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Um documento só tem valor arquivístico se for relacionado ao meio que o produziu.
Certo
Errado
O arquivo corrente é aquele conjunto de documentos que são usados com frequência, normalmente mantidos por seus produtores, e que podem ter valor primário:
Histórico, administrativo ou Legal.
Histórico, cultural ou científico
Cultural ou científico, apenas.
Administrativo, Legal ou Fiscal.
Em relação aos arquivos permanentes, é CORRETO afirmar que:
A frequência de uso é baixa e seu valor é secundário.
Os documentos de valor permanente são inalienáveis e prescritíveis.
Os documentos de valor permanente são prescritíveis e alienáveis.
Devem ser preservados até 50 (cinquenta) anos.
Os documentos escolares, como históricos escolares, declarações, certificados e diplomas, constituem registros formais da vida acadêmica do estudante. Por essa razão, sua elaboração, certificação, expedição e validação devem observar procedimentos técnicos que assegurem autenticidade, integridade e conformidade com os registros oficiais da instituição de ensino.
Considerando o valor desses documentos e as responsabilidades administrativas da secretaria escolar na sua emissão e controle, analise as afirmativas a seguir e assinale V, para verdadeiro, ou F, para falso.
(__) O histórico escolar possui valor jurídico como documento comprobatório da trajetória acadêmica do estudante, devendo refletir fielmente os registros oficiais da instituição.
(__) A declaração escolar pode ser emitida sem verificação prévia dos registros institucionais quando a solicitação for apresentada com caráter de urgência pelo interessado.
(__) Diplomas e certificados somente possuem validade institucional quando os dados constantes no documento correspondem aos registros acadêmicos mantidos pela escola.
(__) O valor jurídico dos documentos escolares decorre exclusivamente da assinatura da autoridade responsável, independentemente da existência de registros acadêmicos que os fundamentem.
(__) A emissão de documentos escolares com informações divergentes dos registros oficiais pode comprometer a validade administrativa e jurídica do documento expedido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
V, F, F, V, V.
F, F, V, V, F.
V, F, V, F, V.
V, V, F, F, V.
F, V, V, F, V.
No âmbito da gestão documental, assinale a alternativa correta que apresenta o tipo de documento que não pode ser descartado.
Cópias sem valor probatório, administrativo ou histórico, mantidas apenas para consulta interna temporária.
Processos administrativos que já tiveram sua destinação final definida como eliminação após avaliação documental.
Documentos que possuam valor permanente, em razão de sua relevância histórica, probatória ou informativa.
Documentos de rotina cujo prazo de guarda expirou e cuja eliminação esteja formalmente autorizada.
Documentos administrativos que já cumpriram integralmente o prazo de guarda previsto na Tabela de Temporalidade e não possuam valor secundário.
“O documento público é, invariavelmente, na sua essência, a junção de actio (ação, função, ato) com conscriptio (sua transferência para suporte e meio semântico e juridicamente credível). Aliás, essa imagem não foge das facetas fundamentais da questão documentária, conforme antes referido (matériameio-conteúdo), embora diferenciada, porque é marcada pelos ditames do Direito, o que não acontece com o documento no sentido genérico.”
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado; Imprensa Oficial, 2002, p. 33-34).
Com base no trecho lido, assinale a afirmativa incorreta.
A matéria corresponde aos aspectos físicos do documento, como o suporte, o tipo de escrita e os sinais de validação.
O conteúdo corresponde estritamente à mensagem implícita no documento, isto é, aos dados tópicos e circunstanciais que preenchem as fórmulas de redação.
O meio refere-se à espécie documental, às fórmulas predeterminadas de redação, à estrutura e à disposição semântica das palavras dentro do texto.
No processo genético dos documentos dispositivos normativos, a conscriptio precede a actio, isto é, tais documentos são exarados antes que aconteçam os fatos e atos neles implicados.
“Como prerrogativa dos documentos de arquivo, a autenticidade sobrepõe-se a seu conteúdo informativo. É a ela que corresponde a ‘verdade’ particular e estrita que os profissionais da área encontram na ligação entre os documentos e seu contexto de origem (EASTWOOD, 1993), acrescida de outra propriedade importante: os documentos de arquivo são impermeáveis e imunes a seu eventual uso interpretativo.”
CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Os arquivos e o acesso à verdade. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELES, Edson; TELES, Janaína de Almeida (Org.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. Volume II. São Paulo: Hucitec, 2009, p. 435.
Assinale a alternativa que justifica a noção de imparcialidade dos documentos de arquivo contida no trecho lido.
A imparcialidade dos documentos de arquivo sustenta-se na neutralidade dos profissionais da informação ao interpretá-los, já que seu valor probatório depende da leitura que deles se faz em diferentes contextos de uso.
O valor probatório dos documentos de arquivo pode ser relativizado conforme o conteúdo informativo neles contido e a finalidade a que se destinam, especialmente quando utilizados em pesquisas de caráter analítico ou histórico.
O valor probatório dos documentos de arquivo está vinculado exclusivamente às ações que os originaram, independentemente do conteúdo informativo ou das interpretações que possam ser feitas por pesquisadores.
A autenticidade dos documentos de arquivo decorre da fidelidade com que representam a verdade dos fatos neles descritos, conferindo-lhes valor probatório proporcional à veracidade de seu conteúdo informativo.
De acordo com a arquivologia, diz respeito a um exemplo de documento com valor probatório, histórico e informativo,
a nota fiscal de compra e venda de itens licitatórios.
a ordem de serviço que detalha e autoriza a execução de um serviço por uma empresa terceirizada.
a lei de criação de uma entidade pública.
a folha de pagamento dos servidores públicos.
o registro de ponto eletrônico de entrada e saída dos servidores públicos.
A relação entre arquivos, memória e patrimônio cultural está corretamente resumida em:
A função cultural dos arquivos é secundária e não possui respaldo na legislação, seja brasileira ou internacional.
Arquivos não são considerados bens culturais, pois sua função é exclusivamente administrativa.
A memória institucional é construída apenas a partir de documentos de valor permanente.
Arquivos podem ser reconhecidos como patrimônio cultural, pois contribuem para a construção da memória social.
A preservação de arquivos não tem qualquer relação com identidade coletiva.
Na arquivística moderna, o valor de um documento é determinado por sua frequência de consulta, sendo que os documentos com valor secundário que não são consultados com frequência devem ser eliminados para otimizar o espaço físico.
Certo
Errado
Os documentos de valor mediato/secundário, faz referência aos arquivos:
Intermediários.
Permanentes.
Correntes.
Ativos.
A destruição de documentos públicos de valor permanente é passível de responsabilização penal, administrativa e civil.
Certo
Errado
Os documentos, em sua fase inicial, apresentam valor secundário, ou seja, visam à consecução dos fins explícitos a que se propõem.
Certo
Errado
Acerca dos valores secundários dos documentos arquivísticos apresentados por Schellenberg (2006), é correto afirmar:
Os valores probatórios referem-se ao caráter de evidência que os documentos possuem sobre as ações realizadas pela entidade produtora.
Os valores informativos referem-se ao caráter de evidência que os documentos possuem sobre as ações realizadas pela entidade produtora.
Os valores probatórios referem-se às informações referentes ao contexto econômico e social que os documentos possuem.
Os valores probatórios e informativos são definidos pelo interesse da entidade produtora.
Tanto os valores probatórios quanto os valores informativos são atribuídos aos documentos exclusivamente pela análise dos arquivistas.
Os documentos de arquivo existem em um número grande de exemplares.
Certo
Errado
No âmbito da gestão de documentos, os que possuem o valor secundário são aqueles estabelecidos em função do grau de importância que o documento possui para outras entidades e pesquisadores. Com base nisso, é CORRETO afirmar que esses documentos:
Envolvem direitos a curto ou a longo prazo do governo ou dos cidadãos e que produzem efeito perante os tribunais.
Referem-se a operações financeiras e à comprovação de receitas e despesas geradas.
Contemplam a política e métodos e são necessários para a execução das atividades do órgão.
Retratam a origem, organização, reforma e história de uma administração.
O fundo de arquivo compreende os documentos acumulados por uma entidade pública ou privada que são necessários à sua criação, ao seu funcionamento e ao exercício de suas atividades.
Certo
Errado
A Avaliação arquivística é baseada na teoria do valor, que distingue o valor primário do secundário. Julgue as assertivas:
I - Valor primário é o valor que um documento tem para a entidade que o acumulou. Este valor é inerente à criação do documento e pode ser administrativo, fiscal ou jurídico.
II - Valor secundário é o valor que um documento tem para atender outros motivos pelos quais o documento não tenha sido criado intencionalmente. É atribuído quando o valor primário do documento cessa, mas a sua guarda continua a ser necessária para cumprir uma finalidade histórica, cultural e/ou científica. O valor secundário pode ser probatório ou informativo.
III - Valor primário é o valor que um documento tem para a entidade que o acumulou, e é também conhecido como valor arquivístico ou valor histórico de caráter permanente. Este valor é inerente à criação do documento e pode ser administrativo, fiscal ou jurídico.
IV - Valor secundário é o valor que um documento tem para outras entidades e pesquisadores, não para a instituição que o gerou. É atribuído quando o valor primário do documento cessa, mas a sua guarda intermediária continua a ser necessária. O valor secundário pode ser probatório ou informativo.
V - Valor primário é o valor que um documento tem para a entidade que o acumulou, e é também conhecido como valor arquivístico ou valor histórico de caráter permanente.
Julgue as assertivas caracterizando CORRETAMENTE o valor primário e o valor secundário
I (Primário) e II (Secundário).
I (Primário) e IV (Secundário).
III (Primário) e IV (Secundário).
V (Primário) e II (Secundário).
V (Primário) e IV (Secundário).
“No processo de avaliação deve ser identificado o valor primário ou secundário dos documentos.”
BRASIL. Arquivo Nacional. Procedimentos preliminares para elaboração de código de classificação de documentos e tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo: atividades‑fim. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2021, p. 10.
Considerando a definição de valor primário, mencionado no trecho acima, e a publicação em questão, analise as afirmativas a seguir.
I. O valor primário, sinônimo de valor informativo, refere‑se ao uso precaucional, pois os documentos podem ser utilizados para fins de estudo.
II. O valor primário dos documentos pode ser atribuído ou identificado quando eles passam a ser considerados fontes de pesquisa e informação para terceiros.
Assinale a alternativa correta.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa I é falsa, e a II é verdadeira.
As afirmativas I e II são verdadeiras.
As afirmativas I e II são falsas.
O valor dos documentos no arquivo permanente é o valor fiscal.
Certo
Errado