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Questões de Concurso sobre Constituição, treinamento e funcionamento
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De acordo com a Norma Regulamentadora no 5, o representante nomeado e os membros titulares e suplentes da CIPA devem receber treinamento antes da posse.
Assinale a alternativa correta a respeito desse treinamento
A
O treinamento terá duração total de 4 horas, independente do grau de risco da atividade.
B
Para estabelecimentos com grau de risco 4, a duração total do treinamento será de 20 horas.
C
O treinamento terá duração total de 4 horas para estabelecimentos com grau de risco 3.
D
O treinamento não tem duração de horas estabelecida, sendo o tempo determinado de acordo com a necessidade de cada atividade.
E
O tempo destinado ao treinamento dos membros da comissão varia de acordo com a experiência dos respectivos profissionais.
Assinale a alternativa correta sobre as normas de segurança e saúde no trabalho e, mais especificamente, sobre o que a CLT discorre sobre a CIPA.
A
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 anos, vedada a reeleição, não se aplicando a vedação da reeleição ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos da metade do número de reuniões da CIPA.
B
O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.
C
A própria empresa tem autonomia para regulamentar as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPA(s).
D
Será facultativa a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, nos estabelecimentos ou nos locais de obra nelas especificadas.
E
Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão obrigatoriamente eleitos pelos empregados em escrutínio secreto.
Sobre capacitação e treinamento de profissionais quanto a trabalho em altura, é CORRETO afirmar que:
A
A capacitação não precisa ser consignada no registro do empregado.
B
O treinamento periódico bienal deve ter carga horária mínima de dezoito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.
C
Os treinamentos inicial, periódico e eventual para trabalho em altura não podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da empresa.
D
O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada proficiência no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado em segurança no trabalho.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), segundo a NR-5 (Norma Regulamentadora – 5), do Ministério do Trabalho
A
é uma instituição que, embora subordinada administrativamente ao sindicato da categoria profissional, está vinculada à empresa, com autonomia para intervir agudamente sempre que identificar situações de risco à saúde do trabalhador.
B
é constituída por representantes dos empregados, titulares e suplentes, eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
C
será composta por membros eleitos pelos trabalhadores e indicados pelo empregador, com mandato de dois anos, sem direito à reeleição.
D
deverá ter o presidente eleito pelo trabalhadores e o vice-presidente indicado pelo empregador.
E
não poderá ter seus membros demitidos arbitrariamente, sob nenhuma circunstância, durante o período de vigência do mandato.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, cuja Norma Regulamentadora de Nº 05 objetiva a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, preconiza que deverão ser realizadas reuniões ordinárias e extraordinárias. Em seu item 5.27 preconiza que deverão ser realizadas reuniões extraordinárias
A
quando houver reclamação trabalhista.
B
quando ocorrer incidente no trabalho.
C
quando não houver reunião ordinária.
D
no final de vigência da CIPA anterior.
E
quando houver solicitação expressa de uma das representações.
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