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Questões de Concurso sobre Gestão por Resultados nos Serviços Públicos
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A transparência dos objetivos, dos resultados e das metas da
organização diminui problemas relacionados aos déficits de
informação e permite o compartilhamento e o engajamento
coletivo em torno dos mesmos propósitos.
C
Certo
E
Errado
Com o intuito de melhorar a eficiência dos serviços prestados à sociedade, a presidência de um órgão público, em conjunto com as respectivas Secretarias de Administração, de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e de Gestão de Pessoas, definiu que o modelo de gestão por resultados seria o mais adequado. Com base nessa situação hipotética , assinale a alternativa que apresenta uma característica integrante desse modelo.
A
Contratualização de resultados, autonomias e sanções.
B
Planejamento dos resultados e retroalimentação do sistema de gestão para uma única correção de rota, constituindo uma ferramenta operacional.
C
Concessão de autonomias aos usuários das políticas públicas.
D
Manutenção do comportamento autorreferido da burocracia, alinhando-o com atenção a metas claras e contratualizadas.
E
Compartimentalização de expectativas de forma clara e transparente, entre determinados agentes políticos internos, demonstrando quais são as diretrizes e os objetivos da organização.
A questão 76 refere-se ao texto abaixo.
“Desde o final da década de 80 o Brasil buscou, com a abertura de mercado, mecanismos e métodos que preparassem e atualizassem as empresas e o serviço público com relação à qualidade e produtividade. Foi criado em 1990 o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP, que gerou o Subcomitê da Administração Pública, o embrião dos Programas de Qualidade no Serviço Público. Em 1995, com a Reforma do Estado, foi criado o Programa Qualidade e Participação na Administração Pública – QPAP, ainda com foco nas ferramentas e o início de um discurso voltado para a qualidade como instrumento de modernização do aparelho do Estado. Em 1999, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi criado o Programa da Qualidade no Serviço Público – PQSP, agregando toda a experiência dos programas anteriores e o foco no atendimento ao cidadão, com pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos, o lançamento de Padrões de Atendimento ao Cidadão e a implementação de unidades de atendimento integrado, os SAC – Serviços de Atendimento ao Cidadão. Em 2005 o Governo Federal lançou, por Decreto (nº 5378, de 23/02/2005), o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, unificando o Programa da Qualidade com o Programa Nacional de Desburocratização.”
FERREIRA, André Ribeiro. Modelo de excelência em gestão pública no governo brasileiro: importância e aplicação. XIV Congresso Internacional del CLAD sobre la reforma del Estado y de laAdministración Pública. Salvador, 2009.
Na evolução dos serviços públicos, em busca da excelência, é correto afirmar que os programas citados cronologicamente evoluem nos conceitos da qualidade da seguinte forma:
A
Gestão de processos -> Gestão de resultados -> Qualidade no atendimento ao cidadão -> Gestão de resultado orientado ao cidadão.
B
Gestão de resultados -> Gestão de processos -> Qualidade no atendimento ao cidadão -> Gestão de resultado orientado ao cidadão.
C
Qualidade no atendimento ao cidadão -> Gestão de resultados -> Gestão de resultado orientado ao cidadão -> Gestão de processos.
D
Qualidade no atendimento ao cidadão -> Gestão de resultado orientado ao cidadão -> Gestão de processos -> Gestão de resultados.
E
Gestão de processos -> Gestão de resultado orientado ao cidadão -> Qualidade no atendimento ao cidadão -> Gestão de resultados.
O modelo de administração para resultados se inicia com o estabelecimento dos resultados desejados, passa pelo monitoramento e avaliação de desempenho que podem proporcionar ações corretivas, além de conferir autonomia processual aos agentes executores, com possibilidades de sanções positivas e negativas. A seguir, estão listadas algumas características integrantes do modelo de gestão por resultados. Informe se é verdadeira (V) ou falsa (F) cada característica listada a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Alinhamento de expectativas de forma clara e transparente, entre todos os agentes políticos, externos e internos, sobre quais são as diretrizes e os objetivos da organização.
( ) Concessão de autonomias aos executores / implementadores das políticas públicas, em conformidade com a plataforma político-partidária.
( ) Contratualização de resultados, autonomias e sanções.
( ) Avaliação dos resultados e retroalimentação do sistema de gestão para eventuais correções de rota, constituindo assim uma ferramenta gerencial.
( ) Fortalecimento de uma modalidade de “accountability” baseada no desempenho eleitoral e poder político do grupo dominante, independente dos resultados.
( ) Manutenção do comportamento autorreferido da burocracia, em detrimento da atenção a metas claras e contratualizadas.
A
V – V – V – V – V – V.
B
F – V – F – V – F – F.
C
V – F – V – V – F – F.
D
F – F – F – F – V – V.
E
F – V – F – F – V – V.
O estabelecimento de metas organizacionais nas diversas organizações do Estado brasileiro tem feito que novas formas de remuneração de servidores públicos surjam como alternativas gerenciais.
C
Certo
E
Errado
A busca pela eficiência, eficácia e efetividade é um exemplo
de como as gestões pública e privada convergem em termos de
filosofia de gestão e prestação de serviços na atualidade.
C
Certo
E
Errado
Os conceitos de eficiência, eficácia e efetividade são
considerados pilares da Nova Gestão Pública. Quanto ao
conceito de efetividade, pode-se dizer que
A
representa a contribuição real em termos de resultados
ao alcance da finalidade de uma intervenção ou
do impacto de desenvolvimento esperado.
B
se relaciona exclusivamente com o alcance dos objetivos
pactuados, de forma implícita ou explícita,
quanto à qualidade e à extensão do atendimento na
prestação dos serviços ou na produção de bens.
C
é um instrumento bastante genérico, que é voltado,
exclusivamente, para a qualidade do serviço prestado.
D
não tem nenhum relacionamento específico com a
eficiência e a eficácia.
E
é a capacidade de utilizar os meios e os recursos de
maneira racional, representada pela relação entre o
custo e o benefício envolvidos na prestação de serviços
ou na produção de bens.
Por Gestão por Resultados pode-se entender o ciclo que começa com o estabelecimento dos resultados desejados e retro-alimenta o sistema de gestão, propiciando ações corretivas decorrentes dessa avaliação. As afirmativas listadas a seguir são características integrantes do modelo de gestão por resultados, exceto:
A
alinhamento de expectativas de forma clara e transparente, entre todos os agentes políticos, externos e internos, sobre quais são as diretrizes e os objetivos da organização, por meio da tradução destes em resultados e metas a serem atingidas, o que inclui a definição de indicadores para sua apuração.
B
concessão de plena autonomia aos executores e implementadores das políticas públicas na busca do maior impacto possível de suas ações e políticas.
C
contratualização ou Pactuação de resultados, metas, autonomias e sanções.
D
avaliação dos resultados e retro-alimentação do sistema de gestão para eventuais correções de rota, constituindo assim uma ferramenta gerencial.
E
fortalecimento de uma modalidade de relação principal – agente cujos principais são tanto os cidadãos em relação aos políticos, quanto estes em relação à burocracia – baseada no desempenho mensurado a partir de indicadores de resultados.
Quando introduzida a gestão por resultado em uma organização pública, é importante evitar a
A
definição de metas precisas que exijam constante avaliação e revisão dos planos.
B
segmentação das metas em objetivos menores sob a responsabilidade de setores específicos.
C
interdependência entre as metas de departamentos, favorecendo a autonomia gerencial.
D
ênfase na hierarquização da organização e os controles formais voltados a processos.
E
definição das responsabilidades pelos resultados em agentes específicos.
Uma organização que pretende designar um gerente para projeto deverá selecioná-lo, necessariamente, entre os gestores da organização, em função da experiência pregressa na gerência funcional no âmbito organizacional.
C
Certo
E
Errado
Na gestão por resultados na produção de serviços públicos, os contratos de gestão são mais que um convênio e devem ter duração mínima de um ano.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2013
Quanto à gestão de resultados na produção de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. É composta pelos instrumentos de contratualização do desempenho que prescrevem os resultados e as sanções positivas e negativas diante do desempenho alcançado.
II. O modelo de gestão por resultados não confere autonomia processual aos agentes executores e sim estimula, por meio de aplicação de indicadores, o alcance das metas e dos objetivos traçados no plano plurianual priorizados pela diretriz orçamentária.
III. Adota a avaliação dos resultados e retro‐alimentação do sistema de gestão para eventuais correções de rota, constituindo assim uma ferramenta gerencial.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
E
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
As afirmativas abaixo relacionadas à Gestão por Resultados estão corretas, exceto:
A
a Gestão por Resultados prescreve o monitoramento e a avaliação do desempenho da organização ou da política pública a partir do alcance dos resultados buscados inicialmente expressos em termos objetivos.
B
a contribuição esperada do modelo de Gestão por Resultados para o aumento da eficiência da administração pública é bastante clara, definida eficiência como a relação entre resultados e recursos utilizados.
C
no modelo de Gestão por Resultados, a transparência dos objetivos, resultados e metas da organização diminuiria os problemas relacionados aos déficits de informação quanto aos fins e permitiria o compartilhamento e o engajamento coletivo em torno dos mesmos objetivos, o que favoreceria a racionalidade do sistema e da organização.
D
o modelo de Gestão por Resultados não permite um controle mais efetivo sobre o desempenho dos governos e sobre o desempenho dos burocratas, pelo cidadão e pelos demais stakeholders porque os objetivos muitas vezes não são quantificáveis e as metas serem subjetivas, variando de acordo com cada gestor.
E
modelo de Gestão por Resultados ao liberar os gerentes do excessivo controle burocrático, expresso em rotinas, e conceder-lhes algum grau de autonomia, ainda que limitado pelas normas e atribuição que o cargo estabelece, sobre a gestão dos recursos, pretende aumentar as possibilidades de adequação eficiente entre recursos, processos e metas.
O mundo mudou. A eficiência da Administração Pública, a necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços tendo o cidadão como beneficiário, torna- se essencial. A reforma do aparelho do Estado passa a ser orientada (na Administração Pública Gerencial) predominantemente _____________________________ ____________________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A
Pelos valores nacionalistas de preservação da individualidade.
B
Pela criação de novos cargos e distribuição de valores.
C
Pelos valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações.
D
Pela aclamação da população quanto os valores aplicados na administração.
Os processos organizacionais e de trabalho alicerçam a produção dos serviços públicos por meio da combinação integrada de pessoas e atividades que possibilitam a transformação de insumos em resultados para a sociedade.
C
Certo
E
Errado
A respeito dos três aspectos que, segundo o Tribunal de Contas da União, compõem a economicidade, correlacione as colunas abaixo e, ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta para a Coluna II.
Coluna I
(1) Eficiência
(2) Eficácia
(3) Efetividade
Coluna II
( ) Corresponde à relação entre os resultados (impactos observados) e os objetivos (impactos previstos ou esperados).
( ) Indica as metas alcançadas, independentemente de qualquer relação com custos ou impactos esperados.
( ) Apresenta a relação entre os resultados ou produtos gerados por determinada atividade ou programa e os custos necessários à sua execução.
A
1 – 2 – 3
B
2 – 1 – 3
C
3 – 1 – 2
D
1 – 3 – 2
E
3 – 2 – 1
O modelo de Gestão por Resultados é uma das principais recomendações do receituário da Nova Gestão Pública. Isso decorre do argumento de ser este modelo apropriado a, simultaneamente, focar na efetividade ou no que de fato interessa ao cidadão e à sociedade. Entre as opções abaixo, assinale a afirmativa correta acerca de Gestão por Resultados.
A
A Gestão por Resultados se caracteriza, na etapa de formulação da política pública, pela tradução dos objetivos em resultados e, na etapa de implementação das ações para atingi-los, pela predominância da orientação por resultados em substituição aos outros mecanismos de coordenação.
B
A Gestão por Resultados se caracteriza pela ênfase na coordenação por supervisão direta e pela padronização de procedimentos.
C
A Gestão por Resultados está focada nos produtos (policy outputs) do que os governos estão fazendo, de suas prioridades, e das demandas, dos interesses que estão sendo articulados e dos benefícios e dos objetivos inicialmente traçados em termos de produtos imaginados.
D
Uma Gestão por Resultados trabalha voltada para o impacto das Políticas Públicas baseada nas perspectivas definidas originalmente pelos gestores.
E
A Gestão por Resultados se assemelha ao Planejamento Estratégico no sentido que estabelece uma Missão, uma Visão e Valores a serem alcançados e trabalha com três variáveis.
A gestão por resultados alinha o planejamento, a avaliação e o controle, o que promove eficiência e eficácia na organização e possibilita o aprimoramento da gestão pública.
C
Certo
E
Errado
A Carta de Brasília, elaborada em maio de 2008, apresenta as principais preocupações e diretrizes que devem orientar as estratégias para melhoria da gestão pública brasileira. Nesse sentido, a Carta considera os mecanismos de coordenação e integração como elementos estruturais para o bom desempenho administrativo.
C
Certo
E
Errado
Sobre a gestão pública orientada por resultados, analise as alternativas a seguir.
I | Na gestão por resultados, o processo de planejamento deve tomar por base os requisitos e expectativas do cidadão-beneficiário. |
II | Na gestão por resultados, as decisões são centralizadas, sendo que o principal alicerce da organização é o processo burocrático. |
III | Na gestão por resultados, destacam-se a submissão ao direito e à racionalidade e a ponderação entre meios e fins. |
IV | Na gestão por resultados, predominam o uso de técnicas de gestão, como a melhoria contínua, a busca da satisfação do cidadão-cliente e a maior participação dos servidores no processo decisório. |
Das afirmativas, estão corretas
A
I e IV.
B
I, II e IV.
C
II e IV.
D
II, III e IV.
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