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O intenso processo de monopolização do capital caracteriza o capitalismo tardio. Durante os “anos de ouro”, o poder público aplicou um conjunto de estratégias e técnicas anticíclicas, pois a política estava fundada no seguinte pilar:
o Estado mínimo
o pleno emprego
a lei dos mercados
a operação da mão invisível
O desenvolvimento capitalista brasileiro opera sem se desvencilhar de formas econômicos sociais antigas, como o latifúndio, “articula o progresso no marco da ordem e atribui um ritmo lento às transformações operadas, de modo que o novo surja como um desdobramento do velho” (MARTINS, 1994).
Assinale a alternativa que representa o conceito presente na citação do autor:
Revolução Passiva.
Revolução Conservadora.
Modernização conservadora.
Contrarrevolução preventiva.
Para que seja possível discorrer sobre avaliação de políticas públicas, programas e/ou projetos é imprescindível inseri-las no contexto histórico, uma vez que as relações sociais entre as classes:
Marque a alternativa correta:
parecem dirigidas pelo Estado, que conduz os insumos unicamente materiais para responder a suas demandas.
são mediadas pelo município mais populoso, que conduz os meios para responder a suas demandas.
são mediadas pelo Estado, que conduz os meios para responder a suas demandas.
foram construções mediadas pelo Brasil em parceria com os organismos internacionais, que conduzem os meios para responder a suas demandas.
A interlocução do Serviço Social com o marxismo na contemporaneidade se justifica pela existência de um contexto histórico e social que denota, segundo autores:
Assinale a alternativa correta:
a condição de assujeitamento dos assistentes sociais e sua inserção na divisão sociotécnica do trabalho; a aproximação da categoria com as demandas da classe trabalhadora; a necessidade de emancipação do trabalhador do processo de exploração imposto pelo modo de produção capitalista e o desencadeamento da revolução e a análise crítica da sociedade burguesa.
a condição de assalariamento dos assistentes sociais e sua inserção na divisão sociotécnica do trabalho; o distanciamento da categoria com as demandas da classe trabalhadora; a alienação do trabalhador, causada pela exploração imposta pelo modo de produção capitalista e o processo de revolução cultural e a análise crítica da sociedade burguesa.
a condição de assalariamento dos assistentes sociais e sua inserção na divisão sociotécnica do trabalho; a aproximação da categoria com as demandas da classe trabalhadora; a alienação do trabalhador, causada pela exploração imposta pelo modo de produção capitalista e o processo de revolução e a análise crítica da sociedade burguesa.
a condição de assujeitamento dos cientistas sociais e sua inserção na divisão sociotécnica do trabalho; a aproximação da categoria com as demandas da classe trabalhadora; a alienação do trabalhador, causada pela subordinação imposta pelo modo de produção feudal e o processo de revolução e a análise crítica da sociedade burguesa.
“Marx é um pensador clássico, cuja produção vai além de seu tempo. Mas não é apenas um dentre outros clássicos: apresenta uma teoria que explica e nega a sociedade burguesa. Marx compreende cada forma no seu fluxo, no seu movimento contraditório, em sua dimensão histórica transitória, cuja interpretação é presidida por um radical humanismo que tem por centro atividade criadora do homem expressa no trabalho.” (IAMAMOTO, 2018). Sobre a teoria de Marx acerca da sociedade capitalista, analise os itens a seguir.
I. A obra de Marx tem como foco desvendar uma maneira histórica de formação da individualidade social. O ponto de partida histórico é a sociedade mercantil, examinando suas tensões internas dentro do contexto da busca pela superação histórica dessa estrutura.
II. Marx examina as desigualdades e antagonismos intrínsecos ao capital enquanto relação social, revelando suas contradições. Essas contradições, por sua vez, impulsionam o movimento de superação dessa forma histórica de organização da vida social.
III. Marx apresenta uma interpretação radical da sociedade capitalista, analisando suas tendências de desenvolvimento e as leis que regem suas mudanças.
IV.A teoria de Marx é "prático-crítica", isto é, ela reconhece a importância da práxis revolucionária.
V. Marx desenvolve uma teoria social histórico-crítica que coloca o trabalho no centro, sujeitando todas as formas existentes a uma análise crítica. Sua abordagem revela as fantasias e fetiches que obscurecem as relações entre os seres humanos.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos:
I, III e V, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II e V, apenas.
I, II, IV e V, apenas.
I, II, III, IV e V.
No Estado, reestruturado historicamente pelo predomínio do modo de produção capitalista, enquanto espaço de ordenamento da dominação de classe, a disputa permissível, “dentro da ordem”, possibilitou o desenvolvimento de várias funções para controle e disciplinamento da força de trabalho em uso e daquela parte relegada ao exército industrial de reserva. É correto afirmar que essas funções (Assinale a alternativa correta):
vicejaram na era dos monopólios e do imperialismo.
desencadearam-se unicamente na era do aperfeiçoamento dos mecanismos do totalitarismo e do imperialismo russo.
iniciaram-se a partir da produção das teorias filosóficas fenomenológicas sobre o imperialismo.
vicejaram na era das empresas públicas estadunidenses e do imperialismo.
O caderno “Ética e História” do Curso para Agentes de Multiplicação do CFESS discute algumas definições. Uma das definições afirma que:
De qual importante questão a definição acima trata?
Bons costumes.
Código de Ética.
Ética.
Moral.
Práticas consensuadas.
“A proteção social, garantida pelo Estado de Bem-Estar Social por meio de políticas redistributivas, é considerada perniciosa para o desenvolvimento econômico, ao aumentar o consumo e diminuir a poupança da população”. O trecho anterior diz respeito a uma tese constitutiva do(a):
Política fiscal socialista.
Seguridade Social.
Welfare State.
Ideário neoliberal.
Estado-providência.
Disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, privatização de empresas estatais, desregulamentação, entre outras, são caraterísticas do
Keynesianismo.
Neoliberalismo.
Estado de Bem-Estar Social.
Estado Social-Penal.
As bases históricas e os fundamentos da política social estão relacionados à configuração da questão social e às respostas das classes sociais e do Estado. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O surgimento das políticas sociais foi gradual e diferenciado entre os países, dependendo dos movimentos de organização e pressão da classe trabalhadora, do grau de desenvolvimento das forças produtivas e das correlações e composições de força no âmbito do Estado.
II. Os autores são unânimes em situar o final do século XIX como o período em que o Estado capitalista passa a assumir e a realizar ações sociais de forma mais ampla, planejada, sistematizada e com caráter de obrigatoriedade.
III. Algumas características identificadas a partir do final do século XIX, decorrentes da luta dos trabalhadores, ajudam a demarcar a emergência de políticas sociais. São elas: a introdução de políticas sociais orientadas pela lógica do seguro social na Alemanha, a partir de 1883; e políticas sociais que passam a ampliar a ideia de cidadania e desfocalizar suas ações, antes direcionadas apenas para a pobreza extrema.
IV. Em meados do século XIX, os trabalhadores organizaram caixas de poupança e previdência como estratégia de fundo e cotização para fomentar a organização operária e manter os trabalhadores em greve.
V. O modelo bismarckiano absorve as caixas de poupança e previdência organizadas pelos trabalhadores a partir de meados do século XIX. O governo do chanceler alemão constituiu um sistema de seguros sociais em que os benefícios cobriam principalmente os trabalhadores contribuintes e suas famílias. Esse sistema era financiado pela contribuição paritária entre trabalhador, empregador e Estado, por isso se expressa como uma das primeiras iniciativas estatais de política social, mesmo se configurando como seguro social, sem caráter universalista.
VI. Na França, as primeiras intervenções estatais durante o século XIX foram chamadas de Estado Providência. A primeira lei considerada o marco de emergência do Estado Providência é datada de 1898 e atendia a principal reivindicação da época, aposentadoria por tempo de contribuição, estabelecendo a proteção social obrigatória aos trabalhadores, sob responsabilidade estatal.
Somente as afirmativas I, II, III e V estão corretas.
Somente as afirmativas II, IV e VI estão corretas.
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Somente as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
Somente as afirmativas III, IV, V e VI estão corretas.
Em relação ao padrão de seguridade social no Brasil e às respectivas políticas sociais que a compõem, assinale a alternativa correta.
O período desenvolvimentista entre 1930 e 1945, durante o governo de Getúlio Vargas, estabeleceu as principais diretrizes sustentadoras do modelo de seguridade social no Brasil, existente até a atualidade.
As políticas sociais que compõem a seguridade social no Brasil formam um sistema homogêneo fundamentado nos princípios da universalidade e da gratuidade.
Com as conquistas sociais da Constituição Federal de 1988, o padrão de seguridade no Brasil consolidou-se na perspectiva do direito social.
O capitalismo brasileiro implantou um modelo de seguridade social sustentado predominantemente na lógica do seguro.
Com o desenvolvimento do neoliberalismo a partir da década de 1990 no Brasil, todas as políticas que compõem a seguridade social passaram a ter parte dos seus serviços privatizados no País.
Quanto à relação entre assistência social e assistencialismo na história da formação social brasileira, assinale a alternativa correta.
A profunda desigualdade social característica da sociedade brasileira condicionou que o Estado brasileiro regulamentasse a política de assistência social na década de 1930, juntamente com as primeiras ações que viriam a formar a política de previdência social.
Por causa da ineficácia do Estado brasileiro em garantir a universalidade da política de assistência social, desde o início de sua regulamentação na década de 1930, a política de assistência social passou a ser implementada e gestada por parcerias entre instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.
A política de assistência social, enquanto uma medida de proteção social, separou-se definitivamente do assistencialismo desde a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em 1993.
A constante tentativa de explicar o campo assistencial como decorrência de desajustes individuais confirmou respostas a essas demandas predominantemente situadas entre a repressão individual e a benemerência.
A política de assistência social, ao ser reconhecida como um direito social e como parte do tripé da política de seguridade social desde a Constituição de 1988, consolidou-se enquanto uma política compensatória, focalizada e com gestão descentralizada.
Considerando a História da Política Social, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) As primeiras iniciativas de benefícios previdenciários que vieram a constituir a seguridade social no século XX nasceram na Alemanha, no final do século XIX, mais precisamente em 1883, durante o Governo do Chanceler Otto Von Bismarck, em resposta às greves e pressões dos trabalhadores.
( ) Durante a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente em 1942, é formulado na Inglaterra o Plano Beveridge, que apresenta críticas ao modelo bismarckiano vigente até então, e propõe a instituição do welfare state.
( ) Enquanto os benefícios assegurados pelo modelo bismarckiano se destinam a manter a renda dos trabalhadores em momentos de risco social decorrentes da ausência de trabalho, o modelo beveridgiano tem como principal objetivo a luta contra a pobreza.
( ) No sistema bismarckiano, os direitos têm caráter universal, destinados a todos os cidadãos incondicionalmente ou submetidos a condições de recursos, mas garantindo mínimos sociais a todos em condições de necessidade.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
V – V – V – V.
F – F – V – V.
V – F – F – V.
F – V – V – F.
V – V – V – F.
O projeto de restauração do capital deflagrado em decorrência da crise estrutural, dos impactos causados nos circuitos produtivos e processos de trabalho, provocou intensas transformações societárias pautadas, sobretudo, na
regulamentação, por meio estatal, das relações comerciais via processo de nacionalização.
ampliação das proteções comercial-alfandegárias dos Estados mais débeis.
restauração das contratações de trabalhadores por tempo indeterminado.
desregulamentação das relações comerciais e dos circuitos financeiros.
Em 1923, foi aprovada a lei que institui a obrigatoriedade da criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS) para os trabalhadores ferroviários, marítimos, entre outros, a qual ficou conhecida como:
A Constituição de 1824.
A lei do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
A lei Eloy Chaves.
A Lei de Benefícios da Previdência Social.
Nas sociedades pré-capitalistas, ao lado da caridade privada e de ações filantrópicas, observam-se algumas iniciativas pontuais com características assistenciais, as chamadas protoformas de políticas sociais, que tinham como intuito:
fazer a “cobertura” social, fortalecendo o setor público e estabelecendo garantias à população.
manter a ordem social, punir e obrigar o pobre a trabalhar, assim como proibir a mendicância.
concretizar o avanço tecnológico, econômico e político, representando as fases iniciais da implementação do capitalismo.
desmistificar as facetas implícitas do capitalismo, suas contradições, desigualdades e seus efeitos.
A origem das políticas sociais como práticas políticas está relacionada à maturidade do modo de produção capitalista, à pressão da classe trabalhadora e à participação do Estado. No cenário brasileiro, o desenvolvimento do capitalismo ocorreu de maneira tardia com uma trajetória e com peculiaridades diferentes dos países do capitalismo central, refletindo no desenvolvimento das políticas sociais. O período, no Brasil, marcado por um projeto "mordenizador'' que, além de impulsionar a entrada do capital estrangeiro, adotou políticas sociais de caráter setorial, emergencial e fragmentário foi:
Primeira República
Era Vargas
Ditadura Militar
Redemocratização
Considerando o desenvolvimento das Políticas Sociais no capitalismo brasileiro, é correto afirmar que
são políticas sociais eficazes que estão articuladas a políticas macroeconômicas que garantam um crescimento econômico sustentado; a geração de emprego; a elevação da renda proveniente do trabalho e, sobretudo, a redistribuição da renda no Brasil.
no desenvolvimento da Política Social brasileira, tem-se um conjunto amplo, variado e contínuo de programas sociais direcionados para segmentos empobrecidos da população.
a política social no Brasil tem assumido uma perspectiva marginal e assistencialista, desvinculada das questões macroeconômicas, servindo mais para regulação ou administração da pobreza num dado patama
até os anos 2000, no Brasil, a cidadania limitava-se aos trabalhadores inseridos no mercado formal de trabalho, cidadania regulada.
a crise fiscal do Estado, nos anos 1980, e a adoção do Projeto Neoliberal, nos anos 1990, abriram espaço para programas focalizados na população pobre, denominados de Welfare State.
Behring e Boschetti (2011) afirmam que a análise das políticas sociais, sob o enfoque dialético, precisa considerar três referenciais para explicar seu surgimento e desenvolvimento, os quais determinam os limites e os graus de bem-estar que a política social pode produzir no capitalismo. Esses três referenciais são:
a natureza do capitalismo, seu grau de desenvolvimento e as estratégias de acumulação prevalecentes; o papel do Estado na regulamentação e implementação das políticas sociais; e as classes sociais.
o montante da dívida externa e sua relação com o PIB (Produto Interno Bruto); os modelos de proteção social requisitados à administração pública por instituições internacionais (Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial); e as avaliações das agências de risco.
as requisições do Estado ao fomento das políticas sociais; as conferências de direitos locais, regionais e nacional; e o funcionamento dos conselhos de direitos nas esferas municipais, estaduais e federal.
a articulação dos movimentos sociais para explicitação de suas demandas; as reinvindicações das associações de bairro, conselhos comunitários e campesinato; e a articulação das categorias profissionais que planejam, executam e avaliam essas políticas.
o processo de modernização e desburocratização da administração pública; a flexibilização dos direitos trabalhistas; e a abertura para parcerias com o setor privado para a administração da seguridade social.
Segundo Behring (2008), entre 1930 e 1943, ocorreu um movimento de introdução da política social no Brasil, no qual foram adotadas as seguintes medidas, exceto:
Criação do Ministério do Trabalho e da carteira de trabalho.
Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.
Criação da Legião Brasileira de Assistência.
Criação Ministério da Previdência e Assistência Social.