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Questões de Concurso sobre Lei nº 14.191/2021 -Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
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Tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e incluído pela Lei nº 14.191/2021, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O público-alvo da educação bilíngue é o educando surdo, surdo cego, com deficiência auditiva sinalizante, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
( ) A educação bilíngue de surdos será oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito e oral, como segunda língua.
( ) A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá até a conclusão do ensino fundamental.
( ) Os surdos oralizados não terão direito de acesso a tecnologias assistivas e deverão obrigatoriamente matricular-se em escolas e classes regulares.
( ) Serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos, serão ofertados.
A sequência está correta em
A
F, V, V, V, F.
B
V, F, F, F, V.
C
F, V, V, F, F.
D
V, F, F, V, V.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), determina que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Em 2021 foi promulgada a Lei nº 14.191. Essa lei altera a Lei nº 9.394 e inclui um princípio que amplia a concepção inclusiva da escola.
Qual princípio foi incluído pela Lei nº 14.191, de 2021?
A
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
B
Consideração com a diversidade étnico-racial.
C
Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
D
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
E
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
O poder público é isento de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
C
Certo
E
Errado
Leia as assertivas sobre o Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos e marque a alternativa correta:
I- O Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos foi proposto pela Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação (SEESP/MEC).
Il- Destinado às Secretarias de Estado de Educação e Secretarias Municipais de Educação, o Programa visa à melhoria da educação de alunos surdos matriculados no Ensino Médio.
IIl- Um dos seus focos de trabalho foi a formação de professores ouvintes para o uso da Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS.
A
As assertivas I e Ill são verdadeiras e a Il é falsa.
B
As assertivas I, Il e Ill são verdadeiras.
C
As assertivas I, Il e Ill são falsas.
D
As assertivas Il e Ill são verdadeiras e a I é falsa.
O artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) enuncia que “a Educação Infantil “tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”. Nessa esteira, em se tratando das pessoas surdas, Stumpf e Linhares (2021) apontam que a Libras é condicional para que a criança surda seja contemplada por essa diretriz. Para as autoras a língua de sinais “não é uma ferramenta metodológica, mas uma língua pela qual metodologias, didáticas e prescrições pedagógicas irão se realizar na Educação Bilíngue de Surdos”. Com base em Stumpf e Linhares (2021), os eixos principais que compreendem o ensino da Libras como primeira língua para surdos compreendem:
A
Uma noção clara de língua vinculada ao pertencimento e interação com e na comunidade surda; construções identitárias pautadas na percepção e cuidado de si e dos pares; desenvolvimento físico, intelectual e cultural dos surdos.
B
Uma percepção da língua como instrumento metodológico elementar e suporte educacional para a aprendizagem dos surdos, tangenciando, sempre que possível, reflexões socioculturais com ênfase nos aspectos idiossincráticos inatos das comunidades surdas.
C
Uma percepção da língua como instrumento de transitividade necessária entre surdos e ouvintes, o que delimita políticas públicas bilíngues emergentes com foco na interação entre esses dois grupos populacionais e se justifica pela presença de intérpretes educacionais, cujo papel é determinante na aprendizagem da libras pelos surdos.
D
Práticas pedagógicas interculturais e bilíngues que situem os surdos na cultura dos ouvintes valendo-se, para isso, do uso da língua de sinais uma ferramenta potente para uma construção identitária que se baseia no contraste de diferentes percepções de mundo.
O Art. 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, contêm dezoito incisos referente às incumbências do poder público de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar ações referentes à garantia de direitos. Todavia, o § 1º deste mesmo Art. 28 trata das mesmas obrigações aplicadas às instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino. Segundo este Parágrafo, aplica-se obrigatoriamente o disposto nos incisos I, II, III, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII do Art. 28, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas no cumprimento dessas determinações. Nota-se, portanto, que foram preteridas deste § 1º, o cumprimento do que está previsto nos incisos IV e VI do Art. 28. Qual o conteúdo destes incisos que não foram aplicados às instituições privadas?
A
aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena; e acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.
B
adoção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o atendimento educacional especializado; e oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.
C
oferta de profissionais de apoio escolar; e articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.
D
oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas; e pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva.
Cíntia é uma criança surda, que acabou de ser matriculada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ezequiel Dias. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, é assegurado a aluna Cíntia
I. frequentar exclusivamente escolas especializadas, sem acesso ao ensino regular.
II. aplicação e valorização das Libras como primeira Língua e o Português como segunda.
III. adaptação de materiais didáticos e a promoção de ambientes bilíngues.
IV. atividade prática e a presença de intérpretes de Libras em sala de aula.
V. instituição de ensino regular que não promove ajustes para a inclusão.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
A
II – III – IV.
B
I – II – III.
C
III – IV – V.
D
I – II – III – V.
E
I – III – IV – V.
(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE /
I. Em qualquer sala de aula, o professor é a figura que tem autoridade absoluta, porém, com a presença do intérprete de Libras, essa autoridade passa a ser de ambos;
II. Considerando as questões éticas, os intérpretes devem manter-se neutros e garantirem o direito dos alunos de manter as informações confidenciais;
III. Os intérpretes têm o direito de serem auxiliados pelo professor através da revisão e preparação das aulas que garantem a qualidade da sua atuação durante as aulas.
IV. Deve-se considerar que o intérprete é o único elemento que garantirá a acessibilidade ao surdo.
V. Recomenda-se que os intérpretes de língua de sinais da área da educação redirecionem os questionamentos dos alunos surdos ao professor, pois desta forma, o intérprete caracteriza o seu papel na intermediação, mesmo quando este papel é alargado.
Assinale a alternativa correta:
A
F-V-F-V-V;
B
V-V-F-F-V;
C
F-V-V-F-V;
D
F-V-F-F-V;
E
V-F-V-V-V.
No ano de 2021, a Lei 14.191 inseriu a Educação Bilíngue de Surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como modalidade. O que isso representa?
A
Educação dos estudantes surdos é linguística e intercultural.
B
Educação dos estudantes surdos é um estado de direito.
C
Educação dos estudantes surdos é importante.
D
Educação dos estudantes surdos é paralela ao ensino regular.
E
Educação dos estudantes surdos é dependente da Língua Portuguesa.
A Constituição Federal de 1988, a Lei nº 10.436 de 2002, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência de 2015 e a Lei nº 14.191 de 2021, indubitavelmente, são quatro dispositivos legais relativos à pauta da Diversidade, Inclusão e Cidadania.
Considerando o que foi estabelecido por esses dispositivos legais, numere os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:
1. Constituição Federal de 1988;
2. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências;
3. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
4. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
( ) “A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”.
( ) “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva”.
( ) “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
( ) “O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislação vigente”.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
1, 2, 4, 3.
B
2, 1, 3, 4.
C
3, 4, 1, 2.
D
4, 3, 2, 1.
As mudanças na política educacional decorrem, muitas vezes, da atuação dos movimentos sociais representativos de diferentes segmentos. Um exemplo dessa atuação foi o reconhecimento, pela Lei nº 14.191/2021, que trata da educação bilíngue de surdos como modalidade de educação escolar, incluindo esse direito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.
II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início na etapa do ensino fundamental, e se estenderá até a educação superior.
III. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos da Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua, e em português escrito, como primeira língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizante.
IV. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
Está correto o que se afirma apenas em
A
l.
B
l e ll.
C
l e lV.
D
lll e lV.
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Assim, passa a vigorar acrescida dos arts. 78-A e 79-C. Referente ao artigo 78-A, é correto afirmar que um dos objetos é
A
quando necessário, oferecer serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.
B
fortalecer as práticas socioculturais dos surdos e a Língua Brasileira de Sinais.
C
proporcionar aos surdos a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades e especificidades e a valorização de sua língua e cultura.
D
ofertar a educação bilíngue de surdos com início ao zero ano, na educação infantil, e que se estenderá ao longo da vida.
E
elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, específico e diferenciado.
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (Art3º, Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm)
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
A alternativa correta é:
A
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
B
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
C
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
D
Apenas a assertiva III está correta.
De acordo com a Lei nº 14.191 de 2021, entende-se por educação bilíngue de surdos, a educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua.
A afirmação está:
A
Equivocada, já que a educação bilíngue não se enquadra como educação escolar.
B
Correta de acordo com a legislação citada.
C
Parcialmente correta, já na educação bilíngue o português permanece como a primeira língua.
D
Incoerente, já que na educação bilíngue, a língua portuguesa não é componente curricular.
E
Totalmente incorreta.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um documento aprovado pela ONU em 2006 e do qual o Brasil é signatário. A Convenção estabelece que os Estados-partes, para efetivar o direito das pessoas com deficiência à educação sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, devem assegurar:
A
sistemas educacionais específicos, compatíveis com a condição de deficiência de cada pessoa.
B
sistema educacional inclusivo em todos os níveis.
C
profissionais especializados para identificar as possibilidades de aprendizagem das pessoas com deficiência.
D
a identificação do nível de desenvolvimento apresentado pelas pessoas com deficiência.
E
a definição do diagnóstico de deficiência de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Considerando a perspectiva da educação bilíngue, a língua inglesa deverá ser ofertada a partir dos anos iniciais do ensino fundamental.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
O Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (SC) dispõe sobre uma organização em relação ao bilinguismo, que se caracteriza como a capacidade do indivíduo de falar igualmente bem duas línguas. Diante do exposto, sobre essa organização, associe as colunas a seguir:
Coluna I
I.Currículo integrado por itinerância.
II.Currículo adicional.
III.Currículo integrado.
Coluna II
a.Língua Brasileira de Sinais, em que o trabalho pedagógico com a segunda língua é oferecido em diferentes momentos de modo a abranger todos os componentes curriculares.
b.Língua Alemã ou Língua Inglesa, em que o trabalho pedagógico é desenvolvido, concomitantemente, em dois idiomas: a Língua Portuguesa e uma língua adicional.
c.Língua Alemã ou Língua Inglesa, em que há a ampliação da carga horária ofertada para a segunda língua no contraturno escolar com atividades complementares nas áreas das Artes e Tecnologias.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
A
I.b, II.c, III.a.
B
I.a, II.c, III.b.
C
I.b, II.a, III.c.
D
I.c, II.a, III.b.
E
I.c, II.b, III.a.
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas:
A
Práticas socioculturais em língua materna.
B
Intérpretes em língua brasileira de sinais sem exigência de formação específica.
C
Materiais didáticos em braile.
D
Materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.
E
Materiais didáticos em língua inglesa.
De acordo com as orientações curriculares para a inclusão do aluno surdo, assinale a alternativa correta:
A
O aluno surdo deve ser colocado em salas de aula especiais, separadas dos demais alunos, para garantir que suas necessidades sejam atendidas.
B
É necessário utilizar apenas o método oralista para o ensino do aluno surdo, uma vez que a língua de sinais pode prejudicar seu desenvolvimento da fala.
C
A língua de sinais deve ser introduzida apenas após o aluno surdo ter adquirido fluência na língua portuguesa.
D
A inclusão do aluno surdo deve considerar a diversidade linguística e cultural da comunidade surda, incluindo o reconhecimento da língua de sinais como uma língua natural e a valorização da cultura surda.
E
A inclusão do aluno surdo não requer a adaptação curricular, uma vez que o currículo escolar já é suficiente para atender às necessidades desse aluno.
A inclusão do aluno surdo é um tema relevante e desafiador para a educação atual. Para garantir a inclusão desses alunos, é necessário considerar as particularidades linguísticas e culturais da comunidade surda, bem como adaptar o currículo e a metodologia de ensino para atender às necessidades específicas desses alunos.
A
A língua de sinais deve ser utilizada apenas como recurso pedagógico complementar, não podendo ser utilizada como língua principal de ensino.
B
O uso de intérpretes de língua de sinais é desnecessário para a inclusão do aluno surdo, uma vez que a leitura labial é suficiente para sua comunicação.
C
O currículo escolar deve ser adaptado para incluir a língua de sinais como língua de instrução principal para o aluno surdo.
D
A escola deve oferecer somente a educação bilíngue, sem considerar a necessidade de educação inclusiva para o aluno surdo.
E
A educação inclusiva do aluno surdo deve ser baseada apenas na integração deste aluno em turmas regulares, sem a necessidade de adaptação curricular.
Gerar simulado