“O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção
Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para acessá-lo não é necessário ter
contribuído com a Previdência Social.” A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) regulamenta que o Benefício de
Prestação Continuada (BPC) á a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com idade
igual
A
a 55 anos.
B
ou superior a 60 anos.
C
ou superior a 65 anos.
D
a 65 anos para homens e 50 para mulheres.
E
a 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
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