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Questões de Concurso sobre Vertentes Históricas
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O projeto que norteia a seguridade social instituída na Constituição Federal de 1988 é atravessado por um outro projeto de inspiração neoliberal que, a partir de meados dos anos de 1990, materializa-se na profunda reestruturação do aparelho do Estado, conforme as diretrizes estabelecidas pelo
A
Plano Nacional de Enfrentamento à Miséria.
B
Plano Nacional de Superávit Primário.
C
Plano Nacional da Contenção de Desestatização.
D
Plano Diretor da Reforma do Brasil.
E
Plano Diretor do Estado.
As principais iniciativas de políticas sociais surgiram com a assunção do capitalismo e se generalizaram na passagem do capitalismo concorrencial para o monopolista após a Segunda Guerra Mundial. Nesse sentido, é correto afirmar:
A
As políticas sociais são respostas a o enfrentamento das expressões da questão social fruto das desigualdades geradas pelo modo de produção capitalista.
B
Nas sociedades pré-capitalistas, as forças de mercado adotavam algumas práticas de proteção social com o objetivo de garantir o bem comum.
C
O período que vai de meados do século XIX até a terceira década do século XX foi marcado pelo avanço das políticas sociais decorrente do predomínio do liberalismo.
D
Para o liberalismo, as políticas sociais são instrumentos necessários à manutenção do modo de produção capitalista e a sua ausência poderia ser um risco para a sociedade de mercado.
O caráter regressivo da carga tributária brasileira caracteriza-se por garantir que os impostos e as contribuições que incidem sobre os trabalhadores convertam-se em redistribuição de renda e riqueza.
C
Certo
E
Errado
O surgimento da política social no Brasil, no século XIX,
acompanhou os acontecimentos históricos ocorridos
nos países de capitalismo central e foi marcada pela
radicalização das lutas dos trabalhadores brasileiros na
conquista de seus direitos.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, os interesses atinentes à propriedade fundiária foram fortemente combatidos a partir do ideário liberal incorporado na Constituição de 1824, rompendo definitivamente com a escravidão e a exploração do trabalho.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, nos anos 1980, a reforma democrática
estabeleceu‐se com base na reforma socialdemocrata, o
que possibilitou o enfrentamento do conservadorismo
no País.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
As pesquisas realizadas pelo Serviço Social sobre o tema política social têm se apresentado sob o enfoque crítico dialético. Assim, considerando a história das políticas sociais sob o enfoque indicado, assinale a alternativa correta.
A
A política social no Brasil resultou de um processo contraditório de relações entre Estado e Sociedade civil e acompanhou igual tempo histórico dos países de capitalismo central.
B
A política social no Brasil é marcada pela radicalização das lutas operárias durante o período escravista do século XIX.
C
Do ponto de vista histórico, o surgimento da política social está relacionado às expressões da questão social.
D
A política social surgiu como estratégia do Estado para selar a aliança existente entre as classes sociais, fortalecendo a igualdade entre elas.
Com relação à trajetória da política de Assistência Social no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
Esta tornou-se uma política contributiva desde a década de 1990, com a implantação do neoliberalismo no Brasil.
B
As primeiras medidas de Assistência Social como ação pública no Brasil se iniciaram associadas institucionalmente e financeiramente à previdência social, com a promulgação da Lei Elóy Chaves em 1923.
C
Por ser uma política social fundamental para a concretização dos direitos de cidadania, a Assistência Social se tornou independente da política de Seguridade Social no Brasil desde a Constituição de 1988.
D
Ela se manteve, em razão do forte caráter de filantropia associada à política de Assistência Social no Brasil, como uma ação pública desprovida de reconhecimento legal como direito até a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2003.
E
A Assistência Social, desde a Constituição de 1988, tornou-se a única política social a não sofrer, por parte do Estado brasileiro, a irredutibilidade do valor dos benefícios que a compõem.
Ano:
2019
Prova:
NUCEPE/UESPI - FMS - Assistente Social - 2019
Para Aldaiza Sposati (2018), após os anos 1990, evidencia-se, no Brasil, uma alteração de direção da Seguridade Social, fato que concorreu para afastar sua expressão real do campo civilizatório e democrático, instituído pela CF|88. Esse processo decorreu de:
I – Ações direta e indireta do poder conservador da Sociedade Capitalista Brasileira, pautado pela orientação neoliberal, que se opõe à concepção constitucional em garantir a cobertura da Proteção Social a todos os brasileiros.
II – Nova configuração do capitalismo e dos seus interesses que alterou os direitos do trabalho como um todo e a Seguridade Social, em particular.
III – Ações direta e indireta do poder conservador da sociedade capitalista, com bases neoliberais e com apoio dos movimentos classistas.
IV – Redefinição da Seguridade Social em face da necessidade de adequá-la às exigências do grande capital relacionadas a empréstimos externos contratados com organismos internacionais, para realização de reformas.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Somente a alternativa I é correta.
B
Somente as alternativas I e III estão corretas.
C
Somente as alternativas I, II e IV estão corretas.
D
Somente as alternativas II e III estão corretas.
E
Todas as alternativas estão corretas.
De acordo com as autoras Behring e Boschetti (2011), no livro “Política Social: fundamentos e história”, são dois elementos essenciais do liberalismo:
A
predomínio da coletividade e liberdade.
B
predomínio da liberdade e competitividade.
C
ausência de estado mínimo e autonomia.
D
bem-estar coletivo e bem estar individual.
E
presença da coletividade e proteção social.
A política social no Brasil tem origem nos anos de 1930, associada formalmente a direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora. Acerca do tema, assinale a alternativa incorreta.
A
A política social brasileira, no contexto de 1930 a 1964, foi submetida a práticas populistas e nacional-desenvolvimentistas.
B
No período de 1964 a 1985, a política social foi utilizada como compensação ao cerceamento dos direitos civis e políticos, praticado pelo Estado.
C
No período de 1985 a 1990, um marco para a conquista de direitos de cidadania inéditos no Brasil foi a promulgação da Constituição Federal de 1988.
D
Nas décadas de 1990 e 2000, a política social mantém um padrão meritocrático e conservador, impossibilitando o acesso dos trabalhadores à proteção social.
E
A partir de 2016, desencadeou-se um ostensivo desmonte da seguridade social, decorrente da aprovação de emenda constitucional, que congela os gastos públicos para execução das políticas sociais.
Na História da Política Social, verifica-se que o Estado capitalista passa a assumir e a realizar ações sociais de forma mais ampla, planejada, sistematizada e com caráter de obrigatoriedade. Nasce, portanto, um Estado capitalista do tipo regulador, o qual fora chamado de Estado de Bem-Estar (Welfare State) ou Estado Social. Sobre este Estado de Bem-Estar Social, assinale a assertiva INCORRETA.
A
A Alemanha teve a sua primeira intervenção do Estado nas relações de trabalho industrial, por meio do sistema previdenciário de Otto von Bismarck entre 1883 e 1889.
B
A grande depressão econômica de 1929, com grandes efeitos inflacionários, resultando num aumento do desemprego, provocou em todo o mundo ocidental tensões sociais agudas que exigiram do Estado capitalista regulação estratégica
C
A Grã-Bretanha foi o último país a conceber uma legislação fabril. Adotou um sistema de seguro social quando todos os demais países industrializados já faziam intervenção social através de políticas públicas compensatórias para os riscos sofridos pelos trabalhadores da indústria.
D
O Estado teve, como suporte teórico e político a doutrina de John Maynard Keynes – o keynesianismo – forma mais durável e prestigiada de regulação da atividade econômica do sistema capitalista.
E
Divergia da teoria econômica clássica, defensora da autoregulação do mercado. Estimulava a criação de medidas macroeconômicas, que incluíam o controle dos preços; a emissão de moedas; a distribuição de renda; o investimento público e o combate à pobreza.
O sentido da contrarreforma no Brasil, na década de 1990, foi definido por fatores políticos e econômicos exclusivamente externos à realidade brasileira.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, o moderno se constrói por meio do arcaico,
recriando elementos de uma herança histórica colonial e
patrimonialista, ao atualizar marcas persistentes e, ao
mesmo tempo, transformá-las, no contexto de
mundialização do capital sob a hegemonia financeira.
C
Certo
E
Errado
A modernização conservadora articula o progresso no marco da ordem e atribui ritmo acelerado às transformações operadas na sociedade brasileira.
C
Certo
E
Errado
Maria Carmelita Yazbek, ao tratar sobre as políticas sociais e sua relação com o Estado, considera:
I. A política social como modalidade de intervenção do Estado, no âmbito do atendimento das necessidades sociais básicas dos cidadãos, respondendo a interesses diversos, ou seja, a política social expressa relações, conflitos e contradições que resultam da desigualdade estrutural do capitalismo.
II. No âmbito das políticas sociais, que os interesses não são neutros ou igualitários e reproduzem desigual e contraditoriamente relações sociais, na medida em que o Estado não pode ser autonomizado em relação à sociedade, e as políticas sociais são intervenções condicionadas pelo contexto histórico em que emergem.
III. O Estado é perpassado pelas contradições do sistema e, assim sendo, objetivado em instituições que, com suas políticas, programas e projetos, apoiam e organizam a reprodução das relações sociais, assumindo o papel de regulador dessas relações.
Está correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
III, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
No período da ditadura militar, ocorreram a expansão e
a modernização das políticas públicas no Brasil, como
forma de busca de adesão e de legitimidade do bloco do
poder, bem como abriu‐se o espaço para a existência de
um sistema dual de acesso às políticas sociais de saúde,
previdência e educação no âmbito público e privado.
C
Certo
E
Errado
Não retrata(m) tendência(s) que incide(m) no campo das políticas sociais o(a)
A
desresponsabilização do Estado e do Setor Público diante da oferta e da efetivação das políticas sociais.
B
política social que atende as situações de pobreza e miserabilidade, sendo prioritariamente emergencial e focalizada.
C
privatização e a mercantilização dos serviços nas áreas de saúde e educação.
D
prevalência do atendimento dos direitos sociais sobre a lógica orçamentária e a política econômica.
E
desmonte da seguridade social e a fragilização dos espaços de participação e de controle democrático previstos na Constituição.
Segundo a análise de Behring e Boschetti, na história das políticas sociais, o capitalismo tardio ou maduro tem forte influência na formulação destas políticas. Esta fase do capitalismo tem como característica:
A
o predomínio do capital fictício como forma de acumulação do capital.
B
o intenso processo de monopolização do capital, pela intervenção na economia e no livre movimento do mercado.
C
o compromisso de classe e a aliança entre o Estado e os trabalhadores.
D
a expansão do liberalismo econômico e a rigidez das leis do trabalho.
E
as restrições das políticas de seguridade social, em especial nos países periféricos.
A burguesia brasileira tem suas raízes profundamente imbricadas às bases do poder oligárquico e à sua renovação diante da expansão dos interesses comerciais, financeiros e industriais.
C
Certo
E
Errado
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