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O modelo de excelência em gestão pública foi concebido a partir da premissa segundo a qual é preciso ser excelente sem deixar de ser público.
O modelo de excelência da gestão é um excelente mecanismo de auxílio ao controle da qualidade da gestão na instituição, visto que seu ponto focal são os resultados alcançados pela instituição em detrimento dos aspectos de aplicação.
Mediante contrato de gestão estabelecido entre o Estado e os órgãos estatais, são criados controles normativos burocráticos cujo foco é o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo órgão estatal.
Certo
Errado
Caso se queira visualizar a relação entre o número de reclamações feitas pelos cidadãos e o número de funcionários novatos realizando atendimento aos cidadãos, a ferramenta de qualidade adequada é o fluxograma.
Certo
Errado
Modelos de excelência voltados para organizações públicas devem considerar os princípios, os conceitos e as linguagens que caracterizam sua natureza pública e que causam impacto em sua gestão.
Uma gestão pública voltada para a excelência deve
estar focada em resultados e orientada para o cidadão.
concentrar seus recursos nos serviços mais rentáveis.
priorizar, acima de tudo, a racionalização dos gastos.
se pautar apenas no cumprimento das regras formais.
enfatizar as demandas dos setores mais necessitados.
O modelo de excelência gerencial em gestão pública não contempla entre seus critérios de avaliação organizacional a liderança.
Certo
Errado
Regida pelos princípios constitucionais explícitos, a qualidade da gestão pública deverá pautar-se em um modelo de excelência em gestão focado em resultados.
O chamado Modelo de Excelência em Gestão Pública deve estar alicerçado em fundamentos próprios da gestão de excelência contemporânea e condicionado aos princípios constitucionais da Administração Pública. Orientado por esses princípios constitucionais, integra a base de sustentação desse modelo:
o pensamento sistêmico, consistente no entendimento das relações de interdependência entre os diversos componentes de uma organização, bem como entre a organização e o ambiente externo, com foco na sociedade.
a autonomia dos órgãos públicos, tendo como objetivo precípuo gerar resultados para o interesse público secundário.
o controle social restrito, a fim de conferir maior eficiência aos projetos públicos e afastando suas características burocráticas como limites de competitividade.
a gestão não participativa, cujo estilo determina atitude gerencial mais independente e voltada a decisões mais céleres por parte do administrador.
a cultura da conservação de ideias, restringindo - se a experimentação e implementação de experiências gerenciais diferenciadas.
A Carta de Serviços ao Cidadão e o Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação são exemplos de diretrizes expressas do Modelo de Excelência em Gestão Pública.
O modelo de excelência em gestão pública (MEGP) é similar ao modelo adotado pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Todavia, o que, neste, é denominado critério cliente, naquele é substituído pelo critério cidadão.
O Modelo de Excelência em Gestão Pública adotado pelo governo federal é composto por critérios que juntos compõem um sistema de gestão para as organizações do setor público brasileiro. Esses critérios incluem os citados, com EXCEÇÃO de:
Liderança.
Diferenciação do Produto.
Estratégia e Planos.
Resultados.
Informação e Conhecimento.
O modelo de excelência na gestão, tanto no setor público quanto no privado, possui intrínseca relação com a capacidade gerencial de aferir resultados. A democratização das informações de interesse da sociedade e a prestação de contas dos atos de governo são também fatores primordiais a serem observados na adoção desse modelo.
O pressuposto central da excelência no serviço público é a
garantia de um atendimento impessoal e padronizado a todos os cidadãos.
obrigação de participação direta dos cidadãos nas decisões em todos os âmbitos da administração pública.
atenção prioritária ao cidadão e à sociedade na condição de usuários de serviços públicos.
publicação de toda a legislação e dos procedimentos que envolvem os atos da administração pública.
redução dos gastos e a racionalização dos serviços em todos os âmbitos da administração pública.
No instrumento para avaliação da Gestão Pública 250 e 500 pontos (MEGP − Modelo de Excelência em Gestão Pública), o fundamento que se refere a atuação voltada para assegurar às pessoas a condição de cidadania com garantia de acesso aos bens e serviços essenciais, e, ao mesmo tempo, tendo também como um dos princípios gerenciais a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais, potencializando a capacidade das gerações futuras de atender suas próprias necessidades, denomina-se
foco no cidadão e na sociedade.
liderança e constância de propósito.
visão de futuro.
gestão participativa.
responsabilidade social.
No MEGP − Modelo de Excelência em Gestão Pública, em sua representação gráfica, o módulo onde são processados e avaliados os dados e os fatos da organização (internos) e aqueles provenientes do ambiente (externos), que não estão sob seu controle direto, mas, de alguma forma, podem influenciar o seu desempenho, denomina-se
planos e resultados.
estratégias e planos.
pessoas e processos.
informação e conhecimento.
resultados e conhecimento.
A busca da excelência, considerada, no setor privado, uma prerrogativa para sobrevivência em um contexto competitivo, nos serviços públicos não se aplica, pois o cliente não tem a possibilidade de escolher outros fornecedores de serviços públicos.
No modelo de excelência em gestão pública,
a ausência de um enfoque sistêmico da gestão é uma de suas principais deficiências pois é composto por sete critérios organizados em quatro grandes blocos.
um dos critérios avaliados é a liderança, parte constitutiva do bloco de planejamento, e que no item formulação de estratégias analisa como a organização participa da formulação das políticas públicas na sua área de atuação.
o bloco pessoas e processos representa a execução do planejamento e serve para acompanhar a própria execução e o atendimento da satisfação dos destinatários dos serviços públicos.
o bloco de resultados, composto apenas pelo critério de mesmo nome, analisa como o desempenho da organização evoluiu quanto à satisfação dos cidadãos e à melhoria dos seus processos organizacionais.
o item gestão de processos de apoio analisa como é feita a gestão dos projetos de serviços e produtos, destacando-se o tempo de ciclo dos projetos e as transferências de lições aprendidas anteriormente.