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Na categoria de controles físicos vinculados à segurança da informação inserem-se a segurança do cabeamento, o descarte ou reutilização de equipamentos e o acesso ao código-fonte.
Certo
Errado
Conforme as diretrizes para a guarda de documentos públicos, em quais situações a terceirização é permitida?
Pode ocorrer em qualquer situação, desde que a empresa terceirizada garanta a segurança dos documentos.
Somente em casos de sinistros, quando houver risco iminente de perda do acervo, e sempre de forma temporária.
Pode ser autorizada por qualquer entidade privada interessada na preservação dos documentos.
É permitida de forma permanente, desde que haja contrato formalizado com a administração pública.
Não é permitida em hipótese alguma, independentemente das circunstâncias.
A terceirização da guarda de documentos ou de serviços arquivísticos contratados deverão atuar sempre sob a supervisão
do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP).
das Comissões de Avaliação de Documentos de Arquivo (CADA).
do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).
do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
da Comissão Estadual de Acesso à Informação (CEAI).
O serviço de microfilmagem poderá ser realizado por meio da contratação de terceiros para realizar todas as fases, quais sejam: preparo; microfilmagem; processamento; e duplicação.
Certo
Errado
Acerca das diretrizes sobre a terceirização de serviços arquivísticos, assinale a alternativa correta.
As atividades de avaliação e eliminação serão executadas diretamente pelos órgãos e entidades do Poder Público, sob responsabilidade de Comissões Permanentes de Avaliação.
A guarda dos documentos públicos é exclusiva dos órgãos e entidades do Poder Público, sem ônus para a administração e para o cidadão.
Não poderão ser contratados serviços terceirizados para a execução de atividades técnicas auxiliares.
Poderão ser contratados serviços terceirizados essenciais para a guarda de documentos públicos, desde que supervisionados e controlados por agentes públicos pertencentes aos órgãos e entidades produtores e acumuladores dos documentos.
As empresas terceirizadas, responsáveis pela guarda da documentação do Poder Público, não poderão realizar as atividades de avaliação e eliminação sob sua custódia.
A documentação produzida e acumulada ao longo de 70 anos num arquivo público estadual necessita de uma sistemática de organização eficaz, pois o volume de documentos é muito grande e não há pessoal qualificado em número suficiente para o desenvolvimento de todo o trabalho. Para tal fim, o diretor desse arquivo pretende contratar uma equipe prestadora de serviços para a realização de todo o trabalho. No entanto, sabe-se que, em arquivos públicos, só é possível contratar serviços para execução de atividades
científicas profissionais.
pedagógicas acadêmicas.
permanentes.
intelectuais.
técnicas auxiliares.
A avaliação de documentos públicos é uma atividade reservada para execução direta pelos órgãos do Poder Público, sendo permitida a terceirização de atividades técnicas auxiliares.
O Ministério da Saúde pode, por necessidade administrativa, terceirizar os serviços arquivísticos, principalmente as atividades relacionadas à avaliação documental.
Em relação a terceirização de serviços arquivísticos públicos, é correto afirmar
as atividades de avaliação serão reservadas à execução direta por parte órgãos e entidades do Poder Público por serem atividades essenciais da gestão de documentos.
a guarda dos documentos públicos é facultativa aos órgãos e entidades do Poder Público.
poderão ser contratados serviços para a execução de atividades técnicas auxiliares, desde que planejados, supervisionados e controlados por agentes públicos pertencentes aos órgãos e entidades produtores e acumuladores dos documentos ou auditoria externa.
as atividades de avaliação poderão ser reservadas à execução direta ou indireta, mediante terceirização pelos órgãos e entidades do Poder Público por serem atividades essenciais da gestão de documentos.
a guarda dos documentos públicos é reservada aos órgãos e entidades do Poder Executivo.
Uma das possibilidades previstas por dispositivos legais para se evitar o grande volume documental acumulado pelas organizações públicas é a contratação de empresas especializadas em guarda de documentos públicos.