamentais e legais a serem observados no funcionamento da escola por seus funcionários, para a gestão democrática.
O documento destaca, como um desses princípios,
a inserção de alunos com defasagens no atendimento educacional especializado.
a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
o diálogo constante e direto entre profissionais da escola e da Secretaria Municipal de Educação.
a limitação de políticas públicas para atendimento às pessoas com deficiências.
a participação do Conselho Tutelar na tomada de decisões sobre a trajetória escolar de estudantes.
Em relação à gestão democrática na escola e nos sistemas de ensino, analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.
( ) A gestão democrática na escola e nos sistemas de ensino torna-se um processo de construção da cidadania emancipada.
( ) São quatro os elementos indispensáveis a uma gestão democrática: participação, pluralismo, autonomia e transparência.
( ) A eficiência técnica e a competitividade são os principais pilares da gestão democrática.
V – V – V
V – V – F
V – F – F
F – V – F
F – F – F
A gestão democrática constitui um dos princípios basilares da educação pública brasileira, prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Com base nos fundamentos da gestão democrática, analise as assertivas:
I. A gestão democrática implica a descentralização das decisões, o compartilhamento de responsabilidades e a valorização da escuta dos diferentes segmentos da comunidade escolar.
II. A gestão democrática restringe-se às ações administrativas e financeiras, sem envolver o campo pedagógico ou o planejamento das práticas educativas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Apenas a assertiva I está correta.
Apenas a assertiva II está correta.
As duas assertivas estão corretas.
As duas assertivas estão incorretas.
Considerando os fundamentos constitucionais, legais e normativos da educação nacional, marque a alternativa que expressa, com precisão técnico-jurídica e coerência político-pedagógica, uma implicação decorrente da articulação entre o princípio da gestão democrática, a garantia do direito à educação e a organização federativa do sistema educacional brasileiro.
A definição do currículo da educação básica é de competência exclusiva da União, sendo responsabilidade dos estados e municípios apenas sua implementação, não sendo obrigatória a consideração de realidades socioculturais locais ou práticas pedagógicas específicas dos contextos regionais.
A gestão democrática, por ser um princípio administrativo previsto na LDB e na Constituição, vincula-se exclusivamente à esfera das escolas públicas, sendo opcional sua adoção por redes privadas, que podem optar por modelos técnico-gerenciais orientados por metas de desempenho e produtividade.
A efetivação do direito à educação, sob a ótica federativa, exige que os entes subnacionais (estados e municípios) atuem de forma autônoma, sem vinculação às diretrizes nacionais estabelecidas pela União, de modo a preservar a descentralização da gestão do ensino.
A articulação entre gestão democrática e direito à educação requer que os sistemas de ensino assegurem, por meio de mecanismos participativos, a elaboração coletiva dos projetos político-pedagógicos, respeitando a diversidade territorial, sem que isso comprometa a normatização mínima comum definida em âmbito nacional.
A centralidade do Plano Nacional de Educação no ordenamento jurídico impõe que a execução de suas metas se dê exclusivamente sob controle federal, com intervenções diretas da União nos sistemas estaduais e municipais sempre que se verificar o descumprimento das estratégias previstas.
No âmbito da gestão democrática, as instâncias colegiadas da escola, tais como Conselhos escolares, Grêmios estudantis, assumem papel fundamental. Elas possibilitam a participação efetiva da comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários) no processo de tomada de decisões, contribuindo para a transparência administrativa e para a qualidade do ensino. Assim, pode-se afirmar corretamente que essas instâncias:
São órgãos meramente “decorativos”, com função simbólica, sem poder de decisão.
Devem representar formas de gestão autoritária, que concentram o poder de decisão nas mãos da direção, na pessoa de seu representante.
Configuram-se como mecanismos de gestão democrática, garantindo a participação da comunidade escolar nas dimensões pedagógica, administrativa e de relações interpessoais.
Restringem-se à atuação de professores e gestores, excluindo pais e alunos, que não devem opinar sobre o funcionamento da escola.
Têm como função exclusiva a organização de festas e eventos escolares, principalmente os de ordem lucrativa para a escola.
A implementação da gestão democrática nos sistemas de ensino requer, entre outras medidas:
a substituição das instâncias colegiadas por conselhos consultivos nomeados.
a valorização da cultura de participação, por meio de fóruns, conselhos e conferências.
a centralização de poder nos órgãos superiores de educação.
o afastamento da comunidade escolar das decisões estratégicas.
Identifique a correta caracterização da gestão democrática e participativa no contexto da escola pública, à luz da legislação educacional brasileira, dos princípios da administração pública e das contribuições da pedagogia crítica.
A gestão democrática na escola pública corresponde à descentralização completa das decisões pedagógicas e administrativas, sendo garantida a autonomia irrestrita de cada segmento escolar, ainda que em detrimento das diretrizes do projeto político-pedagógico coletivo.
A gestão democrática, conforme a LDBEN, limita-se ao processo de escolha do diretor escolar por meio de eleição direta, cabendo à direção implementar as decisões tomadas exclusivamente pela secretaria de educação e pelo corpo técnico-pedagógico.
A gestão participativa na escola pública se fundamenta na prerrogativa técnico-burocrática do gestor, sendo sua função mediar interesses institucionais superiores, assegurando que a comunidade escolar se submeta às diretrizes centralizadas da mantenedora.
A gestão democrática na escola pública, conforme os princípios constitucionais, exclui a participação de estudantes nos conselhos escolares, dado que seu papel formativo deve ser protegido da exposição a conflitos administrativos e institucionais.
A gestão democrática e participativa pressupõe a corresponsabilidade entre equipe gestora, docentes, estudantes, famílias e comunidade, articulando mecanismos de deliberação colegiada, como conselhos escolares e assembleias, em consonância com os princípios de transparência, equidade e participação cidadã.
O convívio democrático dentro da escola é alcançado por meio das ações posteriores. No entanto, uma dessas ações foi mal elaborada, assinale-a:
Valorizar a cultura de todos os envolvidos no processo educacional.
Possibilitar que os educandos tenham acesso a outras culturas, a partir do acesso gradativo ao saber regional, nacional e universal.
Estimular a produção e a utilização de várias formas de expressão, linguagens, conhecimentos históricos, sociais e científicos
Minimizar os resquícios históricos de exclusão dos menos favorecidos.
Consolidar princípios e regras de convivência democrática, por meio da conduta e dos cuidados que devem ser dispensados às crianças e aos adolescentes e os direitos e deveres dos agentes escolares, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no regimento escolar.
Assinale a alternativa que sintetiza a função democrática da Escola de Aplicação.
A seleção de alunos por mérito acadêmico e processo seletivo, garantindo a excelência da instituição.
O caráter propedêutico da formação, assegurado pela autonomia docente e pelo esforço coletivo.
O oferecimento de ensino técnico especializado, voltado prioritariamente à formação profissional.
A padronização curricular, o controle da autonomia dos professores e a democratização administrativa.
A substituição das disciplinas de formação geral por atividades práticas e ensino por projetos.
A gestão da educação é essencial para garantir uma escola de qualidade, oferecendo acesso a todos, permanência e aprendizagem. O gestor e sua equipe devem elaborar estratégias para assegurar esses direitos, considerando a escola como parte de uma rede colaborativa voltada à aprendizagem, que acolhe os estudantes e se responsabiliza pelo ensino e pelo sucesso escolar de cada um. Nesse contexto, a democratização da educação vai além da presença na escola: é necessário permanecer e aprender. Com base no texto, assinale a alternativa INCORRETA.
A proposta é que os educadores atuem com uma visão sistêmica da educação municipal.
As dificuldades e os desafios devem ser ignorados pela rede, pois cada escola deve resolvê-los de forma isolada.
As práticas profissionais devem estar inseridas em um projeto mais amplo de escola cidadã e de cidade que educa.
Práticas de sucesso contextualizadas podem ser incorporadas como patrimônio de todos.
Vitor Paro, em sua introdução crítica à administração escolar, analisa a dialética entre a racionalidade da ação administrativa e a finalidade propriamente educativa da escola. Segundo o autor, a administração escolar historicamente assumiu um caráter conservador ao se alinhar à racionalidade capitalista. Qual dos seguintes elementos caracteriza essa administração conservadora?
A subordinação da lógica administrativa e financeira às necessidades do processo pedagógico, entendendo que a principal função da gestão é garantir as melhores condições para a ocorrência da relação educativa.
A priorização de mecanismos de controle e burocratização do trabalho docente, transformando a atividade pedagógica em um processo fragmentado e esvaziado de sentido, no qual o professor se torna um mero executor de tarefas predeterminadas.
O incentivo à participação de professores, funcionários, alunos e pais na tomada de decisões sobre os rumos da escola, socializando o poder e promovendo a autonomia da instituição frente às determinações externas.
A utilização coordenada de recursos humanos e materiais para a consecução de fins livre e coletivamente definidos pela comunidade escolar, visando à formação integral do educando para a participação crítica na sociedade.
A adoção de concepções democráticas na gestão educacional contribui para:
o aumento da competitividade entre escolas da rede pública.
o controle absoluto da rede por órgãos centrais de governo.
o esvaziamento do papel dos conselhos escolares nas deliberações institucionais.
a valorização da escuta, da transparência e da construção coletiva de políticas e práticas escolares.
Ao tratar da organização e gestão da escola como espaço de cidadania, é importante que se argumente acerca da participação efetiva da comunidade escolar. Nesse sentido, é correto afirmar:
Compromete a autoridade do gestor e dificulta a tomada de decisões.
É condição para que a escola cumpra sua função social, democratizando relações de poder e fortalecendo o processo de coletividade social sobre a educação.
Deve ser mediada apenas por representantes políticos externos.
É inviável em sistemas educacionais centralizados e gerencialistas, devendo ser mantidos dessa forma, sob controle de algumas pessoas.
Reduz-se à consulta anual sobre uso dos recursos financeiros, nas demais situações, deve ser evitada a presença da comunidade escolar.
A democratização do ensino é um dos caminhos que viabilizam a inclusão no contexto da Educação Infantil. Caso as creches e pré-escolas não se constituam em espaços inclusivos, elas irão descumprir que tipo de papel inerente a elas no tocante aos direitos fundamentais de todas as crianças?
Papel pedagógico
Papel social
Papel democrático
Papel formativo
Papel inclusivo
Para entender a ambiência que oportuniza a construção de uma gestão democrática em âmbito educacional, é possível reportar a vários autores que contextualizam essa temática. Uma lista imensa, que possui alguns nomes de peso, tais como: Libâneo, Luck, Paro, Vasconcellos, dentre outros. Dentro dessa sistematização, analise as proposições abaixo e destaque a alternativa que traz uma aspecto indevido.
Dentro da concepção sociocrítica, a gestão escolar possui um caráter intencional, em que a tomada de decisões é consolidada em uma ambiência mais democrática.
O princípio da autonomia é considerado norteador para a efetividade da gestão democrática escolar.
Há dois âmbitos principais a serem trabalhados pela gestão democrática, um de caráter global (sistemas de ensino) e outro específico (unidades de ensino).
Por gestão democrática, entende-se uma tarefa de articulação, de coordenação e intencionalidade, que, embora suponha os aspectos administrativos, vincula essencialmente o diretor à gestão pedagógica da escola.
A figura do diretor dentro gestão democrática escolar depende prioritariamente de sua capacidade enquanto administrador.