Legislação Biblioteconomia | Clique para ver questões da disciplina
Lei n. 4.084/1962 - Profissão do Bibliotecário | Clique para ver questões da disciplina
Lei n. 9.610/1998 - Direito Autoral | Clique para ver questões da disciplina
Lei n. 9.674/1998 - Exercício da Profissão de Bibliotecário | Clique para ver questões da disciplina
Lei n. 10.753/2003 - Política Nacional do Livro | Clique para ver questões da disciplina
Lei n. 12.244/2010 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino | Clique para ver questões da disciplina
Decreto n. 56.725/1965 - Regulamenta a Profissão de Bibliotecário | Clique para ver questões da disciplina
Decreto n. 8.469/2015 - Regula o Direito Autoral | Clique para ver questões da disciplina
Lei n. 12.192/2010 - Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 7.505/1986 - Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico. (Lei Sarney) | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 7.504/1986 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário, e dá outras Providências | Clique para ver questões da disciplina