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Na avaliação de um programa de transferência de renda, é considerado o número de famílias que saíram da pobreza como um indicador de impacto, que se refere a
accountability.
eficácia.
eficiência.
economicidade.
efetividade.
Na construção do mapa de indicadores de gestão de um programa público, o dirigente solicitou à equipe que fossem incluídos indicadores capazes de mensurar as consequências e os impactos da ação para o público-alvo e a sociedade.
Nesse sentido, o dirigente estava referindo-se aos indicadores de:
eficiência;
execução;
excelência;
efetividade;
economicidade.
A gestão por resultados, na Administração pública brasileira, esteve relacionada com a seguinte mudança institucional e/ou legal:
descentralização das políticas sociais.
criação da burocracia.
criação do Departamento Administrativo do Serviço Público.
criação das Organizações Sociais.
expansão da Administração Indireta.
“(...) Existe claramente a preocupação com os mecanismos utilizados para obtenção do êxito da ação estatal, ou seja, é preciso buscar os meios mais econômicos e viáveis, utilizando a racionalidade econômica que busca maximizar os resultados e minimizar os custos, ou seja, fazer o melhor com menores custos, gastando com inteligência os recursos pagos pelo contribuinte.”
(Marcelo Douglas de Figueiredo, FGV-RJ,2004)
Sobre o enunciado, assinale a ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA que contém os conceitos defendidos pelo autor como fundamentais à Administração Pública:
Efetividade e Gestão.
Administração e Eficiência.
Eficiência e Eficácia.
Eficiência e Gestão Orçamentária.
Efetividade e Administração.
Na gestão por resultados, de acordo com o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), a avaliação é realizada em torno de nove dimensões subdivididas em categorias de itens de avaliação.
É um item de avaliação da dimensão sociedade:
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu um Manual de Orientação para a Gestão do Desempenho como um instrumento de gestão capaz de gerar melhoria contínua de resultados dos servidores e equipes de trabalho. Esse manual especifica 4 níveis no processo de desmembramento de metas, conforme a sistemática para avaliação de desempenho.
Dentre esses níveis de desmembramento, NÃO estão previstos:
planejamento estratégico institucional de órgãos e entidades da administração pública federal;
planejamento estratégico do órgão superior e o Plano Plurianual;
políticas internacionais e metas do milênio da Organização das Nações Unidas;
processos de rotina e compromissos e metas individuais de desempenho;
compromissos pactuados com unidades de ações, projetos e programas executados pelas equipes de trabalho.
O sucesso da implementação da gestão por resultados depende de um conjunto integrado de fatores, muitos deles de natureza institucional.
Nesse sentido, a implementação será prejudicada caso o modelo:
preveja uma orientação normativa;
expresse uma decisão estritamente técnica;
esteja sintonizado com crenças e valores da organização;
represente efetivamente como os indivíduos serão avaliados;
contemple elementos que proporcionem estabilidade e gerem hábitos.
Os indicadores de resultados das políticas públicas são avaliáveis quanto
à eficiência dos meios e recursos, à eficácia no cumprimento das metas e à efetividade social.
aos seus efeitos modificadores do contexto mais amplo.
a seu impacto, equivalente ao grau de satisfação dos beneficiários.
a sua capacidade de mensuração de desempenho dos programas.
à relação custo/benefício.
Na Administração pública federal, a gestão pública por resultados foi introduzida com o PPA 2000-2003, denominado Avança Brasil. Esse modelo de Administração, tem como característica
a avaliação de desempenho dos servidores, por meio do cumprimento das metas estabelecidas no Orçamento por Resultados.
o planejamento estratégico orientando a elaboração do orçamento público.
a instituição de remuneração por resultados, mediante o estabelecimento de contratos de gestão com os servidores.
o fortalecimento do planejamento orientando a atuação administrativa e sua maior integração com o orçamento.
a administração por objetivos, na qual são impostos aos administradores os resultados a serem alcançados.
Tendo em vista a avaliação de programas e projetos, considere as assertivas a seguir.
I – Efetividade: impacto dos resultados alcançados ou pretendidos pelo programa ou projeto sobre a população-alvo. Corresponde ao grau de atingimento dos objetivos pretendidos pelo programa ou projeto.
II - Eficiência: resultados obtidos com os projetos e as atividades componentes do programa ou do projeto.
III – Eficácia: adequação e disponibilidade de recursos materiais, humanos e de infraestrutura para a implementação de um programa ou de um projeto.
Quais estão CORRETAS?
O conceito de gestão por resultados na Administração pública contempla:
I. fortalecimento do planejamento orientando a atuação administrativa e sua maior integração com o orçamento público.
II. obrigatoriedade de adoção de remuneração por resultados.
III. fixação de metas e indicadores de desempenho.
IV. definição de visão e missão da entidade.
Está correto o que se afirma APENAS em
I e II.
I, II e III.
I, III e IV.
II e IV.
III e IV.
Um gestor público municipal da área de assistência social, em busca de alternativas para a melhoria na prestação dos serviços à sociedade, iniciou um processo de parcerias com creches conduzidas por ONGs situadas no município em que atua este gestor. Esse tipo de prática é frequente na gestão pública brasileira, e é denominada:
Socialização.
Descentralização.
Eficiência.
Eficácia.
Desconcentração.
Ao longo dos últimos anos, novas práticas e modelos de gestão têm sido adotados por vários países. Uma dessas práticas é a Gestão Orientada a Resultados, ou Gestão por Resultados,
que é um modelo de gestão de pessoas voltado à bonificação por metas alcançadas.
que considera a mensuração de esforços pouco relevante, visto que o foco deve estar na efetividade.
cuja adoção pressupõe a utilização de instrumentos formais de contratualização de resultados.
cujo objetivo é promover alinhamento dos esforços organizacionais para alcance dos resultados desejados.
que foi criada no âmbito da reengenharia e é utilizada no nível estratégico das organizações.
A implantação de metodologias de gestão por resultados na administração pública sustenta-se em princípios fundamentais para seu sucesso.
Dentre eles, destaca-se a necessidade de garantir:
os objetivos institucionais claros e articulados para o conjunto de organizações do setor público;
o debate político incipiente sobre o conjunto de resultados estratégicos a serem buscados;
o sistema de informação contábil-gerencial voltado ao controle legal de procedimentos e atos;
a prevalência da “forma jurídica” sobre a “essência econômica” nos atos da gestão pública;
a constituição histórica de organizações públicas com mandatos e finalidades sobrepostos.