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A respeito da Análise Preliminar de Riscos (APR), importante ferramenta dos profissionais prevencionistas, é correto afirmar que
se trata de procedimento que possui especial importância nos casos em que o sistema a ser analisado possui pouca similaridade com outros já existentes, ou seja, por sua característica de inovação, a experiência em riscos no seu uso é carente ou deficiente.
entre as etapas básicas a serem observadas no desenvolvimento da APR consta a pesquisa bibliográfica de acidentes ocorridos na utilização de sistemas que tenham alguma similaridade com o sistema em estudo, para o resgate de informações que tenham sido negligenciadas pelos projetistas.
entre seus principais objetivos tem-se a determinação da repercussão, na funcionalidade do sistema, das falhas possíveis em componentes sensíveis, para a programação de manutenção preditiva e cálculo dos custos envolvidos na superação de uma possível falha em um componente específico.
os riscos identificados na análise são classificados em diferentes categorias, que determinam a possibilidade de recuperação, sendo considerado um risco marginal ou limítrofe aquele risco que poderá degradar o sistema causando acidentes pessoais graves ou perdas materiais vultosas.
o fato de se tratar de análise preliminar não impede que o analista, em função do domínio que ostenta em relação às aplicações da técnica, vá além das possibilidades de falhas em equipamentos e processos, e também elabore cenários nos quais as falhas humanas possam agir como gatilhos de não conformidades sistêmicas.
De acordo com a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, entre os termos e definições, que devem ser considerados para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras, consta que
estabelecimento significa o local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente.
frente de Trabalho refere-se à área de trabalho móvel e temporária que reúne um coletivo de trabalhadores que mantém vínculo empregatício com diversos empregadores, estando sujeitos à coordenação de uma organização pública ou privada única.
obra deve ser entendida como todo e qualquer serviço de engenharia de construção, preparação, movimentação de terra, pavimentação, montagem, instalação, manutenção, reforma ou demolição que possua pelo menos um profissional prevencionista ali desenvolvendo suas atividades.
canteiro de obra é o conjunto de instalações existentes em área de caráter móvel e temporário no qual se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reforma de uma obra ou de uma instalação industrial.
setor de serviço faz referência à menor unidade administrativa ou operacional da organização que possua, no mínimo, um empregado do estabelecimento desenvolvendo suas atividades laborais de maneira habitual mediante a supervisão de um superior hierárquico.
Segundo a NR 1, que vigerá a partir de 03 de janeiro de 2022, uma carga que está suspensa a 35 metros de altura por um guindaste é um exemplo de
risco.
perigo.
acidente.
incidente.
quase acidente.
Em relação aos treinamentos dos trabalhadores previstos na nova redação da NR– 01 – Disposições Gerais –, Portaria nº 915 de 30/7/2019, é correto afirmar que:
o treinamento inicial deve ocorrer assim que o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR;
o treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador;
o treinamento eventual deve ocorrer após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
o conteúdo prático do treinamento, previsto em NR específica, não pode ser realizado na modalidade de ensino a distância ou semipresencial;
para efeito de periodicidade de realização de novo treinamento, é considerada a data do treinamento mais recente convalidado ou complementado.
A Portaria nº 915, de 30 de julho de 2019, exarada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, aprova novo texto da Norma Regulamentadora nº 1 – Disposições Gerais e, entre outros dispositivos, estabelece que
todo trabalhador, ao ser admitido ou mudar de função, que implique alteração de risco, deve receber informações sobre os riscos que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho, bem como sobre as doenças profissionais ou do trabalho associadas ao trabalho que realizará.
o trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.
a capacitação dos trabalhadores deverá incluir o treinamento inicial, o treinamento periódico e o treinamento emergencial, que deverá dar-se quando da ocorrência de acidente grave ou fatal, que denote a necessidade de reforço na capacitação dos trabalhadores.
se entende por ordem de serviço de segurança e saúde no trabalho as instruções por escrito, em papel, correio eletrônico ou outras mídias semelhantes, quanto às precauções para evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
o aproveitamento de treinamentos anteriores, em mais de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária original, exclui a responsabilização do empregador em caso de acidentes de trabalho provocados por presumível falha na capacitação dos trabalhadores.
A Norma Regulamentadora NR-01 tem por objetivo estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho, traz dentro do seu texto as atribuições de cada parte envolvida e direitos e deveres do empregado e do empregador. Em relação ao que cabe ao empregador, assinale a alternativa INCORRETA:
Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
Informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.
Submeter-se aos exames médicos previstos nas NR.
Informar aos trabalhadores as medidas de controle adotadas pela empresa para reduzir ou eliminar tais riscos.
Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores.
De acordo com a Norma Regulamentadora 01 NR-01 vigente, é correto afirmar que:
Não constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao uso do Equipamento de Proteção Individual.
O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, comprovada tecnicamente, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.
Todo trabalhador deve receber capacitação ao ser admitido ou quando mudar de função, ainda que não implique em alteração de risco.
As informações aos trabalhadores podem ser transmitidas durante os treinamentos ou por meio de diálogos de segurança, não podendo ser enviada por meios digitais.
O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador.
Com relação ao disposto na NR-01 DISPOSIÇÕES GERAIS, item 1.4, Direitos e deveres, assinale a alternativa INCORRETA.
Cabe ao empregador: (Retificação da Portaria SEPRT 916/2019 em 05/08/2019)
Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores.
Permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
Limitar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas.
Disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho.
Em 2020, foram feitas alterações nos textos de diversas NRs (Normas Regulamentadoras) da Portaria n° 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo que algumas só entrarão em vigor em 03 de janeiro de 2022, como no caso da NR 1.
Nessa NR, uma mudança importante é:
a modificação da tabela de constituição do SESMT (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho).
a introdução do conceito de gerenciamento de riscos ocupacionais nas atividades da empresa.
a alteração das proporções entre representantes dos empregados e empregador na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
a redução do processo de consulta aos trabalhadores, salvo em casos de acidentes graves.
a exigência de comunicação à CIPA das medidas de controle existentes.
A Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais tem como objetivo estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e definições comuns às normas regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho.
De acordo com essa norma,
entende-se canteiro de obra como sendo a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reforma de uma obra.
deve ser considerado trabalhador toda pessoa física inserida em uma relação de trabalho, inclusive de natureza administrativa, como os cooperativados, e empregados de regime permanente, temporário ou intermitente, além de outros sem vínculo de emprego.
organização é termo que se refere de forma exaustiva a empregador; tomador de serviços; empresa, empreendedor individual, produtor rural, companhia, corporação, firma, autoridade, parceria, organização de caridade ou instituição, ou parte ou combinação desses, seja incorporada ou não, pública ou privada
ordem de serviço de segurança e saúde no trabalho é o conjunto de instruções por escrito quanto às precauções para evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, sendo independente de procedimentos de trabalho e outras instruções de Segurança e Saúde no Trabalho.
responsável técnico pela capacitação é o profissional legalmente habilitado ou trabalhador qualificado, conforme disposto em norma regulamentadora específica, responsável pela elaboração das capacitações e treinamentos.
Cabe ao empregador buscar medidas que protejam a saúde e integridade física dos trabalhadores. A Norma Regulamentadora ______ estabelece uma ordem para implementação dessas medidas, sendo a primeira ___________________, a segunda medidas de proteção coletiva, a terceira medidas administrativas ou de organização e por último _________________. Assinale a alternativa CORRETA para o preenchimento das lacunas:
NR-06 _ Equipamento de Proteção Individual _ eliminação dos riscos.
NR-06 _ Eliminação dos riscos _ Equipamento de Proteção Individual.
NR-01 _ Equipamento de Proteção Individual _ eliminação dos riscos.
NR-01 _ Eliminação dos riscos _ Equipamento de Proteção Individual.
NR-12 _ Equipamento de Proteção Individual _ eliminação dos riscos.
Segundo os termos e definições constantes no Anexo I da NR – 01, atualizada pela Portaria nº 915, de 30/7/2019, uma área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reforma é definida como:
obra;
frente de trabalho;
local de trabalho;
setor de serviço;
canteiro de obra.
A Norma Regulamentadora n. 01 – Disposições gerais (NR 01), item 1.6, Capacitação e Treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho, estabelece que:
a capacitação deve incluir: treinamento inicial, treinamento periódico e treinamento eventual.
o treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador, ouvida a CIPA.
a capacitação deve incluir: estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço.
os treinamentos previstos em NR não podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização.
A Secretaria de Trabalho (STRAB), por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), conforme a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, EXCETO para:
Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT).
Coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Registrar e fiscalizar a realização dos cursos técnicos em segurança do trabalho.
Participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
Formular e propor as diretrizes, as normas de atuação, e supervisionar as atividades da área de segurança e saúde do trabalhador.
Ainda em relação à nova redação da NR-01, é correto afirmar que:
Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior.
O trabalhador poderá solicitar à CIPA ou designado a interrupção de suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, cabendo à CIPA a decisão de interromper ou não a atividade.
Os documentos previstos apenas na NR-07, NR-09, NR-15 e NR-16 podem ser emitidos e armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica.
O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo profissional de segurança do trabalho e/ou médico do trabalho.
De acordo com a Norma Regulamentadora 01 (Disposições Gerais) elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, assinale a alternativa que apresenta o dever do trabalhador.
Cumprir as ordens de serviço expedidas pelo empregador, ainda que estejam em disposição contrária ao previsto nas normas legais sobre saúde e segurança do trabalho
Submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras
Denunciar os colegas de trabalho que não utilizam equipamentos de proteção individual
Adquirir por conta própria seu equipamento de proteção individual
Seguir com suas atividades funcionais, mesmo quando julgar que há risco a sua vida, até que o empregador constate ou exclua o risco
Em relação à capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho, prevista na NR-01, assinale a alternativa correta.
O empregado deve buscar, por conta própria, capacitação e treinamento em conformidade com o disposto nas NRs antes de iniciar suas atividades.
O treinamento inicial em uma nova função poderá ocorrer até os seis primeiros meses da nova atividade
O tempo despendido em treinamentos previstos nas NRs não é considerado como de trabalho efetivo.
A capacitação deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado.
O certificado deve ser arquivado na organização, não havendo necessidade de encaminhamento de cópia ao trabalhador.
De acordo com a NR 01 - Disposições Gerais, o gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Sobre o PGR, analisar os itens abaixo:
I. A critério da organização, pode ser implementado somente por unidade operacional, e não por setor ou atividade.
II. Pode ser atendido por sistemas de gestão, independentemente se cumpre as exigências dos dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho.
III. Deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho.
Está(ão) CORRETO(S):
Somente o item III.
Somente os itens I e II
Somente os itens I e III.
Somente os itens II e III.
Todos os itens.
A NR-01, atualizada pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, determina algumas obrigações dos empregadores. De acordo com o item 1.4.1 Cabe ao empregador:
Submeter-se aos exames médicos previstos nas NR.
Colaborar com a organização na aplicação das NR.
Determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas.
Escolher um designado para representar os trabalhadores em acompanhamento a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
Segundo Termos e Definições constantes na Norma Regulamentadora 1 (Disposições Gerais), “o local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente” é definido como:
Canteiro de obra.
Estabelecimento.
Frente de trabalho.
Local de trabalho.
Posto de trabalho.