Questões de Concurso sobre Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais

A história por trás da foto do pescador que 'perdeu a vida para a lama'

De um lado, o dinheiro emergencial pago a moradores de distritos cobertos pela lama em Mariana. De outro, o decreto presidencial que libera o uso de fundos do FGTS para trabalhadores formais afetados. No vácuo, entre eles, estão pescadores, quilombolas, índios e pequenos agricultores que perderam suas fontes de sustento - e não recebem qualquer apoio financeiro desde então.

É o caso do pescador Benilde Madeira, cuja foto em preto e branco com os olhos cheios d'água, vidrados, às margens do rio Doce, foi compartilhada por milhares de brasileiros na semana passada.

Após a repercussão da imagem, a BBC Brasil localizou o pescador, que vive em Aimorés (MG), com o filho e a mãe de 81 anos. Com voz fraca e melancólica, ele comenta os impactos da tragédia e fala sobre dor, impotência e revolta.

"A primeira coisa que me veio quando vi aqueles peixes morrendo foi que minha vida acabou e meu rio morreu", disse em entrevista por telefone. "O culpado era uma grande mineradora, e por mais que eu pudesse lutar contra ela, não tem como (lutar) com um gigante desses. Mesmo que eu quisesse lutar, seria inútil, eu perderia essa batalha."

"[Pescar] era meu lazer, era a minha vida, né? Conviver ali na natureza, comer peixe que você sabe que não tem toxina ... Por menos que eu retirasse do rio, (a pesca) era minha sobrevivência, minha autonomia."

"Eu chorei naquele momento de tristeza, de revolta", diz. "Agora não tenho como sobreviver no meu próprio país, no meu território, nem como tomar um banho sequer no meu rio."

Considerando o aspecto humanitário, a história do pescador Benilde

São características dos casos de trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil hoje:

I. A maioria das vítimas de trabalho escravo vem sendo localizada em áreas urbanas.

II. Os resgates na área urbana acontecem principalmente em empresas dos setores da construção civil e têxtil.

III. A “Lista Suja”, instituída pelo Supremo Tribunal Federal – STF, com os nomes dos estabelecimentos onde esta condição já foi constatada tem ampliado significado no combate a essa prática.

É correto o que se afirma somente em

A qualidade de vida da população é buscada por todos os países do mundo, porém somente alguns alcançam essa dádiva em sua organização enquanto sociedade. Sobre a qualidade de vida, analise as afirmativas , marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A qualidade de vida é definida estritamente pela renda e padrão de consumo.

( ) A qualidade de vida envolve elementos não mensuráveis, mas de extrema importância para as pessoas, como a família, os amigos e demais redes sociais.

( ) O IDH apresenta resultados satisfatórios em relação à desigualdade social e de gênero.

( ) O IDHAD é um indicador mais específico da qualidade de vida que o IDH.

A sequência está correta em

“Ao lado da poética da acessibilidade há a dimensão política da acessibilidade, estreitamente relacionada ao exercício da cidadania, a qual, para contemplar adequadamente a pluralidade e a diversidade dos modos de ser e de estar no mundo, que caracterizam o conjunto de cidadãos, implica a adoção de uma visão ampliada do conceito de acessibilidade.”

(IBRAM, Acessibilidade aos Museus, Brasília, 2012).

De acordo com este texto, acessibilidade significa,

Foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, em 08/03/2016, o projeto de lei que amplia de cinco para 20 dias a licença-paternidade. A lei, aprovada sem vetos, cria a Política Nacional Integrada para a primeira infância, segundo informações do Portal G1. Sobre essa lei, identifique a alternativa CORRETA:

Para reduzir a falta de acessibilidade a essas pessoas, a presidente Dilma Rousseff sancionou, em julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nacional Nº13.146). Trata-se de um conjunto de leis que garantem benefícios e medidas para maior igualdade e para inclusão na sociedade de pessoas:

“O Brasil tem mais de 2,4 mil comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Elas estão espalhadas em 24 estados e se organizam de forma diferente.”

(Fundação Cultural Palmares.)

NÃO contam com esses remanescentes:

Nas décadas de 60 e 70 do século passado, o Brasil viveu uma crise migratória interna cujo principal destino dos imigrantes era a Região Sudeste. Após esse período, principalmente nos últimos vinte anos, outra região brasileira tem sido o destino dos imigrantes. Assinale a alternativa que indique qual é essa Região Brasileira:

Surgiu como resultado da união entre índios e os negros africanos que vieram para o Brasil:

A geração “nem-nem”.

O Brasil tem 10 milhões de jovens que são os chamados jovens da geração “nem-nem”.

O termo “nem-nem” quer dizer

A Constituição Brasileira indica um conjunto de princípios que devem funcionar como valores supremos da nossa sociedade. Assinale a alternativa que NÃO aponta um desses valores:

A Constituição Federal atualmente em vigor no Brasil recebeu o apelido de Constituição Cidadã. Em relação ao contexto histórico de sua promulgação, assinale a alternativa correta:

A primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana e o titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, reuniram-se nesta terça-feira (15), às 9 horas, no auditório do órgão, com gestores de 47 municípios cearenses com foco no Programa Mais Infância, para apresentação de critérios de seleção das cidades que desejam concorrer à instalação de Brinquedopraças.

Na última nesta sexta-feira (11 ), eles também estiveram reunidos com prefeitos e secretários municipais com o intuito de apresentar os critérios de seleção das cidades que desejam concorrer à instalação das Praças Mais Infância.

O Programa Mais Infância, oferecendo a instalação das Praças Mais Infância,

I. oferta espaços lúdicos recreativos que asseguram o direito das crianças de viver seu estado natural.

II. desenvolve nas crianças suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas.

III. fortalece o convívio familiar e comunitário do entorno desses espaços.

IV. contribui com a formação de grupos de pedintes que incluem crianças nas ações.

V. favorece uma situação de ociosidade entre pais e filhos.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Em janeiro de 2020, foi sancionada a Lei nº 13.977/2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A norma foi batizada de Lei _____________, que é filho do apresentador de televisão ____________ e tem transtorno do espectro autista.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho abaixo.

Segundo o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana de referência, somente no Paraná havia mais de 105 mil crianças e adolescentes de 10 a 15 anos de idade trabalhando, tema sempre atual. Assinale a alternativa CORRETA sobre o trabalho infantil:

O novo presidente da República, Michel Temer, fez na noite desta quarta-feira (31.08.2016) seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV como chefe efetivo do Executivo federal. Temer gravou o pronunciamento no Palácio do Jaburu – residência oficial da Vice-Presidência – antes mesmo de ser empossado na Presidência da República na tarde desta quarta em uma cerimônia rápida no plenário do Senado. Três horas antes, os senadores haviam decidido afastar definitivamente Dilma Rousseff do comando do Palácio do Planalto.

Aristóteles, servidor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, durante a jornada de trabalho, após inúmeras tentativas fracassadas de imprimir um documento, jogou a impressora de seu departamento no chão, danificando-a irremediavelmente. Diante da situação narrada, marque a afirmativa CORRETA:

A respeito do transporte hidroviário no Brasil, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):

I- O transporte hidroviário no Brasil é regulado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

II- O transporte hidroviário no Brasil é dividido em fluvial e marítimo. O transporte marítimo destaca-se como o mais importante.

III- As hidrovias de interior são rios, lagos e lagoas os quais receberam infraestruturas especiais, como eclusas, barragens, canais e outros, tornando-os navegáveis.

IV- As principais hidrovias do país são: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Paraná-Tietê, Paraguai e São Francisco.

Assinale a alternativa correta:

Em 1933 foi criado o primeiro Instituto de Aposentadoria e Pensões, este instituto foi o dos:

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, o maior avanço nos últimos anos foi a promulgação da Emenda Constitucional 81, de 2014, que prevê a