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Um dos exemplos de motivadores das transformações dos modelos organizacionais e de gestão pública foi a crise da eficiência do Estado brasileiro, nas décadas de 70, 80 e 90 do século XX.
De acordo com a Emenda Constitucional n. 19/98, o contrato de gestão ou acordo-programa é um instrumento utilizado na Administração Pública, característico da
gestão do conhecimento.
gestão compartilhada.
gestão por resultados.
gestão empreendedora.
gestão da mudança.
Na avaliação de um projeto, quando medimos o quanto este alcançou com os objetivos específicos que traçou para si, estamos focalizando
sua legitimidade.
sua eficácia.
seu impacto.
sua eficiência.
sua produtividade.
Uma escola pública estadual apresenta a seguinte tabela referente ao indicador Satisfação da Força de Trabalho.
Satisfação da Força de Trabalho (%)
2004 | 2005 | 2006 | Referencial Comparativo |
74 | 82 | 80 | 85 |
Se você fosse o responsável pela elaboração do relatório da gestão dessa escola, utilizando o Instrumento para Avaliação da Gestão Pública — Ciclo 2007, deveria relatar essa prática no seguinte item de Avaliação:
5.3 - Qualidade de Vida;
4.2 - Gestão das Informações Comparativas;
7.4 - Resultados Relativos às Pessoas;
4.1 - Gestão das Informações da Organização;
7.2 - Resultados relativos à interação com a sociedade.
Com relação aos princípios básicos da gestão pública, o Princípio da Eficiência está
vinculado à noção de administração burocrática.
vinculado à redução de autonomia dos entes administrativos.
relacionado à diminuição da aferição do atingimento dos resultados.
relacionado ao princípio da economicidade.
relacionado ao aumento do controle das atividades meio.
Entre os objetivos da gestão de pessoas nas organizações públicas da administração federal, incluem-se o desenvolvimento permanente do servidor público e a racionalização e efetividade dos gastos com capacitação.
Por visar atender o interesse público, a administração pública tem de alinhar suas ações e resultados às necessidades e expectativas dos cidadãos, mediante a assunção do compromisso de fazer o melhor no cumprimento da sua missão.
De acordo com os Critérios de Avaliação Governamental, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.

A sequência correta, de cima para baixo, está na opção
2 – 5 – 4 – 3 – 1
2 – 3 – 4 – 5 – 1
2 – 1 – 4 – 5 – 3
4 – 3 – 2 – 5 – 1
4 – 1 – 2 – 5 – 3
A prática gerencial de um grupamento do Corpo de Bombeiros Militar está expressa a seguir:
“O 105 GBM (Grupamento de Bombeiro Militar) estabeleceu, a partir de 2004, uma meta inicial de treinamento de 100% do seu pessoal em Conceitos Básicos de Excelência. Foi desenvolvida, até 2006, programação intensiva anual de treinamentos realizados por multiplicadores internos, com carga horária de 12 horas para as chefias e de 8 horas para os demais, conforme sua escala de plantão. Tal prática era gerenciada pelo Centro de Treinamento e todos recebiam certificados e faziam avaliação desses treinamentos”.
O responsável pela elaboração do relatório da gestão do 105 GBM, utilizando o Instrumento para Avaliação da Gestão Pública — Ciclo 2007, deve relatar essa prática no seguinte item de Avaliação:
1.2 - Cultura de Excelência;
2.2 - Desdobramento e Operacionalização das Estratégias;
4.3 - Gestão do Conhecimento;
5.1 - Sistemas de Trabalho;
5.2 - Educação e Capacitação.
Em termos de excelência na entrega de serviços, espera-se que a gestão pública esteja orientada para o cidadão e que utilize práticas gerenciais de planejamento e monitoramento de resultados para a melhoria contínua, mas sem se distanciar dos princípios da administração pública.
Baseando-se nos conceitos de efetividade, em relação à Gestão Pública, a efetividade tem como objetivo
a preocupação com o atingimento dos objetivos desejados por determinada ação estatal.
preocupação com os mecanismos utilizados para a obtenção das metas, buscando sempre meios mais viáveis e econômicos de realizar esses objetivos.
aferir em que medida os resultados de uma determinada ação trazem benefícios à população, averiguando a real necessidade e oportunidade de determinadas ações estatais.
manter o foco na relação custo/benefício das ações.
De acordo com o Guia Referencial para Medição do Desempenho da Gestão, de lavra da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, indicadores de desempenho devem ser especificados por meio de métricas estatísticas, comumente formadas por porcentagem, média, número bruto, proporção e índice. Isso posto, a grandeza qualitativa ou quantitativa que permite classificar as características, resultados e consequências dos produtos, processos ou sistemas refere-se ao seguinte componente básico de um indicador:
Medida.
Fórmula.
Índice.
Padrão de comparação.
Meta.
No Relatório de Avaliação de uma escola pública estadual constava que “dos resultados do Item 7.3 - Resultados Orçamentários e Financeiros, somente alguns são relevantes para a determinação do desempenho do Item, não apresentando nenhuma informação comparativa. A tendência apresentada é favorável para a maioria dos resultados relevantes”.
Tabela para Resultados
Relevância / | Tendência | Percentual |
•Apresenta todos os resultados relevantes para a determinação do desempenho do Item. • Desempenho superior ao das informações comparativas pertinentes, apresentadas para quase todos os resultados relevantes; é referencial de excelência de alguns deles. | • Tendências favoráveis para todos os resultados relevantes apresentados. | 100 |
• Apresenta quase todos os resultados relevantes para a determinação do desempenho do Item. • Desempenho superior ao das informações comparativas pertinentes, apresentadas para a maioria dos resultados relevantes. | • Tendências favoráveis para a maioria dos resultados relevantes, sem tendências desfavoráveis ou sem possibilidade de avaliar a tendência para os resultados relevantes apresentados. | 80+/-10 |
• Apresenta a maioria dos resultados relevantes para a determinação do desempenho do Item. • Desempenho superior ou equivalente ao das informações comparativas pertinentes, apresentadas para alguns resultados relevantes. | • Tendências favoráveis para a maioria dos resultados relevantes apresentados. | 50+/-10 |
• Apresenta alguns resultados relevantes para a determinação do desempenho do Item. • Desempenho inferior ao das informações comparativas pertinentes, apresentadas para todos os resultados relevantes, ou nenhuma informação comparativa apresentada | • Tendências favoráveis em alguns resultados relevantes apresentados, ou em estágios iniciais de desenvolvimento. | 20+/-10 |
• Resultados irrelevantes ou não apresentados. | • Tendências desfavoráveis para todos os resultados relevantes apresentados ou impossibilidade de avaliação de tendências. | 0 |
Com base nas informações disponíveis na Tabela para Resultados, a pontuação do Item 7.3 - Resultados Orçamentários e Financeiros deve ser:
20%;
30%;
40%;
50%;
60%.
De maneira similar ao que ocorre na iniciativa privada, tem sido observado, no setor público, o pagamento de prêmios por desempenho motivado pelo alcance de metas contratadas.
Um sistema logístico governamental eficiente deve ser composto pela integração das diversas atividades desenvolvidas pela entidade, que deve estar relacionada ao pleno atendimento do seu cliente final.
Para atender ao princípio constitucional básico da eficiência o agente público deve
reduzir ao máximo os custos dos serviços públicos, independentemente da qualidade.
sempre utilizar a tecnologia mais avançada, independentemente do seu custo.
alcançar o melhor resultado possível no menor tempo e ao menor custo.
atender a todos de forma idêntica, independente das demandas individuais dos cidadãos.
prestar conta das atividades realizadas com clareza e presteza aos órgãos de controle.
Na gestão de desempenho em órgãos públicos deve-se focalizar prioritariamente
a autonomia do órgão na definição de sua missão e objetivos gerais.
a racionalização dos processos e redução de custos.
a compatibilização das metas e objetivos do órgão com o interesse público.
a compatibilização dos processos administrativos com relação aos controles formais.
o isolamento do órgão em face dos interesses sociais que procuram influenciá-lo.