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Um documento externo foi recebido por determinado órgão público e, após sua identificação inicial, deverá ingressar no fluxo administrativo até chegar à unidade responsável pela análise do assunto. Considerando a necessidade de assegurar rastreabilidade e controle da tramitação, o servidor responsável deverá observar uma sequência coerente de operações. Analise as afirmativas a seguir, marque V, para verdadeiro e F, para falso:
(__)O registro possibilita a formalização de informações necessárias à identificação e ao controle do documento no âmbito do órgão.
(__)A distribuição corresponde ao encaminhamento do documento à unidade administrativa competente, de acordo com as regras de organização e tramitação estabelecidas.
(__)A autuação e a distribuição são operações necessariamente equivalentes, pois ambas consistem no encaminhamento do documento para a unidade responsável.
(__)O controle da tramitação permite acompanhar o percurso do documento entre as unidades administrativas, favorecendo sua localização e rastreabilidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima pra baixo:
F, V, F, V.
V, V, F, V.
F, V, F, F.
F, F, V, F.
V, F, V, F.
A autenticidade de documentos arquivísticos envolve três aspectos importantes: legal, diplomático e histórico. São considerados documentos diplomaticamente autênticos os que
apresentam veracidade absoluta dos fatos que atestam, sendo dotados de completeza intrínseca e extrínseca a qual assegura que nenhuma informação administrativa foi omitida.
dão testemunhos sobre si mesmos em virtude da intervenção, durante ou após sua produção, de uma autoridade pública representativa, garantindo sua genuinidade.
foram escritos de acordo com a prática do tempo e do lugar indicados no texto e assinados pela pessoa (ou pessoas) competente para produzi-los.
receberam declaração formal de uma autoridade certificadora ou notário público no momento de sua criação, garantindo que o conteúdo possui fé pública.
Arquivo é o conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por
fundações autárquicas, restritos aos documentos de valor histórico e permanente reconhecido.
empresas estatais, mediante a classificação prévia de sigilo e segurança da sociedade.
pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
organizações não governamentais, desde que os documentos estejam em suporte físico de papel.
A classificação documental no protocolo é um ato discricionário, permitindo que cada setor destinatário defina livremente o código de assunto e o tempo de guarda do documento recebido.
Certo
Errado
Nas rotinas de protocolo, o procedimento de autuação caracteriza‑se pela conversão de documentos avulsos em processos, mediante a inserção de capa, numeração sequencial e registro, visando ao controle de sua tramitação.
Certo
Errado
O setor de protocolo de uma prefeitura municipal recebeu diversos documentos para registro e distribuição aos setores competentes. Considerando os procedimentos básicos de protocolo, a ação que deve ser realizada imediatamente após o recebimento de um documento externo:
Arquivar o documento no setor de origem.
Registrar e autuar o documento recebido.
Encaminhar diretamente ao destinatário final.
Digitalizar e descartar o documento físico.
Anexar ao processo mais antigo do setor.
A avaliação é a base para a classificação e para a descrição de documentos.
Certo
Errado
O conceito de “cadeia de custódia” em um RDC‑Arq é fundamental para assegurar a autenticidade dos documentos, registrando, de forma ininterrupta, todas as ações realizadas sobre eles desde a sua produção.
Certo
Errado
O RDC-Arq é o modelo nacional de repositório digital confiável, baseado no OAIS (ISO 14721), para garantir preservação e autenticidade de documentos digitais. Sobre sua estrutura, assinale a alternativa correta.
O RDC-Arq é dividido em três módulos: produção, tramitação e eliminação.
Suas funções incluem digitalização e eliminação de cópias por IA.
Atua apenas na fase de acesso, sem abranger armazenamento.
Define sete funções, substituindo a preservação por análise diplomática.
O RDC-Arq segue o modelo OAIS, com seis funções principais que garantem interoperabilidade e confiabilidade.
A assinatura eletrônica avançada está associada ao signatário de maneira unívoca.
Certo
Errado
A autuação de documentos avulsos para a formação de processos é facultativa quando o assunto requerer análises ou decisões administrativas das organizações públicas federais.
Certo
Errado
A autenticidade remete à criação, manutenção e custódia dos documentos em condições que preservem a sua integridade e o seu valor de prova.
Certo
Errado
Em relação à auditoria do RDC-Arq, tanto a autoavaliação quanto a certificação externa devem ser refeitas em período não superior a dois anos.
Certo
Errado
Em documentos arquivísticos digitais, a autenticidade é a qualidade de um documento ser autêntico e merecedor de aceitação, isto é, a característica de um documento ser o que diz ser e de estar livre de adulteração e corrupção. Já a fidedignidade é sinônimo de confiabilidade e se configura por ser a credibilidade de um documento arquivístico enquanto uma afirmação do fato.
Certo
Errado
A verificação de vírus ou pragas antes da efetivação da captura do documento pelo SIGAD constitui requisito de segurança, especificamente de autoproteção.
Certo
Errado
A anotação oficial que altera ou complementa um documento após a sua produção é denominada autenticação.
Certo
Errado
Arquivo é o conjunto de documentos produzidos e acumulados por uma instituição pública ou privada no desenvolvimento de suas atividades.
Certo
Errado
Assinale a opção que apresenta uma atividade realizada na etapa de registro de documentos que adentraram no setor de protocolo de uma organização.
separar a correspondência oficial da particular
identificar os documentos sigilosos
apor um carimbo de protocolo no documento com informações, tais como número e data
abrir a correspondência ostensiva e verificar sua integridade
encaminhar os documentos aos setores responsáveis, dentro da própria organização
Acerca da autenticidade de documentos arquivísticos, a partir das Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais (2012), marque a alternativa FALSA:
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ). Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional. 2012.
Um certificado emitido por uma autoridade pública segundo as regras burocráticas, mas contendo informação que não corresponde à realidade, é legal e historicamente autêntico, mas diplomaticamente falso.
Documentos legalmente autênticos são aqueles que dão testemunhos sobre si mesmos em virtude da inter - venção, durante ou após sua produção, de uma autoridade pública representativa, garantindo sua genuinidade.
Documentos diplomaticamente autênticos são aqueles que foram escritos de acordo com a prática do tempo e do lugar indicados no texto e assinados pela pessoa (ou pessoas) competente para produzi-los.
Documentos historicamente autênticos são aqueles que atestam eventos que de fato aconteceram ou informações verdadeiras.
A autenticidade de documentos arquivísticos envolve três aspectos importantes: legal, diplomático e histórico.
Um dos procedimentos preliminares para a construção do código de classificação e da tabela de temporalidade é a autorização do Arquivo Nacional.
Certo
Errado