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Questões de Concurso sobre Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no que se refere a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, esta far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No que se refere às linhas de ação da política de atendimento definida no art. 87 do ECA, analise os itens.
I - políticas sociais básicas;
II - políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem
III - serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências;
IV - serviços suplementares de prevenção, promoção da saúde e atendimento médico-ambulatorial e psicossocial às vítimas de maus-tratos de todos as espécies.
Pode-se afirmar que:
A
apenas as afirmativas II e III estão corretas.
B
apenas as afirmativas I e III estão corretas.
C
apenas as afirmativas I, II, e III estão corretas.
D
apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Embora a teoria da Alienação Parental apresente controvérsias quanto à sua validação científica, configura-se como tema ainda comum nos tribunais. Após um processo de divórcio litigioso, os genitores enfrentam desgaste emocional e psicológico, fato que pode desencadear conflitos no que se refere à guarda e aos cuidados dos filhos e situações de alienação parental.
Durante a análise de um caso de suspeita de alienação parental, é preciso
A
enfatizar a necessidade de que apenas um dos genitores decida sobre o bem-estar dos filhos, como forma de eliminar os conflitos.
B
considerar que a opinião dos filhos sobre a situação pode estar fortemente influenciada pelo genitor alienador.
C
ponderar que essa situação, frequentemente, se resolve de forma espontânea, sem a necessidade de nenhuma medida.
D
demonstrar tolerância em relação à atitude e às artimanhas do genitor alienador, uma vez que elas não visam prejudicar os filhos.
E
impedir, de imediato, o contato dos filhos com o genitor alienador, a fim de preservar a integridade psíquica dos filhos.
Ano:
2023
Gustavo e Ana se casaram há 12 anos e não tiveram filhos biológicos, mas ela era viúva de Mateus e levou sua filha Maria para viver com o casal. Recentemente, o casal decidiu se divorciar, e Maria, que atualmente tem 16 anos, disse que quer morar com Gustavo, que considera sua figura paterna.
Considerando o exposto, é correto afirmar que:
A
Maria não pode ficar com o padrasto porque não possui vínculo consanguíneo com Gustavo;
B
Ana deve buscar a anuência dos pais de Mateus para que a menina permaneça com o padrasto;
C
a mãe biológica não pode permitir que a filha fique com Gustavo pois implicaria a perda do poder familiar sobre ela;
D
Gustavo deve, necessariamente, adotar a enteada para poder permanecer com a sua guarda;
E
Gustavo se configura como pai afetivo da adolescente e pode assumir a guarda da filha.
Ano:
2023
Os pais de Arthur, 10 anos, faleceram vítimas de um acidente automobilístico, e ele foi morar na casa de seu irmão paterno Julio, 28 anos, que, para se tornar seu responsável legal, deverá propor a ação de:
A
adoção de Arthur;
B
curatela de Arthur;
C
tutela de Arthur;
D
guarda provisória de Arthur;
E
paternidade socioafetiva.
A “nova Lei da Adoção” estabelece que:
A
Poderão ser padrinhos ou madrinhas no programa de apadrinhamento qualquer pessoa maior de 18 anos, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de que fazem parte.
B
Na entrega voluntária do filho à adoção, deverá ocorrer busca da família extensa para a garantia do convívio familiar, independentemente do desejo materno de segredo sobre o nascimento.
C
A gestante ou mãe que decidir pela entrega voluntária de seu filho não necessitará ser ouvida por equipe interdisciplinar; a autoridade judiciária competente deverá decretar a extinção do poder familiar e a colocação em família substituta.
D
Toda criança, com idade superior a seis anos, e adolescentes em programa de acolhimento institucional ou familiar deverão participar de programa de apadrinhamento.
E
Serão cadastradas para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias, contados a partir do primeiro dia de acolhimento.
Sobre a alienação parenteral, analise as afirmativas abaixo:
I. Ocorre, em geral, em famílias disfuncionais e em situação de litígio, que vivenciam um processo autodestrutivo.
II. É um processo desencadeado, muitas vezes, pelo progenitor e que visa arredar o outro genitor da vida do filho.
III. Observam-se, prioritariamente na criança, comportamentos como manipular pessoas, informações e contextos.
IV. Ocorrência sistêmica que envolve toda a família e visa à melhor adaptação e resolução da família/criança.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas uma está correta.
B
Apenas duas estão corretas.
C
Apenas três estão corretas.
D
Todas estão corretas.
E
Todas estão incorretas.
Segundo Bernat (in PAULO, 2012): “[...] adotar bem além de um ato jurídico, é um ato de desejo que põe em jogo a falta daquele que requer a adoção, bem como daquele que está por ser adotado”. (PAULO, 2012, p. 115). Analise as afirmativas abaixo, levando em consideração o autor.
I. A realização de um trabalho de escuta cuidadosa pode vir a evitar muitos impasses que se verificam em alguns casos.
II. Do lado dos candidatos a pais adotivos, precisamos escutar o que os motiva a realizar o ato de adoção.
III. Para adotar uma criança é preciso um espaço de não saber, em que possa haver a construção de um laço atento à singularidade do desejo que motiva este ato por parte dos pais e os traços que essa criança traz consigo.
Estão corretas as afirmativas:
A
I apenas
B
II e III apenas
C
I e II apenas
D
I, II e III
A separação conjugal, em relação ao casal que tem filhos, pode causar, segundo Silva (2016), uma série de conflitos entre os genitores. Esses conflitos, por sua vez, prejudicam grandemente os filhos. Sobre esses conflitos, assinale a alternativa correta.
A
Ao invés de regulamentação de visitas por parte do genitor que não é guardião, dever-se-ia falar de direito de convívio com o filho, por parte do primeiro.
B
O fenômeno da alienação parental diz respeito ao genitor que não busca, no convívio com o filho, dar fundamentos de realidade.
C
A guarda unilateral da criança deve sempre ficar com a mãe, que sempre é a pessoa mais qualificada para dar afeto e cuidado ao filho.
D
A guarda compartilhada acontece quando a mãe não pode se responsabilizar totalmente pelo filho.
E
É aceitável que, na regulamentação das visitas, o pai dispenda apenas o papel de “pai legal”, passando todo tempo só buscando diversões com o filho.
Contemporaneamente, segundo Levinzon e Lisondo (2018), a adoção é considerada pelos estudiosos do tema um processo complexo que envolve várias variáveis psicológicas e sociais, que podem levar a seu sucesso ou a seu fracasso. Podem-se apontar como características desse processo algumas variáveis. Julgue os itens a seguir.
I. A adoção, idealmente, pode ser considerada como um processo de gerar um encontro afetivo íntimo, com a construção de mundos compartilhados entre adotantes e adotados, no qual há o paradoxo de, ao mesmo tempo, poder-se alojar a diferença entre eles.
II. A revelação da adoção, dos pais para o filho, deve ser realizada quando este é adulto, pois o adulto tem maior capacidade de elaboração do que uma criança, que pode ficar abalada ou traumatizada ao saber que não veio do ventre de sua mãe.
III. Um dos fatores que pode contribuir para o sucesso de uma adoção é a capacidade de os pais adotivos considerarem o filho como um outro, dotado de sua própria personalidade e características e, ao mesmo tempo, ter com ele uma conexão afetiva profunda, oferecendo a possibilidade de um apego seguro do filho a eles.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas os itens I e II estão certos.
B
Apenas os itens II e III estão certos.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Todos os itens estão certos.
E
Nenhum item está certo.
As técnicas de intervenção psicológica preveem o trabalho do psicólogo no: “estágio de convivência que é acompanhado pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, com a colaboração dos profissionais de acolhimento.” (Cartilha Adoção Internacional no Estado de Minas Gerais, p. 15). A partir do exposto, assinale a alternativa incorreta levando-se em consideração a referida Cartilha.
A
A função da equipe interprofissional é, sobretudo, a de facilitadora diante das dificuldades de interação entre pais e filhos
B
A intervenção tem caráter preventivo com relação a eventuais fracassos
C
Para que o estágio de convivência transcorra sem graves dificuldades, é fundamental evitar qualquer interferência da família de origem
D
Para que a readaptação da criança ou do adolescente ocorra a um novo ambiente social e escolar, faz-se necessário o desligamento progressivo de sua rotina
E
O relatório técnico psicológico e/ou social, ao final do estágio de convivência, atesta o estabelecimento das relações familiares e não pode ser, em nenhum caso, acompanhado de fotografias
O Plano de Atendimento Individual e Familiar deverá ser elaborado para toda criança ou adolescente que ingressar em serviço de acolhimento. Sua construção será realizada pela equipe técnica do serviço e poderá contar com a contribuição da equipe responsável pela supervisão dos serviços de acolhimento (ligada ao órgão gestor da Assistência Social).
I – O plano de Atendimento Individual e Familiar tem por objetivo promover a reaproximação da criança ou adolescente com sua família, visando a superação dos motivos que levaram ao afastamento.
II - A elaboração do Plano de Atendimento Individual e Familiar deve ser realizada em parceria com o Conselho Tutelar e, sempre que possível, com a equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude.
III – O Plano de Atendimento Individual e Familiar tem como objetivo orientar o trabalho de intervenção durante o período de acolhimento, visando à superação das situações que ensejaram a aplicação da medida.
IV - Quando o acolhimento tiver sido realizado em caráter emergencial, sem prévia determinação da autoridade competente, deverá ser comunicado até o 5º dia útil imediato, conforme o Art. 93 do ECA.
A respeito do Plano de Atendimento Individual e Familiar, no âmbito dos serviços de acolhimento, considere afirmativas abaixo assinale a alternativa CORRETA.
A
As afirmativas I e II estão corretas.
B
As afirmativas II e III estão corretas.
C
As afirmativas III e IV estão corretas.
D
As afirmativas II e IV estão corretas.
Levando em conta os conceitos e informações utilizados por Christofari e Arpini (2020) em seu artigo “Guarda compartilhada: entendimentos, potencialidades e desafios para juízes e promotores”, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A separação conjugal configura-se como um episódio de ocorrência cada vez mais frequente na nossa sociedade.
( ) Compreende-se que a guarda conjunta é uma forma de equilibrar a participação materna e paterna na vida dos filhos após a separação conjugal dos pais.
( ) A ruptura da relação conjugal afeta de modo diferente os diversos membros da família, não existindo um padrão familiar após a separação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – F – F.
B
F – V – F.
C
V – V – F.
D
V – F – V.
E
V – V – V.
Algumas crianças, em função de situações de risco diversas, são provisoriamente afastadas de suas famílias, até que seja determinado o seu retorno ao núcleo familiar de origem. O atendimento oferecido a essas famílias, com o objetivo de reintegração, tem início com
A
o retorno imediato da criança ao ambiente familiar, para diminuir os danos já existentes, causados pelo afastamento.
B
o reordenamento da rotina familiar, de acordo com o planejamento elaborado pela equipe interdisciplinar responsável pelo caso.
C
a adaptação do modelo de funcionamento da família ao modelo de família preconizado pela política nacional de assistência social.
D
o conhecimento sobre o histórico da situação que motivou o afastamento da criança e da motivação desta e da família para a reintegração.
E
a realização de visitas domiciliares semanais para que a família comprove condições para suprir as necessidades físicas e emocionais da criança.
Uma clínica-escola atende uma criança em psicoterapia, a pedido da mãe, que detém a guarda unilateral da criança. Ao tomar ciência do atendimento, o pai solicita informações que o mantenham a par da evolução do atendimento. Nessas circunstâncias, segundo a Lei nº 13.058/2014, a clínica deve
A
fornecer o que foi solicitado porque o pai é parte legítima para pedir informações que afetem direta ou indiretamente a saúde psicológica do filho.
B
atender à solicitação após realizar uma avaliação do pai que assegure a motivação voltada para os interesses da criança.
C
negar a solicitação, uma vez que a guarda não é compartilhada, e o pai não detém a guarda unilateral.
D
manter o pai informado apenas com o consentimento da mãe, que detém a guarda unilateral.
E
decidir internamente a decisão a ser tomada, pois, por ser clínica-escola, os serviços à comunidade têm precedência sobre os interesses individuais.
Sousa (2010, p.143) nos apresenta em sua obra, a Síndrome de Alienação Parental (SAP), justificando que esta síndrome pode causar danos aos filhos. Assinale a alternativa incorreta sobre os motivos que levariam a prática da SAP.
A
A solidão, o isolamento e a depressão vivenciados, muitas vezes, pelo genitor alienador
B
As pessoas saem das relações matrimoniais e confundem a relação do casal que acabou, com a relação dos filhos
C
O perfil do genitor alienador pode demonstrar, por exemplo, baixa autoestima e condutas de não respeitar regras
D
O genitor alienador não pode, nunca, ser apontado como uma figura doentia
E
Em algumas situações, a causa do comportamento alienador é anterior à separação do casal
Conforme aponta C. Peiter (2016), sob a perspectiva jurídica, uma criança estará pronta para ser adotada quando
A
uma família devidamente avaliada demonstrar interesse em adotar uma criança.
B
a família de origem não tiver condições econômicas de sustentar a criança.
C
a criança manifestar o desejo de estabelecer novos vínculos.
D
os pais biológicos tiverem sido destituídos do poder familiar.
E
tiver desenvolvimento cognitivo suficiente para compreender o processo de adoção.
Para Ramos e Shine (1994, p.99): “Os casais procuram o tribunal para que este decida sobre a guarda dos filhos, uma vez que eles mesmos não conseguiram chegar a um acordo. A instituição assume, então, esta dedicada tarefa, antes da entrada do psicólogo.”. Assinale a alternativa correta, levando-se em consideração os autores citados.
A
Antes da entrada do psicólogo, o tribunal (a instituição) apoia-se somente em testemunhas e documentos para formar suas convicções e julgar qual é o progenitor mais adequado para cuidar dos filhos
B
As atribuições dos psicólogos não são devidamente esclarecidas pela instituição
C
O psicólogo no tribunal não tem lugar definido e um objetivo muito claro de trabalho
D
A instituição não oferece condições capazes de estimular o desempenho do psicólogo
E
A perícia psicológica, que é fornecida pelo psicólogo, não pode ser entendida como um parecer técnico a respeito da família em litígio
Recentemente na mídia foi socializado o caso de uma atriz famosa que decidiu fazer a entrega responsável de uma criança gerada em seu ventre. Considerando o Direito à Proteção Integral, consagrado no art. 227 da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); considerando que o art. 13, § 1°, do ECA, reza que gestantes ou genitoras que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão, necessariamente, encaminhadas à Justiça da Infância e Juventude, os programas que trabalham a entrega responsável e voluntária da criança dispõem sobre quais prerrogativas?
A
A entrega pode ser realizada sem intervenção do Poder Judiciário, de forma verbal ou por documento escrito, seja instrumento particular ou escritura pública (artigo 166, § 4°, do ECA).
B
Ainda que considerando que o desejo da entrega voluntaria exista desde a gestação, a entrega pode ocorrer antes ou após o nascimento da criança (artigo 19-A, § 5º e artigo 166, § 6°, ambos do ECA).
C
Como forma de resguardar a proteção da criança, é vedado o direito ao sigilo sobre o nascimento, tendo a genitora a obrigação de comunicar a seus familiares, assim como também ao pai da criança (artigo 19-A, §§ 4° e 9º e artigo 166, § 3°, do ECA).
D
A gestante ou mãe que, perante hospitais, maternidades, unidades de saúde, sejam públicos ou particulares, Conselhos Tutelares, escolas e demais órgãos do sistema de garantia de direitos, manifeste interesse em entregar o (a) filho (a) para adoção, antes ou logo após o nascimento, será obrigatoriamente encaminhada, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude para formalizar o processo de manifestação de consentimento e para atendimento junto à equipe interprofissional da unidade.
E
A entrega voluntária e responsável de crianças para adoção somente pode ocorrer depois de comprovada, por perícia, a impossibilidade da mãe de criar a criança, especificamente em casos de violência doméstica e dificuldades financeiras.
Um psicólogo judiciário é solicitado a desenvolver um trabalho de preparação de uma criança de 10 anos que se encontra em vias de ser adotada. De acordo com levantamento feito por C. Peiter (2016), no estado de São Paulo essa prática tem sido
A
voltada principalmente para a avaliação da disponibilidade psíquica da criança para o estabelecimento de novos vínculos familiares.
B
considerada incompatível com a formação do psicólogo judiciário, que não envolve necessariamente a prática clínica.
C
realizada regularmente nos fóruns do estado, embora não seja determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
D
direcionada essencialmente para a promoção de vínculos em sessões conjuntas com a família adotante e a criança a ser adotada.
E
dispensada com crianças a partir de 10 anos de idade, capazes de compreender os riscos inerentes ao processo de adoção.
O fenômeno da Síndrome de Alienação Parental (SAP) tem sido comumente visto no contexto de disputas de guarda (Gardner, 1999). O assunto é recente na literatura brasileira e é desconhecido por parte dos profissionais que trabalham com o Direito de família. É necessário que os psicólogos conheçam a SAP, a fim de identificar suas características em um processo de disputa judicial e de intervir de forma a amenizar as consequências da mesma . Sobre a SAP marque V ou F e assinale a alternativa correta:
( ) O termo síndrome de alienação parental foi criado pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner. O referido autor observou um aumento significativo das situações em que um dos genitores programa o filho para alienar-se do outro, na esperança de que isso o favoreça na disputa judicial. A partir daí, Gardner (2002) constatou não apenas que o genitor alienador incutia no filho idéias negativas em relação ao ex-cônjuge, mas que havia também uma contribuição dos filhos para essa desmoralização.
( ) Gardner (2002) definiu então a SAP como o processo que consiste em não programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa.
( ) Para que se configure efetivamente o quadro da SAP, Silva (2006) destaca que é preciso ter certeza de que o genitor alienado não merece ser rejeitado pela criança por meio de comportamentos tão depreciáveis.
( ) Gardner (2002) aponta ainda que a SAP se caracteriza pelo fato de o alienador programar o filho para denegrir a imagem do outro genitor e pelas contribuições criadas pela própria criança, que sustentam essa desmoralização do genitor alienado. Sem essa contribuição da criança, não é possível falar em SAP, pois a mesma só se estabelece mediante a complementaridade entre destruição da imagem pelo genitor e pelo próprio filho, ainda que influenciado pelo primeiro.
A
V,F,V,V
B
V,V,V,V
C
F,V,V,V
D
V,V,F,V
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