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Questões de Concurso sobre Concepção sobre o surgimento do Estado
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A relação entre Estado e sociedade sempre foi marcada por contradições, o que requer conhecer a fundo os conceitos básicos dessas duas categorias de análise. Nesse sentido, verifica-se que
A
historicamente afirma-se que a sociedade é criatura do Estado, o que permite sua produção e manutenção.
B
na prática, o Estado não encontra problemas para exercer seu poder e regular a ordem na sociedade, tendo em vista sua forma política e historicamente constituída.
C
o conceito de Estado é amplo e complexo, além de existir considerável discordância sobre a sua caracterização.
D
o Estado, ao possuir autonomia relativa em relação à sociedade, não precisa manter relação com todas as classes sociais (da sociedade) para se manter no poder.
E
o Estado como processo histórico possui em si articulações do passado, presente e futuro; todavia, devido a sua dinamicidade, não requer aos Estados contemporâneos se aterem aos elementos do passado.
A partir da formação do Estado Moderno, no século XVI, configuram-se algumas concepções de Estado, vigentes até o momento atual. Dentre estas concepções, tem-se o Estado de Bem-Estar, que apresenta como característica:
A
os valores básicos do liberalismo, que concebe o Estado como um árbitro que atua acima dos conflitos sociais.
B
as contradições entre burguesia e proletariado, com forte presença dos movimentos sociais.
C
o princípio do consenso, representando um poderoso instrumento de controle das classes sociais.
D
a vinculação do Estado com as classes dominantes do capitalismo tardio.
E
a forte presença do capital fictício no desenvolvimento das forças produtivas.
O Estado cumpre um papel significativo na conformação do modo de produção capitalista via constituição e apropriação do fundo público para a apropriação da mais-valia socialmente produzida. Desse modo o fundo público compõe-se de três dimensões:
A
capital constante, capital variável e salário.
B
trabalho excedente, tributação direta dos salários e consumo da classe trabalhadora.
C
consumo da classe trabalhadora, tributos e capital constante.
D
recursos privados, capital financeiro e tributos.
Ano:
2019
Da relação entre Estado e sociedade, construída no âmbito das formações sociais burguesas, surgiu a construção da esfera pública, que remete aos nexos entre público e privado, à distinção entre governo e Estado e à diferenciação entre Estado e sociedade. Acerca da relação entre Estado e sociedade, é correto afirmar que:
1) a relação caracteriza-se como de dominação.
2) o Estado exerce domínio sobre a sociedade por meio de aparatos burocráticos, legais, policiais e ideológicos.
3) a instância identificada como pública tem caráter universal e geralmente está associada ao Estado.
4) a instância privada refere-se ao âmbito empresarial da sociedade civil, que recebe a proteção do Estado.
5) o Estado pode assumir funções protetoras da sociedade, apesar de possuir poder coercitivo.
Estão corretas, apenas:
A
1 e 3.
B
2 e 4.
C
1, 3 e 5.
D
2, 3 e 4.
E
1, 2, 3 e 5.
Sobre o Estado social de Direito é correto afirmar:
A
O Estado social de Direito consagrou os assim chamados direitos de segunda geração. No rol destes direitos se incluem sobretudo a liberdade de expressão e a tolerância religiosa em relação às manifestações de crenças das classes subalternas
B
O Estado social de Direito afirma as liberdades sociais negativas enquanto o Estado liberal de direito centrava-se apenas nas chamadas liberdades positivas, isto é, na necessidade de intervenção estatal
C
O Estado social de Direito se constitui enquanto modalidade de Estado socialista, não podendo ser confundido como nova expressão de Estado capitalista
D
O Estado social de Direito tem como marcos jurídicos o Bill of Rights (Inglaterra, 1689), a Declaração de Direito de Virgínia (Estados Unidos da América, 1776) e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789)
E
O Estado social de Direito não nega as conquistas do Estado liberal de Direito apenas agregando ao rol de direitos consignados pelo constitucionalismo liberal o rol de direitos econômicos e sociais
O Estado, na concepção de Bresser Pereira, nos moldes da contrarreforma operada a partir dos anos 90 no Brasil, baseia-se em uma perspectiva:
A
democrática e popular, assumindo o comando único das ações no que se refere à garantia dos direitos humanos e sociais.
B
beveridgiana que preconiza a democratização e descentralização dos serviços necessários à classe trabalhadora empobrecida.
C
bismarckiana que legitima o gerencialismo no âmbito estatal para garantir a universalização das políticas no campo da seguridade social.
D
social liberal em que a sociedade civil assume funções primordiais no campo da saúde, educação, e assistência social.
Há consenso entre as diferentes teorias sobre cidadania – aqui compreendida como a conjugação de direitos sociais, políticos e civis – que esta é uma conquista da sociedade burguesa. Paradoxalmente, para as abordagens críticas, a cidadania plena é incompatível com a sociedade de classes. O argumento que serve de aporte aos analistas críticos é que
A
a legislação elaborada na sociedade capitalista não é capaz de assegurar cidadania formal para todos.
B
as garantias e os deveres legalmente estabelecidos limitam-se à literatura jurídica.
C
a condição de classe social cria, por um lado, privilégios, e, por outro, déficits.
D
a legislação produzida na sociedade capitalista serve exclusivamente às classes dominantes.
Sobre o tema do Estado, analise as assertivas abaixo:
I. Entende-se que o Estado é uma expressão e um instrumento de reprodução dos interesses das classes dominantes, especialmente nos termos de Karl Marx.
II. Se a classe trabalhadora tiver o controle do Estado, apesar de se manter sob a égide do capital, o Estado deixa de pertencer ao capital, pois perde o vínculo com a classe burguesa dominante.
III. Se, por um certo período nas últimas décadas, alguns direitos sociais e trabalhistas permitiram amenizar as necessidades da classe trabalhadora, agora, com o enxugamento e a retirada destes, cada vez mais a vida não se converterá em tempo da venda de força de trabalho.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
Segundo conceituados autores, o neoliberalismo é,
fundamentalmente,
A
uma doutrina econômica.
B
o sustentáculo da pós-modernidade.
C
a metodologia da financeirização.
D
uma nova racionalidade.
E
a especulação do capitalismo.
De acordo com Netto (2010), o capitalismo atual esgotou sua
capacidade civilizatória, o que abre um contexto de
A
barbárie.
B
exclusão.
C
recessão.
D
desemprego.
E
financeirização.
A constituição inicial da ordem burguesa no Brasil, sob o viés liberal e competitivo, ocorreu sob a continuidade das tensões e das desigualdades originadas no período escravocrata, que perdurou oficialmente no País até 1888.
C
Certo
E
Errado
De acordo com Montaño e Duriguetto (2010) o Estado ao longo do Modo de Produção Capitalista desempenha um papel fundamental para manutenção do mesmo. Sobre o assunto assinale a alternativa INCORRETA:
A
É uma instituição desenvolvida e comandada pela ordem que o funda;
B
É inserido e produzido pela sociedade capitalista, no contexto e resultando da luta de classes;
C
É um instrumento fundamental da ordem burguesa, garantidor da propriedade privada, das relações sociais e da liberdade individual;
D
É o espaço de desenvolvimento de direitos e conquistas sociais históricas;
E
É independente do sistema socioeconômico e político que o criou.
No Brasil, o modelo patriarcal formou-se no primeiro século da colonização.
C
Certo
E
Errado
No governo de Getúlio Vargas, houve a tentativa de organizar/harmonizar as relações entre capital e trabalho, mediante:
I. a criação do Ministério do Trabalho em 1930;
II. a implementação de uma legislação trabalhista baseada no pensamento liberal;
III. a implantação de um Estado social-democrático;
IV. o estabelecimento de critérios de seletividade ocupacional dos trabalhadores para inclusão ou exclusão nos benefícios sociais.
Dos itens, verifica-se que está(ao) correto(s) apenas
A
III.
B
I e II.
C
III e IV.
D
I, II e III.
E
I, II e IV.
Na época colonial, o povo era constituído pelos comerciantes, pelos artesãos e pela plebe.
C
Certo
E
Errado
Marx elaborou sua própria ética com bases filosóficas
revolucionárias, pois entendia que, mediante reformas
morais, a sociedade capitalista poderia superar seus
problemas estruturais.
C
Certo
E
Errado
O Estado emerge das lutas sociais e políticas.
C
Certo
E
Errado
Fundamentados em autores como Bóron e Netto, podemos afirmar que, a partir de 1970, o Estado:
A
Passa a ser satanizado.
B
Passa a ser monopolista.
C
Passa a ser valorizado.
D
Passa a ser socialista.
Historicamente, a herança escravista representou, para a economia brasileira, uma fonte de lucro e de acúmulo de capital relevante.
C
Certo
E
Errado
No processo de avaliação de políticas sociais, em seus programas e projetos, é importante considerar o nexo causal com a realidade e o seu papel na consolidação de um Estado democrático de direitos. Nesse sentido a avaliação de políticas sociais deve:
A
Priorizar a composição métodos, técnicas e instrumentos em detrimento da perspectiva ideo-política que norteou a construção daquela política.
B
Restringir as análises à diferenciação entre avaliar e analisar no processo de monitoramento da gestão, controle e financiamento.
C
Sobrepor a dimensão instrumental e nortear a avaliação a partir da concepção de Estado e política social que determina seu resultado.
D
Orientar-se por um viés gerencialista tendo em vista a eficácia e um bom governo no contexto da economia de mercado.
Gerar simulado