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Condições inseguras são deficiências, defeitos ou irregularidades técnicas nas instalações físicas, máquinas ou equipamentos, os quais, presentes no ambiente de trabalho, podem ocasionar acidentes de trabalho. Tem-se como exemplo de condição insegura:
piso escorregadio
ato de exibicionismo
diferença às normas de segurança e medicina do trabalho
ingestão de bebidas alcoólicas antes ou durante o horário de trabalho
A comunicação da ocorrência de acidente do trabalho, por parte da empresa ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deverá ser feita através do preenchimento de formulário específico, denominado:
Ficha de Análise de Acidente - FAA
Relatório de Análise de Acidente - RAA
Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT
Folha-Resumo de Acidente do Trabalho - FRAT
De acordo com a Pirâmide de Frank Bird Jr, para cada acidente com lesão grave ou morte, quantos incidentes ou quase-acidentes espera-se que ocorra?
30
50
100
500
600
Quais são as principais etapas para análise de acidentes?
Avaliação da forma de lesão, identificação, registro e cadastro do acidente
Identificação e avaliação da natureza da lesão do acidentado, levantamento de custos, registro e cadastro do acidente
Identificação, investigação do acidente, comunicação do acidente e registro do acidente e acidentados.
Identificação, investigação da lesão, conseqüência do acidente, comunicação e registro do acidente.
De acordo com estudos em segurança do trabalho, a atividade laboral que apresenta os maiores índices de acidente de trabalho é a:
Indústria química.
Indústria metal metalúrgica.
Rural
Construção civil.
Na determinação da taxa de gravidade de acidente são considerados
Número de acidentes, dias perdidos e dias debitados
Homens-horas de exposição ao risco, dias perdidos e dias debitados
Homens-horas de exposição ao risco e número de acidentes
Homens-horas de exposição ao risco, número de acidentes e dias perdidos
Acidente de trabalho é um acontecimento:
impensado;
involuntário;
irrefletido;
instável;
inesperado.
A CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), que é obrigação prevista em lei (conforme dispõe o artigo 22 da Lei nº 8.213 / 91), deverá ser enviada à Previdência Social __________ seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, _________ à ___________. Preencha corretamente as lacunas:
Até o segundo dia útil; até o primeiro dia útil; autoridade competente.
Até o dia; até o primeiro dia útil; polícia civil.
Até o primeiro dia útil; de imediato; autoridade competente.
Até o segundo dia; de imediato; polícia civil.
Condições inseguras e atos inseguros são as 2 (duas) causas básicas de:
Uma das ações mais importantes para a prevenção de acidentes do trabalho é:
Acidente do trabalho é caracterizado por ocorrer no ambiente da empresa, provocar lesão corporal ou perturbação funcional que cause perda permanente da capacidade para o trabalho.
A incapacidade para o trabalho é amparada pela Lei de Acidentes de Trabalho vigente, EXCETO:
Para a prevenção de acidentes no trabalho, deve-se considerar, EXCETO:
Em trabalhos sujeitos a quedas ou impactos, os capacetes de segurança devem ser utilizados.
A ação direta dos municípios é importante para superar as dificuldades na prevenção.
O estudo aprofundado de poucos acidentes pode ser mais importante que a pesquisa superficial de muitas ocorrências.
As estratégias de intervenção devem considerar o custo e a efetividade das suas ações.
O uso de EPI pelos trabalhadores, em empresas de pequeno porte, substitui as medidas de proteção coletiva.
Em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Deve ser preenchida apenas em caso de afastamento do trabalho superior a 15 dias.
Registra a ocorrência ou suspeita de acidente ou doença do trabalho.
Somente poderá ser preenchida pela empresa onde ocorreu o acidente de trabalho.
Não permite o acesso aos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.
Não é um instrumento importante para as ações de vigilância da saúde do trabalhador.
Segundo o Capítulo III (Do Acidente do Trabalho), do Título III do Decreto n0 2.172, de 5 de março de 1997, referente ao acidente do trabalho, é incorreto afirmar:
o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-acidente
as ações referentes às prestações por acidente do trabalho prescrevem em cinco anos, resguardados os direitos dos menores dependentes, dos incapazes e dos ausentes
o pagamento pela previdência social das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de terceiros
nos casos de negligência quanto às normas de segurança e saúde do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva, a previdência social proporá ação regressiva contra os responsáveis
a pensão por morte será devida aos dependentes do segurado falecido em conseqüência de acidente do trabalho, a contar da data do óbito
Segundo o Capítulo III (Do Acidente do Trabalho), do Título III do Decreto n0 2.172, de 5 de março de 1997, referente ao acidente do trabalho, é incorreto afirmar:
não são consideradas doenças do trabalho as doenças degenerativas e as inerentes a grupo etário
são consideradas doenças do trabalho as doenças endêmicas adquiridas por segurados habitantes de região onde elas se desenvolvam, salvo comprovação de que não resultaram de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho
será considerado agravamento de acidente do trabalho aquele sofrido pelo acidentado quando estiver sob a responsabilidade da reabilitação profissional
a empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa
o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, decorrentes de acidente do trabalho, não podem ser acumulados com auxílio-doença ou qualquer aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social
De acordo com a Seção I (Das Espécies de Prestação), do Capítulo II, do Título III da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, referente ao acidente do trabalho, é incorreto afirmar:
a empresa tem o dever de prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular
constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho
doença profissional é considerada aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho
equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário do trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito
equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, no local e horário do trabalho, em conseqüência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por companheiro de trabalho
No estudo dos acidentes do trabalho são utilizados indicadores que facilitam a descrição da ocorrência dos mesmos. Assinale o indicador que não é utilizado para esse fim.
letalidade
incidência acumulada
odds ratio
densidade de incidência
coeficiente de gravidade
Em relação ao processo histórico das diversas Leis que regulamentaram a questão dos Acidentes do Trabalho no Brasil, é incorreto afirmar:
A 1ª Lei de Acidentes do Trabalho (Decreto Legislativo n0 3.724, de 15 de janeiro de 1919), baseava-se no conceito do risco profissional e no princípio da unicausalidade, o que a tornava bastante restritiva.
Na 2ª Lei de Acidentes do Trabalho (Decreto n0 24.637, de 10 de julho de 1934), instituía-se como obrigação do empregador registrar em livro próprio todo acidente que levasse ao afastamento do acidentado de seu trabalho, bem como a comunicação do acidente à autoridade policial competente; e na ausência desta comunicação, a vítima ou terceiros poderiam fazê-la.
A 3ª Lei de Acidentes do Trabalho (Decreto-Lei n0 7.036, de 10 de novembro de 1944), dava aos funcionários públicos não-estatutários e aos presidiários o direito de serem regidos pela mesma.
A 5ª Lei de Acidentes do Trabalho (Lei n0 5.316, de 14 de setembro de 1967), instituía os seguintes auxílios mensais: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, pensão para os dependentes em casos de óbitos e pecúlio.
A 6ª Lei de Acidentes do Trabalho (Lei n0 6.367, de 19 de outubro de 1976, Regulamentada pelo Decreto n0 79.037, de 24 de dezembro de 1976), acabava com o recolhimento pelo INPS de 1,25% da contribuição para o seguro de acidentes do trabalho ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), para a prevenção de acidentes do trabalho.