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A Tabela de Temporalidade e Destinação (TTD) depende de requisitos legais, valores documentais e risco institucional. Marque a alternativa que descreve um processo consistente de elaboração, aprovação e aplicação com rastreabilidade.
Redigir prazos por analogia entre órgãos, publicar versão preliminar, adotar em caráter provisório e revisar quando houver demanda pontual.
Importar modelos genéricos do setor, consolidar prazos médios de guarda e aplicar de maneira uniforme a todos os tipos documentais.
Centralizar decisões na área jurídica, compatibilizar cronogramas operacionais e consolidar destinações por temas de interesse institucional.
Levantar funções e atividades, mapear séries com requisitos, definir prazos e destinações, submeter a instâncias competentes e acompanhar execução.
Definir prazos a partir de rotinas de consulta, registrar decisões colegiadas e delegar a custódia a unidades administrativas descentralizadas.
A ferramenta essencial no fornecimento de subsídios informacionais sobre o acervo documental para elaboração das ferramentas de gestão documental denomina-se:
Quadro de arranjo documental.
Diagnóstico da produção documental.
Plano de classificação de documentos.
Tabela de temporalidade e destinação de documentos.
A destinação final dos documentos deve ser apresentada na elaboração do plano de classificação.
Certo
Errado
O Conselho Regional de Psicologia (CRP) da Bahia solicitou ao arquivista responsável que elaborasse um plano de emergência para o arquivo, direcionado para a prevenção contra riscos potenciais e para o salvamento de acervos em situações de calamidade com fogo, água, insetos, roubo e vandalismo. NÃO deverá compor esse plano:
Projeto de salvamento de acervos.
Projeto de salvamento e de segurança humanos.
Previsão das condições estruturais de resistência a cargas do depósito.
Programa de manutenção do edifício, para identificar riscos e vulnerabilidades.
A gestão de acervos documentais públicos fundamenta-se em instrumentos técnicos que regulamentam períodos de retenção e destinação final. A avaliação sistemática assegura preservação seletiva e eliminação responsável. O instrumento que orienta adequadamente a destinação documental é:
A totalidade dos documentos públicos requer preservação perpétua independentemente de relevância administrativa ou valor histórico.
O instrumento de temporalidade estabelece períodos de retenção e determina destinação final: descarte após esgotamento de prazo ou preservação permanente conforme valor probatório.
A microfilmagem substitui completamente instrumentos de temporalidade, dispensando avaliação de valor documental.
A eliminação documental pode ser executada conforme critério gestor, dispensando consulta a instrumentos de temporalidade.
A transferência para guarda permanente procede automaticamente após quinquênio de tramitação para qualquer tipologia documental.
De acordo com a legislação em vigor, os planos de destinação de documentos são aplicados aos conjuntos documentais cuja destinação final seja a eliminação.
Certo
Errado
Ignorar os arquivos ou permitir a sua destruição é condenar a nação, a instituição ou a pessoa ao anonimato. É não permitir que o cidadão cultue sua história, pois a documentação contida nos arquivos públicos são organizados e preservados para atender à tarefa do governo, desenvolvendo sua eficiência; proteger direitos e privilégios e para preservar recursos culturais. Estão contidas nos arquivos informações preciosas, que se não estiverem devidamente arranjadas, descritas e tratadas deixarão de responder as indagações feitas pelos consulentes. O instrumento de pesquisa do tipo parcial que descreve todos os elementos de um fundo, uma série ou parte de um fundo ou de uma série na ordem de arranjo é o
Repertório.
Guia.
Inventário.
Índice.
Tesauro.
Segundo os diagnósticos da situação arquivística brasileira elaborados por instituições públicas, predominam nas massas documentais acumuladas os documentos relativos às atividades-fim.
Certo
Errado
No procedimento de eliminação de documentos, ou seja, aqueles que foram considerados sem valor para a guarda permanente, o instrumento que contém o registro de informações sobre o momento da eliminação dos documentos, que tem como objetivo registrar as informações relativas ao ato de eliminação, corresponde ao(à):
Termo de eliminação de documentos.
Edital de ciência de eliminação de documentos.
Listagem de eliminação de documentos.
Seleção por amostragem.
Em determinado órgão público, após certo prazo de guarda, documentos foram acumulados. Assinale a alternativa que indique qual destes documentos pode vir a ser eliminado:
Diretrizes.
Relatório de atividade.
Programa de trabalho
Cartas de agradecimento.
Uma empresa de engenharia contratou uma consultoria para reorganizar o seu arquivo histórico, que acumula documentos produzidos ao longo de cinquenta anos. O acervo inclui desenhos técnicos, contratos de grandes obras, relatórios de fiscalização e correspondências institucionais. Durante a avaliação inicial, a equipe da consultoria apresentou dois planos de intervenção, cada um com uma abordagem distinta:
• Plano A: propôs organizar os documentos por tipo (desenhos técnicos, contratos, relatórios e correspondências), priorizando a facilidade de acesso ao conteúdo específico.
• Plano B: recomendou organizar os documentos considerando as atividades que geraram o acervo, respeitando a relação entre os documentos e as funções desempenhadas pela empresa ao longo de sua trajetória.
Sabe-se que a equipe de gestão documental da empresa deverá escolher o plano que melhor se alinha aos princípios da arquivologia, garantindo a preservação do contexto original de produção dos documentos e a coerência do acervo para futuras consultas. Qual princípio da arquivologia embasa a escolha correta do plano mais alinhado com as boas práticas?
Reversibilidade: permitir ajustes futuros, caso sejam identificadas inconsistências na organização.
Acessibilidade: garantir acesso rápido ao conteúdo, organizando os documentos por tipo documental.
Proveniência: respeitar a origem institucional dos documentos, preservando sua ordem original de produção.
Temporalidade: priorizar a eliminação de documentos obsoletos, independentemente do contexto de produção.
Organicidade: considerar as funções e atividades da empresa, mantendo a relação natural entre os documentos.
O instrumento pelo qual se determina o prazo de armazenamento de um documento no arquivo, com base na sua classificação, bem como a sua destinação após transcorrido o prazo previsto, recebe o nome de:
Manual de valoração dos documentos.
Mapa de riscos.
Tabela de Temporalidade.
Guia de tipologia documental.
De acordo com a legislação arquivística, os objetos de planos de destinação de documentos abrangem os conjuntos documentais que
fazem parte da tabela de temporalidade de documentos.
possuem valor informativo.
foram digitalizados.
têm valor probatório.
têm como destino final a eliminação.
Na classificação dos tipos de arquivos, entre outras características definidoras, o conjunto de documentos que aguarda destinação encontra-se no arquivo
corrente.
central.
morto.
intermediário.
permanente.
Segundo Lopes (apud Sousa, 2003), conjunto de documentos ativos, elimináveis de imediato, com valor intermediário ou valor permanente sem tratamento arquivístico, denomina-se:
arquivo técnico.
massa documental acumulada.
arquivo geral de documento.
depósito geral de documento.
arquivo setorial.
A instituição arquivísitica deve contar com um Plano de Emergência, direcionado para a preservação contra riscos potenciais e para salvamento do acervo. De acordo com as recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivos, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARG, 2005), o plano de emergência deverá incluir os seguintes itens, EXCETO:
programa de manutenção do edifício.
plano de metas concretas e cronograma de prioridades.
plano de salvamento e de segurança dos humanos.
plano de salvamento de acervo.
plano de destinação e alienação.
O arquivo corrente guarda documentos que já não possuem grande frequência em sua consulta, em função de seu uso funcional ou administrativo, e que aguardam destinação final, mas que ainda possuem valor primário para a organização que o custodia.
Certo
Errado
Na gestão de documentos, a atividade de destinação é realizada na
primeira fase.
segunda fase.
segunda ampliada.
terceira fase.
Para um projeto de organização de massa documental acumulada, é importante a quantificação da documentação. Se os documentos estão predominantemente em estantes, essa quantificação é feita em:
unidades;
dossiês;
metros lineares;
metros quadrados;
metros cúbicos.
Obter informações acerca dos metros cúbicos de um acervo documental é importante para
a digitalização dos documentos.
o acondicionamento dos documentos.
os custos de transporte de documentos.
o processamento técnico.
o armazenamento dos documentos.