Questões de Concurso sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Disciplina 1

Assunto 16

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1721

Q4054110

Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2023

Banca: Fundação CETAP

Prova: Fundação CETAP - Prefeitura - Pedagogo - 2023

"Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - ___________ ) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura." (Fonte: Agência Senado, 2022). Qual alternativa a seguir completa corretamente a sentença?

Lei nº. 10.436/02.

Lei nº. 9.394/96.

Lei nº. 13.146/15.

Lei nº. 12.319/10.

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1722

Q3058142

Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2023

Banca: Instituto Verbena

Prova: Instituto Verbena - UFNT - Pedagogo - 2023

A LDB, Lei nº 9.394/1996, alterada pela Lei nº 12.796/2013, define a educação especial como modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ela determina que os sistemas de ensino devem assegurar, para esses educandos,

processos pedagógicos ajustados ao seu desenvolvimento emocional e cognitivo, vedadas, com vistas à garantia do real direito à educação, quaisquer formas de aceleração do programa escolar para os superdotados.

atendimento educacional com os mesmos padrões, formas, metodologias e estratégias utilizados para os demais educandos da escola regular, mantendo assim a isonomia entre pessoas com deficiência e os demais.

matrícula, preferencialmente, na rede especial de ensino, a partir do ensino fundamental, garantindo ao educando o direito à educação e a um processo formativo ao longo da vida.

currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, bem como professores com preparação para o atendimento especializado e professores do ensino regular capacitados para a integração dos educandos.

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1723

Q3118173

Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2023

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - SESI SP - Professor de Educação Básica - Área: Pedagogia - 2023

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), as diretrizes a serem observadas nos conteúdos curriculares da educação básica incluem

I difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e aos deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

II consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

III orientação para o trabalho.

IV apoio às práticas desportivas formais.

Estão certos apenas os itens

I e III.

I e IV.

II e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

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1724

Q4052149

Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2023

Banca: Faculdade Alfa - UNIALFA

Prova: UNIALFA - Prefeitura de Manfrinópolis - Professor I - 2023

De acordo com a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de:

até 3 (três) anos de idade.

até 5 (cinco) anos de idade.

até 7 (sete) anos de idade.

até 4 (quatro) anos de idade.

até 6 (seis) anos de idade.