Questões de Concurso sobre Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes

I e II.

I e IV.

III e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

encaminhar o caso imediatamente à autoridade judiciária.

indicar a família habilitada para adoção para receber a criança recém-nascida.

contatar a família extensa da gestante para que busque o bebê no abrigo.

sensibilizar e encaminhar Mariana para programa de apoio, para que ela desista da entrega do bebê.

efetuar o imediato encaminhamento do caso à autoridade policial, considerando o crime de abandono.

Jeffrey Young.

Silvia Lane.

Richard Gardner.

Paulo Freire.

Albert Bandura.

A mulher possui atributos naturais para a maternidade, sendo mais indicado que ela detenha a guarda das crianças nos primeiros anos de vida.

A mulher e o homem possuem a mesma vocação natural para os cuidados infantis, de modo que o tempo de convivência da criança deve ser dividido igualmente entre eles.

A representação da criança como sujeito em desenvolvimento e vulnerável é resultado da pós-modernidade, estimulada pela revalorização da paternidade.

A acusação de Alienação Parental acaba sendo dirigida na maioria das vezes contra a mulher, presumindo nela má-fé em situações em que ela busca proteger a prole.

A criança precisa passar pelo Édipo, sendo necessário que ela se aliene primeiramente à mãe para que em seguida ela seja interditada pelo pai.

Deverá ser promovido por meio de inclusão em programa de apadrinhamento afetivo.

Deverá ser formalizado mediante a guarda pelo avô sócioafetivo.

Deverá ser realizado por meio de diligências para o reconhecimento tardio da paternidade.

Deverá ser promovido graças à citação da genitora por meio de edital, com vistas à reintegração familiar.

Deverá ser formalizado mediante o encaminhamento para entidade de acolhimento própria para adolescentes.

encaminhar Cristiane sem constrangimento para a Justiça da Infância e da Juventude para a garantia de seus direitos;

atender Cristiane em psicoterapia para minimizar os efeitos do estado gestacional e puerperal;

advertir Cristiane quanto aos riscos de perder a guarda da filha mais velha por conta do abandono do nascituro;

acolher o pedido de Cristiane sem julgamento moral e ajudá-la a encontrar uma nova família para o bebê;

encaminhar Cristiane para o PAIF para que ela fortaleça os vínculos com o bebê e desista da entrega.

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Facilitar o exercício da autoridade parental.

Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.

Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.

Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Aferir indício de psicopatologia no histórico familiar avoengo.

Avaliar qual dos genitores tem melhores condições emocionais.

Identificar doenças físicas e não tratáveis.

Verificar se os genitores são portadores de deficiência física.

Investigar se os genitores possuem inteligência inferior.

Privilegia a continuidade da relação da criança com ambos os genitores, que devem se manter implicados nos cuidados com os filhos.

É sinônimo do deslocamento pendular da criança entre os lares de seus pais e familiares extensos e deve ser evitada.

É indicada para qualquer tipo de família, inclusive para pais que são beligerantes e competitivos, pois sempre se revela bem sucedida.

Não é indicada na hipótese de identificação da falta conjugal, devendo, nesses casos, priorizar sempre a guarda monoparental.

Inova na ampliação do poder familiar, porque prioriza a vontade do genitor com quem a criança fique mais tempo, quando há divergência de opiniões sobre a educação.

Tratando-se de maior de 10 (dez) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.

A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.

deve, obrigatoriamente, encaminhar essa gestante à Justiça da Infância e da Juventude.

precisa indicar um atendimento psicológico, para que essa gestante aceite sua gestação.

deve denunciar essa gestante a um Conselho Tutelar, para prevenir o abandono futuro da criança.

precisa orientar essa gestante em relação aos procedimentos apropriados para promover a adoção desse bebê.

deve acompanhar essa gestante durante o pré e pós-natal, para diminuir as chances de uma depressão pós-parto.

esgotadas as possibilidades de manter a criança junto aos pais biológicos ou familiares, há que se iniciar a oitiva da criança, a fim de identificar seu interesse pela adoção ou manutenção na família de origem, uma vez que esta escuta se apresenta como definidora do processo.

recomenda-se intervenção da Defensoria Pública quando esgotadas as possibilidades de manter a criança junto aos pais biológicos ou familiares, uma vez que se faz necessário trabalhar, nesta esfera legal, as relações de confiança e de afeto da criança com os novos pais, guardiões ou tutores.

o desenvolvimento pleno de um bebê adotado só poderá ocorrer se contar com o amor de seus pais adotivos, expresso como uma íntima relação que os estudiosos chamam de cooping.

não se reconhece salutar a ciência do status adotivo pela criança adotada, a fim de que esta possa estabelecer, com maior tranquilidade e empatia, elos de filiação com a família substituta.

a colocação de criança em família substituta não pode preceder trabalho com os vínculos afetivos em relação a sua família natural.

Crise conjugal, histórico da condição econômica dos pretendentes, motivação advinda da não elaboração da perda de um filho.

Adoção para amenizar problemas de solidão, homossexualidade, aproximação da meia idade e a presença do ninho vazio, decorrente do afastamento dos filhos do lar.

Desejo de adoção não compartilhado pelo casal, não elaboração da infertilidade.

Decisão impulsiva e sem reflexões, adoção para tentar engravidar, capacidade emocional adequada para o exercício da parentalidade.

Casal com perspectivas de residência fora do país, rede social e familiar ampla e motivada com relação ao processo de adoção.

A ambivalência de sentimentos é presente também em um filho de um pai alienado, ele seria incapaz, portanto, de expressar um sentimento de ódio puro, o que se deve ao efeito do progenitor reportado como alienador se permitir identificar alegando síndrome.

A campanha para promover um dos progenitores, um dos critérios para definir a SAP, envolve acusações tácitas, injúrias, ataques depreciativos e/ou mal-intencionados, mas com aumento do contato com justificações diversas (doenças, excursões, atividades extracurriculares, familiares, dentre outras).

A percepção de qualquer ataque ao progenitor alienador é vista pela criança como um ataque a si própria, o que a faz assumir a responsabilidade pela defesa tanto de si, quanto do genitor, o que revela um tipo de vínculo ambivalente, no qual há tanto a acusação do progenitor odiado de ter maltratado o outro membro do casal sem evidências ou certezas, com também a defesa consciente de que houve invenção dos fatos.

As racionalizações fracas, absurdas ou frívolas referem-se, nomeadamente, à forma como as crianças reagem a obrigações que os pais impõem, relacionadas com hábitos de higiene ou alimentares, por exemplo, atribuindo doenças dermatológicas exclusivamente a padrões de higiene do progenitor alienado ou doenças gastroenterológicas a características sui generis na alimentação fornecida pelo mesmo, também incidem em um dos critérios para a identificação da SAP.

Saúde mental de cada um dos pais.

Atitude da criança com cada genitor.

Condição socioeconômica de cada um dos pais.

Atitude de cada genitor com a criança.

Natureza do relacionamento entre os membros da família.

Justificativas fúteis ou infundadas para o ódio ao genitor

Extensão do ódio pelo genitor aos familiares deste

Atitudes de desrespeito em relação ao genitor alienado

Sentimentos ambivalentes relacionados ao genitor alienado

Apoio automático ao genitor alienador no conflito parental

O banco não agiu corretamente, pois o dirigente da instituição de acolhimento equipara-se ao guardião para todos os efeitos de direito.

O banco agiu de forma acertada, pois é imprescindível a autorização judicial frente à ausência dos pais e/ou parentes consanguíneos.

O banco agiu corretamente, pois, nesse caso, é necessária a manifestação do Ministério Público na função de curadoria especial.

O banco não agiu corretamente, pois como se trata de adolescente ele poderia abrir a conta sem nenhum representante legal.

o banco agiu corretamente, pois a partir de sua solicitação, a Defensoria Pública será acionada para suprir o consentimento paterno inexistente.

a especialização por idade, privilegiando a convivência dos abrigados com pares de sua faixa etária;

a orientação moral e religiosa de acordo com os preceitos observados pela entidade e seus mantenedores;

a garantia da privacidade dos abrigados, protegendo-os dos contatos com a comunidade local;

o diagnóstico precoce e o tratamento psicoterápico do Transtorno do Apego Reativo e do Transtorno Opositor Desafiador;

a preservação dos vínculos familiares das crianças e adolescentes acolhidos e a promoção da reintegração familiar.

correto, pois como o programa de apadrinhamento afetivo está sendo desenvolvido em parceria com a Vara da Infância, as autorizações judiciais para saídas de final de semana estão explícitas;

errado, pois na hipótese de saída de crianças e adolescentes do ambiente institucional, faz-se necessária prévia anuência expressa do represente do Conselho Tutelar;

errado, pois na hipótese de saída de crianças e adolescentes, afastados de suas famílias de origem, que estejam acolhidos protetivamente, faz-se necessária a anuência dos pais ou responsáveis que não estejam destituídos;

correto, pois o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito;

errado, pois a liberação para saída de final de semana deve ser peticionada individualmente por cada padrinho na Defensoria Pública, que apresentará a solicitação no processo de DPF, para que os pais possam exercer o direito ao contraditório.