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Questões de Concurso sobre Ciclo ou Processo Orçamentário
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A fusão entre orçamento e plano resultou em flexibilidade
orçamentária: o orçamento tem como nova base a classificação
funcional-programática, que, além de ter nova estrutura variável de
programas, é flexível em relação à disposição de elementos e
categorias de despesa e receita.
C
Certo
E
Errado
São consideradas etapas do ciclo orçamentário:
A
programação, aprovação e mensuração dos dados estatísticos.
B
recolhimento das Receitas e pagamento das Despesas Públicas.
C
execução, empenhamento e pagamento das despesas.
D
empenhamento, execução, avaliação.
E
elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação.
O Ciclo Orçamentário é a seqüência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário. Assinale a única opção correta no tocante à etapa de elaboração do orçamento.
A
É fase de competência do Poder Legislativo.
B
Constitui a concretização anual dos objetivos e metas determinados para o setor público, no processo de planejamento integrado.
C
Compreende a fixação de objetivos concretos para o período considerado, bem como o cálculo dos recursos humanos, materiais e financeiros, necessários à sua materialização e concretização.
D
Configura-se na necessidade de que o povo, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las.
E
É a etapa que impõe a necessidade de um sistema estatístico cuja informação básica se obtém em cada uma das repartições ou órgãos.
aprovação de normas para o controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados pelo orçamento.
C
Certo
E
Errado
O processo de aprovação legislativa dos planos plurianuais é
exaustivo, lento e sujeito a múltiplas barganhas fisiológicas e a
desfigurações de conteúdo.
C
Certo
E
Errado
As etapas de elaboração do orçamento, onde são fixadas as metas de arrecadação, bem como os incrementos nas despesas, estão representadas pelo instrumento de planejamento denominado:
A
plano plurianual
B
lei do orçamento anual
C
plano de investimentos
D
diretrizes orçamentárias
No estado do Acre, o projeto de lei orçamentária anual será enviado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa até o primeiro dia do mês de setembro de cada exercício e devolvido para sanção até o dia trinta de novembro. A Assembléia não entrará em recesso enquanto não for votado o projeto de lei.
C
Certo
E
Errado
A elaboração do orçamento-programa abrange, em ordem cronológica, as seguintes etapas:
A
programação, projeto, orçamentação e planejamento
B
planejamento, programação, projeto e orçamentação
C
planejamento, orçamentação, projeto e programação
D
orçamentação, planejamento, programação e projeto
Embora dinâmico, o processo orçamentário público costuma ser esquematicamente representado pela identificação de suas principais etapas. Com base nisso, assinale a opção que indica a seqüência lógica de um processo integrado de planejamento e orçamento.
A - Discussão, votação e aprovação da lei orçamentária.
B - Revisão dos planos.
C - Programação.
D - Controle e avaliação da execução orçamentária.
E - Execução orçamentária.
F - Elaboração da proposta orçamentária.
A
C-A-F-E-B-D
B
F-A-C-B-E-D
C
C-F-A-E-D-B
D
F-C-A-E-B-D
E
C-F-A-E-B-D
A propósito do ciclo orçamentário, é correto afirmar que
A
a sessão legislativa só pode ser formalmente encerrada após a aprovação do projeto de lei orçamentária
B
matérias orçamentárias são votadas sucessivamente, no âmbito de cada uma das Casas do Congresso Nacional
C
no primeiro ano de cada mandato presidencial, a lei de diretrizes orçamentárias para o segundo ano é aprovada antes do plano plurianual para o respectivo mandato
D
se o veto presidencial à lei orçamentária for total, será adotada a última lei orçamentária aplicada
E
os projetos de créditos adicionais não tramitam pela Comissão Mista, sendo votados diretamente no plenário do Congresso Nacional
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