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Questões de Concurso sobre Assistência Social
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Os direitos sociais e a assistência social integram o sistema de proteção social brasileiro. Acerca desses direitos, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A educação, a saúde, a assistência aos desamparados e a previdência social figuram entre os direitos sociais reconhecidos constitucionalmente.
(__) A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
(__) A assistência social é organizada como um seguro contributivo, exigindo do beneficiário o pagamento prévio de contribuições mensais.
(__) Os direitos sociais têm natureza de recomendação programática sem força normativa, não gerando deveres de atuação ao poder público.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
A
V, F, V, F.
B
F, V, V, F.
C
F, F, V, V.
D
V, V, F, F.
E
F, V, F, V.
No desenvolvimento das ações socioassistenciais no território, o orientador social participa de atendimentos destinados a grupos sociais com diferentes demandas relacionadas às condições de vida, convivência e acesso a direitos. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A análise das situações apresentadas envolve aspectos pessoais, familiares e territoriais relacionados à realidade dos usuários.
B
As ações desenvolvidas consideram características dos grupos atendidos, trajetórias construídas e possibilidades de participação.
C
As intervenções realizadas organizam-se a partir das demandas identificadas, com definição de encaminhamentos conforme os recursos disponíveis no território.
D
As ações destinadas aos segmentos atendidos consideram características individuais, utilizando procedimentos padronizados para situações semelhantes.
A escola é o equipamento público de maior capilaridade social. Todavia, é comum que ela encontre-se isolada, contando com a participação da família apenas em momentos específicos de reunião pedagógica ou na troca de informações acerca de determinado aluno. O assistente social tem instrumentos para fomentar a participação da comunidade escolar (alunos, família, egressos etc.) na escola, de modo que seja uma participação intencional, contínua, assegurada pela instituição, com estrutura organizada, espaço e legalidade, ou seja, fomentar a participação:
A
por associação
B
por adesão
C
burocrática
D
orgânica
A justiça ambiental tem se consolidado como uma pauta central no conjunto CFESS/CRESS nos últimos anos, reafirmando o compromisso da categoria com a defesa intransigente da vida e dos direitos humanos diante da crescente devastação socioambiental no Brasil. As recentes experiências vivenciadas, como as enchentes no Rio Grande do Sul, os incêndios na Amazônia e no Pantanal, o colapso de barragens e os impactos da mineração em diversas regiões, escancaram as desigualdades que marcam quem mais sofre com a degradação ambiental: as populações pobres, negras, indígenas e ribeirinhas. Sobre o tema é INCORRETO afirmar que:
A
Os desastres ambientais têm assolado diversas regiões do país, agudizam as expressões da “questão social” e evidenciam o exaurimento desta sociabilidade assentada na exploração e opressão. O trabalho profissional de assistentes sociais se torna imprescindível, em consonância com o Código Ética Profissional, por meio da participação de forma organizada nas ações de socorro e reconstrução, enquanto dever ético, na busca pela garantia dos direitos sociais e humanos e da proteção social da população afetada, na perspectiva do fortalecimento do projeto profissional.
B
As rotinas de trabalho das/dos assistentes sociais são, necessariamente, alteradas em situação de desastres ambientais. Nessa direção, vale reiterar que, assistentes sociais possuem a capacidade de análise da realidade a partir de suas bases concretas, históricas e materiais e, por consequência, podem contribuir no atendimento direto aos sujeitos individuais que demandam a intervenção do Estado em decorrência de terem sido atingidos por situações de catástrofe ambiental.
C
É dever profissional, inscrito no código de ética profissional: “participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades”. Esse trabalho envolve, como atribuição privativa, separação de donativos, levantamento de dados, acionamento de serviços emergências, formas e estratégias imediatas para amenizar perdas irreparáveis.
D
É responsabilidade do Estado a viabilização do atendimento de qualidade as pessoas e suas famílias que foram atingidas por situações de calamidade, de modo que, superada a situação do evento climático em si, que demanda ações de urgência, é preciso que seja afastada a perspectiva voluntarista que não se coaduna com as atribuições e competências dessas/es profissionais.
E
Alguns desafios estão presentes no trabalho da/o assistente social frente a situações de calamidade pública, haja vista que esse trabalho exige uma leitura crítica da realidade que identifique as responsabilidades públicas e privadas, assim como articule ações que ultrapassem a fase emergencial e vislumbrem, não só a reconstrução, mas a prevenção de tragédias futuras.
Ano:
2026
O/a usuário/a das políticas sociais tem o direito de solicitar o acesso à informações e conteúdos referentes ao seu atendimento específico, porém, os/as assistentes sociais têm o dever de:
A
Fornecer à população usuária as informações gerais dos atendimentos realizados no trabalho desenvolvido pelo Serviço Social.
B
Fornecer à população usuária as informações concernentes ao trabalho desenvolvido pelo Serviço Social e as suas conclusões, resguardado o sigilo profissional.
C
Fornecer à população usuária as informações necessárias e analisadas pelo trabalho desenvolvido pelo Serviço Social.
D
Fornecer à população usuária as informações correspondentes aos direitos sociais garantidos pelo trabalho desenvolvido pelo Serviço Social.
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Assistência Social é organizada como política pública integrante da Seguridade Social e possui princípios e diretrizes que orientam sua execução. Considerando o que estabelece a legislação sobre a organização e gestão da política de assistência social no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
A
A assistência social é prestada exclusivamente às pessoas que contribuem previamente para a seguridade social, sendo organizada de forma centralizada pela União.
B
A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, sendo organizada de forma descentralizada e participativa, por meio da articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
C
A assistência social tem caráter contributivo e é destinada prioritariamente aos trabalhadores formais que perderam sua renda.
D
A assistência social possui gestão exclusiva do governo federal, cabendo aos municípios apenas executar programas previamente definidos sem autonomia.
A atuação integrada entre diferentes políticas públicas é essencial para garantir a proteção social de forma mais ampla. Em uma situação em que uma família apresenta demandas relacionadas à saúde, educação e assistência social, a atuação em rede pressupõe:
A
Encaminhamentos isolados, sem necessidade de retorno entre os serviços.
B
Atendimento focado apenas na demanda principal apresentada.
C
Transferência do caso para um único serviço responsável.
D
Acompanhamento pontual, sem troca de informações entre setores.
E
Articulação entre serviços, com compartilhamento de informações e corresponsabilidade.
Criada em 1942, no contexto do Estado Novo, a Legião Brasileira de Assistência (LBA) representou um marco de transição entre o modelo tradicional de caridade e o paradigma institucional de assistência que se estabeleceria ao final do século XX.
Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica da LBA.
A
Estruturava-se como política pública orientada à progressiva e gradual universalização da proteção social.
B
Funcionava como entidade assistencial de base filantrópica, com autonomia decisória frente ao governo central.
C
Tinha como princípio organizador, na definição das prioridades assistenciais, a participação popular deliberativa.
D
Operava com financiamento público e privado, tendo o voluntariado feminino como base de funcionamento.
E
Integrava-se às políticas do trabalho, complementando as ações voltadas à inserção produtiva formal.
Os Processos de regulação, referência e contrarreferência são usados pelo Assistente Social no Sistema único de Saúde para: (Marque a alternativa CORRETA).
A
Fortalecimento apenas da rede de atenção de saúde clínica e mental mais complexa que garanta a interação do paciente.
B
Acompanhamento do Vínculo familiar e social que demandam estudos e pareceres socioeconômicos.
C
A referência é o encaminhamento do paciente de um ponto de atenção para outro de maior complexidade ou especialidade, visando um atendimento mais específico.
D
Acompanhamento e Vínculo do paciente no seu ambiente de trabalho com respeito a acidente de trabalho.
Com base em material do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS, 2022), a orientação social não é de uso exclusivo da área sociojurídica, estando presente também nas políticas de Assistência Social, Saúde e Educação, no atendimento a crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+12.
Fonte: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Produção de documentos e emissão de opinião técnica em Serviço Social. Brasília: CFESS, 2022.
Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a orientação social deve ser utilizada com a finalidade de:
A
reproduzir práticas assistencialistas baseadas na ideologia do favor.
B
realizar a seleção socioeconômica dos(as) usuários(as).
C
desenvolver atuação psicossocial por meio de aconselhamento.
D
exercer ação fiscalizatória sobre os(às) usuários(as).
E
contribuir para o acesso a direitos sociais.
Assinale a alternativa que descreve corretamente, entre as atribuições próprias do Cuidador Social no âmbito dos serviços socioassistenciais, o conjunto de funções compatível com o exercício desse cargo.
A
Realizar atividades de apoio nas tarefas do dia a dia dos usuários, acompanhar em ações dentro e fora da instituição, ajudar na organização da rotina, estimular a autonomia e a participação, cuidar da higiene, alimentação, locomoção e convivência, conforme as orientações do serviço, e ajudar a resolver conflitos, promovendo o bem-estar.
B
Desenvolver avaliação clínica dos usuários, receitar remédios, definir tratamentos e emitir laudos especializados para que possam receber benefícios da Previdência ou da assistência social.
C
Planejar, coordenar e avaliar ações da assistência social do município, elaborando planos para vários anos e relatórios de gestão, com atenção ao trabalho conjunto com outras políticas públicas setoriais.
D
Trabalhar apenas em tarefas administrativas internas, como fazer ofícios, cuidar de contratos e convênios, analisar os valores recebidos e lançar dados em sistemas de orçamento, sem contato direto com os usuários.
E
Trabalhar principalmente na fiscalização de entidades de assistência social, fazendo auditorias nas contas, verificando as condições físicas dos serviços e aplicando sanções administrativas, com autoridade para atuar sobre as organizações da sociedade civil.
A Política de Assistência Social brasileira, estruturada a partir da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica da Assistência Social, da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social, organiza-se como política pública de proteção social. Sobre seus fundamentos e diretrizes, assinale a alternativa correta:
A
A Política de Assistência Social possui caráter complementar às ações filantrópicas privadas, não sendo reconhecida como dever do Estado brasileiro.
B
A assistência social brasileira é destinada exclusivamente à população em situação de extrema pobreza, restringindo-se à transferência direta de renda.
C
A organização da assistência social no Brasil dispensa articulação com outras políticas públicas, pois atua de forma autônoma e independente no campo da proteção social.
D
A assistência social constitui política pública não contributiva, destinada à garantia de proteção social, organizada por meio de ações estatais e da participação da sociedade.
E
O Sistema Único de Assistência Social fundamenta-se prioritariamente em ações emergenciais e focalizadas, sem organização territorial permanente.
De acordo com a Norma Operacional Básica – NOB/Suas (2012), a garantia de proteção socioassistencial compreende:
I. A centralidade da proteção social especial como prioridade do Suas, com foco principal na reparação de riscos já instalados.
II. A reafirmação da assistência social como política de seguridade social e a importância da intersetorialidade com as demais políticas públicas para a efetivação da proteção social.
III. O desenvolvimento de ofertas de serviços e benefícios que favoreçam aos usuários do Suas autonomia, resiliência, sustentabilidade, protagonismo, acesso a oportunidades, condições de convívio e socialização, de acordo com sua capacidade, dignidade e projeto pessoal e social.
Quais estão corretos?
A
Apenas I.
B
Apenas III.
C
Apenas II e III.
D
I, II e III.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. O amparo às crianças e adolescentes carentes.
III. A promoção da integração ao mercado de trabalho.
IV. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua segregação da vida comunitária.
Está(ão) CORRETA(S):
A
I, II, III e IV.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas II, III e IV.
Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a relação entre precarização, mercantilização e filantropização das políticas sociais.
A
A mercantilização das políticas sociais é uma estrategia estatal para garantir que os serviços públicos essenciais permaneçam gratuítos, combatendo a crise fiscal através da eficiência do mercado.
B
A (re)filantropização ocorre quando o Estado expande o caráter universal das políticas sociais, utilizando o voluntariado apenas como um complemento à rede pública de atendimento.
C
A precarização das políticas sociais atua como um mecanismo que induz o cidadão a buscar serviços no mercado ou a depender da caridade, facilitando o processo de privatização.
D
O processo de assistencialização transforma o cidadão em cliente para garantir que ele tenha maior poder de decisão e acesso a serviços de alta qualidade financiados pelo Estado.
A Seguridade Social é um sistema público cujas ações envolvem a participação de várias políticas sociais. No Brasil, as políticas de Saúde, Previdência e Assistência Social compõem o tripé desse Sistema, tendo o objetivo de garantir a proteção social da população.
No que se refere à política de Assistência Social, o território é a base de sua implementação, sendo organizada por níveis de proteção: a Básica e a
A
Genérica.
B
Universal.
C
Complementar.
D
Especial.
E
Plena.
A Assistência Social, política protetiva, faz parte do tripé da Seguridade Social, juntamente com Saúde e Previdência. Considerando os princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é correto afirmar que o princípio da Integralidade refere-se
A
a todos terem direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.
B
à integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.
C
ao reconhecimento das especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.
D
ao dever da assistência social de ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida, observado o que dispõe o art. 35 da Lei nº 10.741/ 2003.
E
à oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
No cotidiano dos serviços socioassistenciais, o Orientador Social lida com situações marcadas por desigualdades sociais, conflitos de interesses, violações de direitos e demandas diversas apresentadas por indivíduos e famílias.
Considerando esse contexto e os fundamentos que orientam a atuação profissional à luz dos direitos humanos, assinale a alternativa correta:
A
a adoção de postura neutra frente às desigualdades sociais assegura imparcialidade e evita envolvimento indevido do profissional.
B
a hierarquia institucional deve prevalecer sobre os direitos individuais, garantindo a manutenção da ordem e do funcionamento dos serviços.
C
a repressão a comportamentos considerados inadequados é estratégia legítima para preservação da disciplina e do controle social.
D
a atuação profissional deve estar orientada pelo respeito à dignidade humana, pela promoção da equidade e pelo reconhecimento dos direitos dos usuários.
E
a limitação da participação dos usuários em espaços coletivos contribui para a eficiência e a objetividade do atendimento socioassistencial.
Ano:
2026
De acordo com a Resolução CNAS n.º 33, de 28 de novembro de 2011, que define a Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho no campo da Assistência Social e estabelece seus requisitos, analise as alternativas:
I. A Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho é compreendida como um conjunto integrado de ações das diversas políticas públicas, cabendo à assistência social ofertar ações de proteção social que promovam o protagonismo, a participação cidadã, a mediação do acesso ao mundo do trabalho e a mobilização social.
II. As ações de promoção da integração ao mundo do trabalho, no âmbito da assistência social, devem prescindir do referenciamento na rede socioassistencial do SUAS, priorizando a atuação autônoma das entidades executoras.
III. Constituem requisitos básicos dessas ações a articulação com outras políticas públicas, a atuação em grupos com foco no fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de atitudes e habilidades para a inserção no mundo do trabalho e o monitoramento desse processo.
IV. A promoção da formação político cidadã, por meio da reflexão crítica permanente e do fortalecimento do protagonismo e da autonomia dos usuários, integra os requisitos definidos pela Resolução n.º 33/2011.
V. A garantia de acessibilidade e de tecnologias assistivas às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como a oferta de apoios às suas famílias e a articulação entre serviços e benefícios socioassistenciais, constituem requisitos das ações de promoção da integração ao mundo do trabalho.
É correto o que se afirma em:
A
II e IV, apenas.
B
II, apenas.
C
I, III, IV e V, apenas.
D
I, II, III, IV e V.
E
I, III e V, apenas.
A política de assistência social, no âmbito da seguridade social brasileira, destina-se à proteção de indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade, abrangendo ações voltadas ao desenvolvimento social. Considerando os princípios e objetivos dessa política pública, assinale a alternativa correta.
A
A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, incluindo a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência como objetivo da política pública.
B
A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, sendo conduzida conforme a disponibilidade de recursos e objetivos definidos na rede assistencial.
C
A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, sendo estruturada conforme a demanda apresentada e objetivos definidos no território.
D
A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, sendo organizada conforme critérios institucionais e objetivos definidos pela gestão dos serviços.
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