A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS,
regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação
Continuada e sua transferência da previdência social
para a assistência social.
Assinale a alternativa incorreta sobre o texto:
A
é um beneficio previdenciário.
B
sua gestão compete MDS, integrado aos SUAS, visando
inserir os beneficiários nos programas e serviços de
assistência social e demais políticas.
C
a responsabilidade por seu pagamento compete à União
federal (MDS e fNAS).
D
INSS compete os procedimentos administrativos para
concessão ou indeferimento.
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