Questões de Concurso sobre Lei nº 14.191/2021 -Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Manifesta respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Entende por educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em ábaco ou outros meios.

Estabelece LIBRAS, como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

Uma inclusão parcial da educação especial.

O objeto de estudo da Educação inclusiva dos surdos.

Um objetivo geral do ensino da Libras.

Uma modalidade de ensino independente.

Um apoio diferenciado para a Língua de Sinais.

Lei de Libras – Lei nº 10.436/02.

Lei da Acessibilidade – Lei nº 10.098/00.

Decreto nº 5.626/2005.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9394/96

Lei da Inclusão – Lei nº 13.146/2015.