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De acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), instituída pelo Decreto nº 9.991/2019, uma das finalidades do desenvolvimento de pessoal na Administração Pública Federal é
promover o desenvolvimento permanente dos servidores, alinhado às necessidades institucionais e à melhoria da eficiência dos serviços públicos.
garantir progressão funcional automática a todos os servidores.
restringir as ações de capacitação aos servidores ocupantes de cargos efetivos.
vincular obrigatoriamente toda capacitação à obtenção de titulação acadêmica.
priorizar ações de treinamento sem considerar os objetivos estratégicos do órgão.
A gestão de pessoas no setor público envolve um conjunto articulado de práticas administrativas relacionadas ao acompanhamento funcional dos servidores, ao controle de frequência, à avaliação de desempenho e à comunicação institucional no ambiente de trabalho. Nesse contexto, a atuação administrativa voltada ao pessoal não se esgota em registros formais de presença ou em rotinas de folha, mas também se vincula à organização do trabalho, ao acompanhamento do desempenho funcional e à preservação de condições institucionais favoráveis ao adequado funcionamento da unidade administrativa.
Considerando as noções de administração de pessoal, controle de frequência, avaliação de desempenho e clima organizacional no âmbito da gestão pública, analise as alternativas a seguir e aponte a que estiver CORRETA.
O controle de frequência integra o acompanhamento funcional do servidor, mas não exaure a gestão de pessoas, que também abrange práticas relacionadas ao desenvolvimento profissional, à avaliação do desempenho e à circulação adequada de informações no ambiente institucional.
A avaliação de desempenho corresponde, tecnicamente, à verificação objetiva da assiduidade formal do servidor, razão pela qual indicadores relativos à qualidade da execução funcional e à adaptação às rotinas da unidade não integram sua finalidade administrativa própria.
O clima organizacional, por refletir percepções subjetivas dos integrantes da equipe, permanece dissociado das práticas de gestão administrativa de pessoal, não produzindo efeitos relevantes sobre a comunicação institucional ou sobre a execução cotidiana das atividades públicas.
A administração de pessoal, no contexto das repartições públicas, concentra-se na formalização de registros funcionais e no controle de ocorrências individuais, sem assumir relação relevante com processos de capacitação, acompanhamento do desempenho ou integração das equipes de trabalho.
A comunicação institucional, quando inserida no âmbito da gestão de pessoas, destina-se prioritariamente à transmissão vertical de ordens administrativas, não se relacionando de modo direto com a coordenação do trabalho, a clareza de rotinas ou a ambiência organizacional da unidade.
Em um órgão do Poder Legislativo municipal, o setor de recursos humanos identificou inconsistências em registros funcionais de servidores, especialmente relacionadas à atualização de dados cadastrais, registro de afastamentos e arquivamento de documentos funcionais. A chefia determinou que fossem revisados os procedimentos administrativos utilizados nas rotinas de pessoal, com o objetivo de garantir maior confiabilidade das informações e apoio adequado à gestão de servidores. Considerando as boas práticas relacionadas às rotinas de pessoal e ao apoio administrativo ao setor de recursos humanos, assinale a alternativa CORRETA:
As rotinas de pessoal incluem registro, atualização e organização de informações funcionais dos servidores, assegurando confiabilidade administrativa e suporte às decisões da gestão de pessoas.
A guarda de documentos funcionais pode ser realizada livremente pelos setores administrativos, independentemente da centralização ou controle pelo setor responsável pela gestão de pessoal.
A atualização de dados funcionais pode ocorrer de forma eventual, sendo suficiente que o servidor informe alterações cadastrais apenas quando houver necessidade administrativa imediata.
O controle de registros funcionais constitui atividade secundária nas rotinas de pessoal, devendo ser realizado apenas quando solicitado pela administração superior.
O acompanhamento de afastamentos e movimentações funcionais é atribuição exclusiva das chefias imediatas, não integrando as rotinas administrativas do setor de recursos humanos.
Para a realização adequada da gestão do capital humano, as organizações públicas devem tratar servidores como parceiros ativos, investindo em conhecimentos e habilidades para impulsionar a inovação no serviço público.
Certo
Errado
A gestão de pessoas no setor público possui características próprias, distintas da gestão praticada em organizações privadas. Considerando esses aspectos, assinale a única alternativa CORRETA.
A gestão de pessoas no setor público é fortemente baseada em princípios como legalidade, impessoalidade, profissionalização e ingresso por concurso público.
A gestão de pessoas no setor público é totalmente orientada pelo desempenho individual, sem necessidade de observância a normas legais ou procedimentos padronizados.
A administração pública pode contratar e promover servidores livremente, com base em critérios subjetivos de conveniência e oportunidade.
A permanência e progressão do servidor público dependem exclusivamente da avaliação do chefe imediato, sem necessidade de regras formais.
A gestão de pessoas no setor público não inclui ações de capacitação, pois o servidor, após aprovado em concurso, deve desenvolver-se de forma autônoma.
No âmbito da gestão de pessoas da Administração Pública, a revisão sistemática da folha de pagamento constitui mecanismo essencial de controle interno. Considerando os princípios constitucionais da Administração Pública, a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e as boas práticas de Governança Pública, assinale a alternativa correta:
A revisão periódica da folha de pagamento deve contemplar a verificação da conformidade dos eventos financeiros com a legislação vigente, dos atos administrativos que lhes deram origem, da regularidade dos registros funcionais e da consistência dos cálculos. Isso contribui para a prevenção de pagamentos indevidos e para a adequada gestão da despesa com pessoal.
A conformidade da folha de pagamento é presumida quando as despesas com pessoal permanecem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tornando dispensável a conferência individual dos atos administrativos que fundamentam cada pagamento.
A automatização dos sistemas informatizados de folha de pagamento elimina a necessidade de revisões periódicas, uma vez que os cálculos processados eletronicamente possuem presunção absoluta de legitimidade e exatidão.
A identificação de inconsistências na folha de pagamento constitui atribuição exclusiva dos órgãos de controle externo, não integrando as responsabilidades dos sistemas de controle interno nem das unidades de gestão de pessoas.
O controle da folha de pagamento possui natureza predominantemente contábil, restringindo-se à verificação das disponibilidades orçamentária e financeira para compensar a remuneração dos servidores, independentemente da legalidade dos atos que originaram a despesa.
A implementação de modelos participativos de gestão de pessoas, nos quais os servidores são consultados durante a elaboração de políticas e práticas organizacionais, constitui tendência crescente nas organizações públicas.
Certo
Errado
A gestão de pessoas no setor público contemporâneo incorpora abordagens voltadas ao desenvolvimento e ao desempenho dos servidores. Acerca desse tema, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A gestão por competências busca alinhar os conhecimentos, as habilidades e as atitudes dos servidores aos objetivos institucionais.
(__) O provimento de cargo público efetivo prescinde de concurso público, bastando a livre nomeação pela autoridade administrativa competente.
(__) A avaliação de desempenho é instrumento de gestão que subsidia decisões sobre desenvolvimento, capacitação e progressão dos servidores.
(__) A educação corporativa e a capacitação continuada integram as ações de desenvolvimento de pessoas nas organizações públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
V, F, V, V.
V, V, F, V.
V, V, F, F.
F, F, V, V.
F, V, V, F.
A administração de recursos humanos no setor público deve observar preceitos constitucionais e legais para garantir a meritocracia e a eficiência. Considerando os processos de gestão de pessoas, analise as afirmativas a seguir.
I.A avaliação de desempenho é instrumento previsto na Constituição Federal para aferição da aptidão e do desempenho do servidor, podendo constituir requisito para aquisição da estabilidade e para progressão funcional, nos termos da legislação específica.
II.A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
III.O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo disciplinar com ampla defesa, ou em razão de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Está correto o que se afirma em:
I e II apenas.
II apenas.
III apenas.
I, II e III.
I e III apenas.
Os procedimentos administrativos de gestão, que são centrados na movimentação interna, dispensam formalização documental, por não gerar efeitos externos ou por criar direitos para os particulares.
Certo
Errado
A gestão de pessoas no setor público, além de observar aspectos legais e estatutários, deve considerar fatores motivacionais e de desenvolvimento profissional dos servidores para potencializar o desempenho institucional.
Certo
Errado
Nenhum país no mundo alcançou um nível elevado de desenvolvimento socioeconômico sem contar com uma administração pública apoiada em servidores competentes, bem remunerados e íntegros.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de gestão pública contemporânea. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
De acordo com o texto, a gestão de pessoas na administração pública deve priorizar a
substituição contínua de servidores por critérios políticos.
flexibilização dos critérios éticos para ganho de eficiência.
redução de investimentos em qualificação profissional.
centralização das decisões exclusivamente nos níveis superiores.
valorização da competência, a remuneração adequada e a integridade.
Sobre a gestão de pessoas no setor público, assinale a alternativa CORRETA.
A gestão de pessoas limita-se ao controle de frequência e ao processamento da folha de pagamento dos servidores.
A gestão de pessoas tem como foco exclusivo o atendimento das necessidades individuais dos servidores, independentemente dos objetivos organizacionais.
A gestão de pessoas compreende práticas destinadas à atração, ao desenvolvimento, à manutenção e à valorização das pessoas, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais.
A gestão de pessoas restringe-se aos cargos de chefia, não abrangendo os demais servidores da organização.
A gestão de pessoas consiste exclusivamente na aplicação de sanções disciplinares e no controle funcional dos agentes públicos.
Em uma secretaria municipal, o setor de recursos humanos é responsável por diversas atividades relacionadas à administração de pessoal, como controle de frequência, registro funcional, organização de documentos dos servidores, acompanhamento de férias e apoio na gestão das informações funcionais.
Durante a rotina de trabalho, um assistente de administração recebeu a incumbência de atualizar os registros funcionais de servidores recém-nomeados, organizar documentos relacionados à vida funcional desses servidores e auxiliar no controle de frequência mensal para encaminhamento ao setor responsável pelo processamento da folha de pagamento.
Considerando as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos no setor público, analise as afirmativas a seguir:
I.A administração de pessoal envolve atividades relacionadas ao registro, controle e acompanhamento da vida funcional dos servidores públicos, incluindo informações sobre frequência, afastamentos e demais dados funcionais.
II.O setor de recursos humanos também desempenha funções de apoio administrativo, organizando documentos funcionais e garantindo que as informações dos servidores estejam atualizadas nos sistemas e registros institucionais.
III.As atividades de administração de pessoal restringem-se exclusivamente ao pagamento da remuneração dos servidores, não envolvendo outras rotinas administrativas relacionadas à gestão funcional.
Está correto o que se afirma em:
I e II, apenas.
I, II e III.
II e III, apenas.
I, apenas.
No contexto da gestão de pessoas na Administração Pública, observa-se crescente adoção de práticas gerenciais inspiradas no setor privado, sem, contudo, afastar os princípios constitucionais que regem a atividade administrativa. Acerca do caso, é CORRETO afirmar que:
A gestão de pessoas no setor público pode prescindir dos princípios constitucionais para adotar práticas mais eficientes.
O princípio da eficiência permite flexibilizar regras legais sem necessidade de previsão normativa.
A gestão pública contemporânea busca conciliar eficiência com legalidade e interesse público.
O modelo gerencial elimina completamente a burocracia na Administração Pública.
Certo órgão público está planejando um novo processo seletivo para provimento de cargos de natureza técnica e administrativa. No âmbito desse planejamento, o setor responsável discutiu a adoção de diferentes técnicas de seleção, como entrevistas, provas práticas, testes psicológicos e a combinação de múltiplos instrumentos avaliativos. Foram considerados aspectos como validade preditiva, objetividade dos critérios, possibilidade de vieses avaliativos, adequação ao contexto do setor público e necessidade de garantir decisões tecnicamente fundamentadas e juridicamente defensáveis.
A partir da situação hipotética anterior, assinale a opção correta em relação a técnicas de seleção de pessoas e sua aplicação no setor público.
O órgão pode optar por realizar testes psicológicos e de personalidade, cujo uso é permitido em processos seletivos e que permitirão prever, com elevado grau de precisão, o desempenho do candidato no cargo, sendo suficientes para fundamentar decisões de seleção pelo órgão público.
As entrevistas estruturadas, ao utilizarem roteiros padronizados e critérios objetivos de avaliação, eliminam vieses subjetivos do avaliador, o que as torna suficientes para fundamentar decisões de seleção no setor público.
Caso o órgão citado opte pela utilização combinada de diferentes técnicas de seleção, ele garantirá maior qualidade às decisões, independentemente do contexto organizacional, desde que os instrumentos empregados sejam tecnicamente válidos e aplicados de forma padronizada.
As entrevistas não estruturadas, que podem ser conduzidas pelo órgão público em questão, são consideradas técnicas superiores de seleção, pois permitem maior espontaneidade na interação com o candidato, aumentando a validade preditiva do processo seletivo, especialmente quando conduzidas por gestores experientes.
As técnicas de seleção baseadas em provas práticas e testes situacionais apresentam elevada validade preditiva, pois simulam demandas reais do cargo, permitindo avaliar competências técnicas e comportamentais de forma mais próxima ao contexto de trabalho.
No âmbito da administração pública federal, o ciclo de contratação de servidores deve estar alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional. O processo não se encerra na homologação do certame, mas integra um fluxo contínuo de gestão de ativos humanos. Considerando as diretrizes de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) e o Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), assinale a alternativa correta.
O dimensionamento da força de trabalho constitui etapa preliminar ao edital, fundamentando-se na análise das lacunas de competências (gap analysis) e na produtividade das unidades, visando evitar o sobredimensionamento qualitativo ou quantitativo do quadro.
A validade do concurso público é o único critério normativo para a convocação de novos servidores, sendo a análise de disponibilidade orçamentária uma variável discricionária e secundária ao interesse público de provimento imediato.
O estágio probatório é uma extensão da fase de seleção, servindo como período de treinamento intensivo, no qual a estabilidade é garantida de forma plena ao servidor desde a data da posse, independentemente de avaliações de desempenho.
A descrição de cargos no serviço público, por ser definida em lei de carreira, impede a adoção da Gestão por Competências no recrutamento, uma vez que as atribuições formais do cargo se sobrepõem aos perfis comportamentais e técnicos exigidos pela unidade requisitante.
O planejamento de pessoal nas autarquias deve priorizar a rotatividade (turnover) como estratégia de oxigenação institucional, permitindo que a vacância de cargos seja preenchida sem a necessidade de novos estudos técnicos preliminares de demanda.
No âmbito da administração pública, as políticas de Gestão Humana constituem um conjunto de diretrizes destinadas a orientar a atuação da organização em relação aos seus participantes, desde o ingresso até o desenvolvimento e a manutenção no trabalho. Essas políticas buscam alinhar as necessidades organizacionais aos interesses individuais, contribuindo para o desempenho, a motivação e a permanência das pessoas na organização. Considerando as políticas da Gestão Humana, assinale a alternativa CORRETA.
As políticas de manutenção da Gestão Humana limitam-se à avaliação de desempenho, não abrangendo aspectos como saúde, segurança e condições ambientais de trabalho.
As políticas de suprimento da Gestão Humana concentram-se exclusivamente na definição de salários e benefícios, visando à retenção dos participantes.
As políticas de aplicação da Gestão Humana incluem critérios de análise dos requisitos dos cargos e de planejamento da alocação e movimentação interna de recursos humanos.
As políticas de desenvolvimento da Gestão Humana restringem-se ao treinamento inicial dos participantes, não contemplando ações de médio e longo prazos.
As políticas de monitoração da Gestão Humana referem-se apenas à auditoria financeira dos custos com pessoal.
Em determinado órgão público, um Assistente em Administração passou a auxiliar a unidade de gestão de pessoas após sucessivos registros de inconsistências operacionais, aumento de retrabalho e redução da produtividade em setores que utilizavam sistemas informatizados específicos. Durante a análise das condições de trabalho e do desempenho funcional, verificou-se que parte dos servidores apresentava dificuldades relacionadas ao domínio técnico das ferramentas utilizadas, enquanto outros mantinham desempenho inferior ao esperado mesmo após orientações e acompanhamento funcional.
Diante desse cenário, a administração passou a discutir medidas relacionadas à capacitação profissional, ao aperfeiçoamento dos mecanismos de avaliação de desempenho e à adoção de providências administrativas aplicáveis a situações de desempenho persistentemente insatisfatório.
Com base nos princípios e práticas de gestão de pessoas no setor público, analise as assertivas a seguir:
I. A identificação de lacunas de competências pode subsidiar ações de capacitação voltadas ao aprimoramento do desempenho funcional e ao alcance dos objetivos organizacionais.
II. Processos de avaliação de desempenho demandam critérios previamente estabelecidos e parâmetros minimamente objetivos, de modo a conferir legitimidade administrativa aos resultados produzidos.
III. A insuficiência de desempenho funcional, quando reiterada, pode ensejar providências administrativas, desde que observados os requisitos legais, procedimentais e garantias aplicáveis ao servidor.
IV. A articulação entre avaliação de desempenho e ações de desenvolvimento funcional favorece práticas de gestão de pessoas alinhadas ao aperfeiçoamento institucional contínuo.
Assinale a alternativa CORRETA:
As assertivas I, II e IV estão corretas.
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Em uma instituição pública federal, um gestor recém-empossado observou que determinado setor apresentava baixo desempenho coletivo e sugeriu substituir rapidamente parte da equipe por profissionais com experiência comprovada no mercado, utilizando critérios semelhantes aos adotados em empresas privadas. Considerando os fundamentos da administração pública e as diferenças entre os modelos de gestão de pessoas nos setores público e privado, a conduta administrativa adequada é
realizar substituições diretas sempre que houver queda de desempenho, pois a eficiência administrativa autoriza a adoção de práticas típicas do setor privado no serviço público.
promover contratação baseada em análise curricular e entrevistas técnicas conduzidas pela chefia imediata, garantindo maior alinhamento entre perfil profissional e necessidades do setor.
reconhecer que a contratação no setor público está condicionada a procedimentos formais e impessoais de seleção, devendo a melhoria do desempenho ocorrer prioritariamente por meio de desenvolvimento.
flexibilizar os mecanismos de ingresso funcional quando houver necessidade organizacional comprovada, permitindo adaptações administrativas voltadas ao aumento da produtividade institucional.
transferir a decisão de contratação aos níveis operacionais da unidade, aproximando o modelo público da autonomia gerencial típica das organizações privadas.