No que se refere aos Benefícios Eventuais definidos
pelo art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social é
CORRETO afirmar:
A
Constituem-se benefícios eventuais somente o
auxílio natalidade, ou morte concedidos às
famílias cuja renda mensal per capita seja inferior
a 1 (um) salário mínimo.
B
Beneficio Eventual é uma modalidade de
provisão de proteção social básica de caráter
permanente destinada aos cidadãos e às famílias
com impossibilidade de arcar por conta própria
com a sobrevivência de seus membros.
C
O Benefício de Prestação Continuada concedido
à pessoa com deficiência e ao idoso constitui-se
em benefício eventual.
D
Os Benefícios Eventuais compõem a proteção
social especial que integra as garantias do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
E
Os Benefícios Eventuais são provisões
suplementares e provisórias, prestadas aos
cidadãos e às famílias em virtude de nascimento,
morte, situações de vulnerabilidade temporária e
de calamidade pública.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.