Processo

Noções introdutórias do direito processual penal

• Conceitos de processo e direito processual penal

  • Conceitos basilares ou básicos

    • Processo

      • Procedimento (aspecto objetivo do processo)

      • Relação jurídica processual (aspecto subjetivo do processo)

        • Pressupostos processuais

          • Pressupostos processuais subjetivos

            • Investidura

            • Competência

            • Ausência de suspeição

            • Capacidade de ser parte

            • Capacidade de estar em juízo

            • Capacidade postulatória

          • Pressupostos processuais objetivos

            • Extrínsecos

            • Intrínsecos

      • Natureza jurídica do processo

        • Processo como contrato

        • Processo como quase-contrato

        • Processo como serviço público

        • Processo como instituição jurídica

        • Processo como procedimento

      • Elementos identificadores da relação processual

        • Partes

        • Causa de pedir

        • Pedido