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O instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarte ou a eliminação de documentos é
a tabela de equivalência.
a listagem de eliminação de documentos.
a tabela de temporalidade.
o edital de ciência de eliminação de documentos.
A Tabela de Temporalidade é o instrumento de destinação no qual constam todos os documentos existentes na instituição, determinando os respectivos prazos de guarda no arquivo corrente e intermediário e definindo quanto à
transferência, guarda permanente e destinação final.
transferência, recolhimento e destinação final.
eliminação, guarda permanente e arranjo.
eliminação, recolhimento e arranjo.
O principal objetivo da avaliação de documentos é
a eliminação de documentos.
a preservação de documentos.
o armazenamento de documentos.
a microfilmagem de documentos.
a diminuição dos espaços de guarda de documentos.
A partir da observação da tabela de temporalidade abaixo, assinale a alternativa correta:

Os documentos de termo de posse devem passar dez anos na fase intermediária.
A digitalização dos documentos de ofícios deve ocorrer na fase permanente.
A eliminação dos documentos físicos dos diários deve ocorrer cinco anos após sua digitalização.
Os documentos de diários devem passar vinte e cinco anos na fase intermediária.
Os documentos de contratos devem aguardar dez anos para serem destinados ao arquivo permanente.
Na gestão de documentos, a tabela de temporalidade é um instrumento que define:
I. Os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária.
II. A eliminação ou guarda permanente dos documentos de acordo com seu valor.
III. A obrigatoriedade de digitalização de todos os documentos ao final de seu prazo de guarda.
Das assertivas acima, está correto o que se afirma em:
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Leia o cenário a seguir, considerando o trecho da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Benedito é arquivista e trabalha no arquivo central do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas (ICEB) da UFOP, responsável pela custódia dos documentos na fase intermediária e permanente da unidade. Na primeira semana de janeiro de 2024, tendo em vista o término do segundo semestre letivo de 2023, os secretários do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQUIM), do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (PPG-CBIOL) encaminharam para o arquivo, acompanhados dos termos de transferências e de listagens descritivas, os seguintes documentos originais, devidamente acondicionados identificados:
• Dois projetos pedagógicos do PPGQUIM. O primeiro datado de 2015 e com as seguintes informações na capa no processo: “Aprovado no Conselho em 27/09/2015, passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2016” e “Vigente até o segundo semestre de 2023”. O segundo com seguinte informação na capa do processo: “Aprovado no Conselho em 22/11/2023, passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2024.”
• Cinco processos de credenciamento para orientação no PPGC, sendo dois de docentes da linha de pesquisa Química de Substâncias Biologicamente Ativas e três de docentes da linha de pesquisa Síntese Inorgânica e Catálise. Os cinco processos contêm a seguinte informação registrada na capa: “Credenciamento aprovado na Reunião do Colegiado de 15/11/2003. Vigência: 02 anos.”
• A Resolução da reitoria homologando a criação do PPG-CBIOL, cuja data é 10/03/1994.
Benedito devolveu todos os documentos aos devidos secretários, pois detectou equívocos.
PRAZOS DE GUARDA | |||||
CÓDIGO | ASSUNTO | Fase Corrente | Fase Intermediária | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES |
PRAZOS DE GUARDA | |||||
CÓDIGO | ASSUNTO | Fase Corrente | Fase Intermediária | DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES |
130 Cursos de pós-graduação stricto sensu (inclusive na modalidade a distancia) | |||||
131 Concepção, organização e funcinamento dos xursos de pós-graduação stricto sensu | |||||
131.1 | Projeto pedagógico dos cursos | Enquanto vigora | - | Guarda Permanente | |
131.2 | Criação de cursos. Criação de programas | Até a homologação do ato | 5 anos | Guarda Permanente | |
131.21 | Autorização. Reconhecimento. Renovação de reconhecimento | Até a homologação do ato | 5 anos | Guarda Permanente | |
131.3 | Desativação de cursos. Extinção de cursos | Até a homologação do ato | 5 anos | Guarda Permanente | |
131.4 | Credenciamento para orientação | 5 anos | 10 anos | Eliminação | |
132 Planejamento e organização curricular | |||||
132.1 | Estrutura do currículo(grade ou matriz curricular) | Enquanto vigora | - | Guarda Permanente | |
132.2 | Reformulação curricular (inclusive criação de novas áreas de concentração) | Enquanto vigora | - | Guarda Permanente | |
Considerando o cenário e o trecho da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos apresentados anteriormente, analise as justificativas a seguir.
I. Benedito devolveu os dois projetos pedagógicos para a Secretaria do PPGQUIM, porque ambos ainda estão na fase corrente e não devem ser transferidos ao arquivo intermediário.
II. Benedito devolveu os 5 processos de credenciamento para orientação para a Secretaria do PPGC, porque o termo de transferência deve ser substituído pelo termo de recolhimento, e os documentos em questão devem ser recolhidos ao arquivo permanente.
III. Benedito devolveu a Resolução para a Secretaria do PPG-CBIOL, porque o termo de transferência deve ser substituído pelo termo de recolhimento, e a Resolução deve ser recolhida ao arquivo permanente.
Estão incorretas as justificativas
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Os documentos podem apresentar diferentes características de acordo com seu prazo de guarda. Escolha a opção de resposta que está correta em relação ao prazo de guarda.
Guarda provisória
Guarda aleatória
Guarda eventual
Guarda definitiva
Guarda selecionada
O instrumento de gestão documental responsável por estabelecer os prazos de guarda e a respectiva destinação final de documentos produzidos e recebidos por uma organização, é conhecido como
plano de avaliação.
glossário documental.
tabela de temporalidade.
índice de tombamento.
manual tipológico.
Em determinado Setor de Arquivo estava exposto um quadro com a seguinte tabela de temporalidade:
SETOR DE ARQUIVOS – TABELA DE TEMPORALIDADE | ||||
DOCUMENTO | CORRENTE | INTERMEDIÁRIA | DESTINO FINAL | OBSERVAÇÕES |
Ofícios | 5 anos | 10 anos | Descarte | - |
Contratos | 10 anos | 40 anos | Arquivo Permanente | - |
Processos | 10 anos | 10 anos | Arquivo Permanente | - |
A partir da observação da tabela, assinale a alternativa correta:
Pode-se concluir que os responsáveis pela elaboração da tabela consideraram que as chances de se fazer necessário manipular os documentos de contrato durante a segunda metade da primeira década de seu arquivamento é superior às chances de se precisar usar um documento de ofício.
O tempo que um processo permanecerá no arquivo corrente da entidade é igual ao tempo que ele passará no arquivo intermediário, podendo-se concluir que, somando a isso o tempo em que ele será preservado no arquivo permanente, totalizará trinta anos.
A partir do disposto na tabela, entende-se que os documentos de ofício devem ser recolhidos ao arquivo corrente quando completarem 5 anos de produzidos, sendo transferidos à fase intermediária quando atingirem 10 anos desde a data em que foram emitidos.
A previsão de descarte foi indevidamente colocada na tabela, já que, pela teoria das três idades, faz-se necessário que o documento de arquivo siga as três fases pelo bem de sua preservação.
A determinação da quantidade de anos que cada tipo de documento passará em cada fase de arquivo é feita a partir do volume representado pelo documento e pelo espaço médio que costuma ocupar.
Ao analisar a importância da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, é possível observar os exemplos a seguir. No entanto, há um erro conceitual em uma das alternativas, assinale-a:
Diferenciar os documentos de guarda temporária dos de guarda permanente.
Aumentar a massa documental.
Aumentar o índice de recuperação da informação.
Conquistar espaço físico.
Garantir condições para preservação dos documentos permanentes.
O objetivo da avaliação de documentos de arquivo é a preservação de documentos.
Certo
Errado
Uma tabela de temporalidade apresenta estrutura previamente definida e contempla as atividades-meio e as atividades-fim do órgão ou da entidade. A elaboração da tabela de temporalidade considera alguns aspectos, como os destacados abaixo. No entanto, há um erro conceitual em uma das alternativas, assinale-a:
Na elaboração da tabela de temporalidade, a função primária está estritamente associada às funções administrativas que o documento apresenta para a instituição e/ou o órgão público.
A estimativa de vida de um documento primário precisa ser racional e segura, pois, após o seu descarte, a informação original deixa de existir.
Os documentos permanentes só poderão ser descartados após o aval da Secretaria da Educação.
A elaboração da tabela de temporalidade considera, dentre outros aspectos, a teoria das três idades.
Nos documentos de função secundária, a guarda é permanente.
O Arquivo Nacional e o Conselho Nacional de Arquivos publicaram, em junho de 2005, a Resolução n.º 22, que dispõe sobre as diretrizes para avaliação de documentos em instituições de saúde. É correto afirmar que essa política:
obriga as instituições de saúde a criar e implementar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, com a respectiva publicação do ato normativo interno de sua criação em Diário Oficial ou em veículo de divulgação usual.
considera a legislação que institui e aprova o regulamento dos conselhos Federal e Regionais de Medicina e o Código de Ética Médica.
determina ser competência do arquivista o estabelecimento de temporalidade e a destinação final dos prontuários de pacientes, independentemente da forma ou do suporte.
estabelece a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos nas instituições de saúde, que deverá ser composta de uma equipe multiprofissional, presidida por um representante do corpo clínico e da equipe de saúde.
inclui, entre os requisitos necessários para o desenvolvimento da avaliação, o conhecimento da terminologia e dos procedimentos das áreas médica e jurídica.
São critérios utilizados na avaliação e na seleção de documentos para a sua transferência ao arquivo permanente:
I. Valor histórico.
II. Relevância administrativa.
III. Tamanho do volume de armazenamento.
Estão CORRETOS:
Somente os itens I e II.
Somente os itens I e III.
Somente os itens II e III.
Todos os itens.
Segundo os critérios definidos por meio da tabela de temporalidade, é possível diferenciar documentos de guarda eventual, temporária e permanente. Assim, foram destacados alguns exemplos de documento de guarda temporária, exceto:
Textos que tenham sido reproduzidos total ou parcialmente, cujas informações essenciais se encontrem recapituladas em outros.
Textos que apresentem informação repetida.
Textos que sejam cópias e duplicatas de originais destinados a guarda permanente.
Textos que, embora sejam originais, tenham interesse administrativo apenas por determinado período.
Convites e correspondência recebida que não se relacionam com o desempenho de nenhuma atividade do órgão ou entidade.
Na tabela de temporalidade, o prazo de prescrição informa o intervalo de tempo durante o qual o documento produz efeitos administrativos.
Certo
Errado
A avaliação é um conjunto de operações subsequentes à fase de destinação, visando encaminhá‑los à guarda temporária ou permanente, à eliminação ou à microfilmagem.
Certo
Errado
A fim de realizar a correta elaboração e utilização da tabela de temporalidade de documentos de arquivo, é necessário o conhecimento:
Da data atribuída a um documento em função do interesse que possa ter para o órgão ou entidade e outros usuários, tendo em vista sua utilidade para fins diferentes daqueles para os quais foi originalmente produzido.
Do prazo atribuído a um documento em função do interesse que possa ter para o órgão ou entidade que o produziu, levando-se em consideração a sua utilidade para fins administrativos, legais e fiscais.
Dos valores que podem ser atribuídos aos documentos, bem como as características desses documentos de acordo com seus prazos de guarda.
Da data de interesse passageira, que não possui valor administrativo, legal ou fiscal para o órgão ou para a entidade.
Com relação à avaliação de documentos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa..
( ) | A avaliação consiste fundamentalmente em identificar valores e definir prazos de guarda para os documentos de arquivo, independentemente de seu suporte material ser o papel, o filme, a fita magnética, o disquete, o disco ótico ou qualquer outro. |
( ) | A Tabela de Temporalidade de Documentos resulta da atividade de avaliação, que define prazos de guarda para os documentos em razão de seus valores administrativo, fiscal, jurídico-legal, técnico, histórico, autoriza a sua eliminação ou determina a sua guarda permanente. |
( ) | O Plano de Classificação de Documentos de Arquivo resulta da atividade de classificação que recupera o contexto de produção dos documentos arquivísticos agrupando-os de acordo com o órgão produtor, a função, a subfunção e a atividade responsável por sua produção ou acumulação. . |
As afirmativas são, respectivamente,
F, V e F.
F, V e V.
V, F e F.
V, V e F.
V, V e V.
De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão vinculado ao arquivo nacional, a conceituação Tabela de Temporalidade adotada pela comunidade arquivística, significa:
Instrumento de pesquisa no qual são descritos, pormenorizadamente, documentos previamente selecionados, pertencentes a um ou mais fundo, podendo ser elaborado segundo um critério temático, cronológico, onomástico ou geográfico.
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação.
Instrumento de pesquisa auxiliar correspondente às antigas notações para as novas que tenham sido adotadas, em decorrência de alterações no sistema de arranjo de um arquivo.
Mecanismo utilizado para os termos avaliação e destinação, uma vez que se avalia a documentação para dar o destino final a ela, sendo que esse destino final é, portanto, fruto da avaliação.
Estabelece uma correspondência entre diferentes notações, por ter havido mudanças no percurso.