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Questões de Concurso sobre Considerações Gerais
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É correto afirmar que os princípios orçamentários, em seu conjunto, permitem
A
tributação justa e equitativa.
B
alocação de recursos equilibrada.
C
maior participação popular.
D
melhor controle político.
E
planejamento de longo prazo.
Sobre os Princípios Orçamentários, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Visam estabelecer regras básicas, a fim de conferir racionalidade aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.
( ) Visam estabelecer regras básicas, a fim de conferir eficiência aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.
( ) Visam estabelecer regras básicas, a fim de conferir transparência aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.
( ) Válidos para todos os Poderes e entes federativos – União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
( ) Estabelecidos e disciplinados, tanto por normas constitucionais e infraconstitucionais quanto pela doutrina.
A sequência está correta em
A
F, F, F, F, F.
B
F, F, F, V, V.
C
F, F, V, V, V.
D
F, V, V, V, V.
E
V, V, V, V, V.
Acerca dos princípios orçamentários e da evolução do orçamento público, assinale a opção correta.
A
O fracasso do Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento do governo federal, devido a crises econômicas e dificuldades políticas, desencadeou alterações no conceito moderno de orçamento e representou uma proposta de retorno ao modelo orçamentário tradicional.
B
Os princípios orçamentários estão sujeitos a transformações de conceito e significação, pois não têm caráter absoluto ou dogmático e suas formulações originais não atendem, necessariamente, ao universo econômico-financeiro do Estado moderno.
C
De acordo com o princípio da especialização, a lei orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo qualquer dispositivo estranho à estimativa de receitas do orçamento.
D
O orçamento tradicional, além de ser um instrumento político, tinha o aspecto econômico como prioridade, pois buscava a economia e a eficiência.
E
Na concepção de orçamento moderno, segundo a doutrina Marxista e o modelo renda = consumo + investimento, o orçamento é tido como instrumento de controle administrativo e político.
Os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, para os processos de elaboração, execução e controle do Orçamento Público, válidos para:
A
Somente os Poderes Legislativo e Judiciário;
B
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
C
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, somente dos Municípios;
D
Exclusivamente os Poderes Executivo e Legislativo;
E
Apenas os Poderes Executivo e Judiciário.
Para ser considerada um princípio orçamentário, a norma precisa obrigatoriamente estar incluída na Constituição Federal ou na legislação infraconstitucional.
C
Certo
E
Errado
Um importante princípio orçamentário estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
C
Certo
E
Errado
Além dos princípios fundamentais, outros princípios denominados funcionais, ou operacionais, devem ser observados para que se tenha um processo orçamentário mais racional e eficiente. Esses princípios funcionais incluem o do equilíbrio, o da especificação e o do hermetismo.
C
Certo
E
Errado
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