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Segundo LOPES, ao se referir ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são:
Equipamentos com gestão compartilhada com a sociedade civil em territórios de risco e vulnerabilidade social, responsáveis pelas ações de proteção social básica.
Equipamentos estatais centralizados, responsáveis pelas ações de proteção social básica.
Equipamentos estatais em territórios de risco e vulnerabilidade social, responsáveis pelas ações de proteção social especial.
Equipamentos estatais em territórios de risco e vulnerabilidade social, responsáveis pelas ações de proteção social básica.
O Benefício de Prestação Continuada é voltado a pessoa com deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Sua garantia inicial foi prevista pelo (a).
Estatuto do Idoso.
Lei Orgânica da Assistência Social.
Constituição Federal de 1988.
Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Política Nacional de Assistência Social de 2004.
Em relação ao CRAS e ao CREAS assinale a alternativa incorreta:
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal de base territorial, responsável pela proteção social básica, localizada em áreas de pobreza e vulnerabilidade social.
O CRAS oferece: Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada, Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF).
O CREAS responde pela proteção social especial, modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social.
Diferentemente da equipe básica do CRAS, os psicólogos e os assistentes sociais não compõem a equipe básica do CREAS.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) tem seu período de funcionamento:
De 5 dias por semana, 6 horas diárias, sendo que a unidade deverá necessariamente funcionar no período diurno podendo eventualmente executar atividades complementares a noite, com possibilidade de funcionar em feriados e finais de semana.
No mínimo de 5 dias por semana, 12 horas diárias, sendo que a unidade deverá necessariamente funcionar no período diurno, ao menos 8 horas e podendo eventualmente executar atividades complementares a noite (após 19h), com possibilidade de funcionar em feriados e finais de semana.
No mínimo de 6 dias por semana, 12 horas diárias, com possibilidade de funcionar em feriados e finais de semana.
No mínimo de 5 dias por semana, 12 horas corridas diárias.
No mínimo de 5 dias por semana, 8 horas diárias, sendo que a unidade deverá necessariamente funcionar no período diurno podendo eventualmente executar atividades complementares a noite, com possibilidade de funcionar em feriados e finais de semana.