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"Brasil: 4 mulheres são vítimas de feminicídio por dia; estupros se multiplicam. Os casos de estupro em geral e de vulnerável, com vítimas mulheres, aumentaram 8,3% no País no primeiro semestre deste ano.". (Fonte: Jornal O Liberal. Data de acesso: 11.12.2021). Sobre o assunto da reportagem, leia as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta:
I- Em casos de violência sexual, precisa do exame de corpo de delito, então estamos falando de um registro que exige a presença da vítima;
lI- Os números podem ser ainda maiores, pois nem todos os crimes cometidos contra mulheres por atuais ou ex-parceiros são registrados como feminicÍdio.
Apenas a afirmativa I está correta.
Apenas a afirmativa II está correta.
Ambas as afirmativas I e II estão corretas.
Nenhuma afirmativa está correta.
No período colonial e até o século 19, vigorava no Brasil um conjunto de leis que punia e previa a execução de uma mulher adúltera. Era lícito ao homem casado matar a esposa em flagrante delito pelo argumento da defesa da honra. Assim, a Justiça brasileira absolvia maridos. Até metade do século 20, era comum situações em que maridos assassinavam suas companheiras e recebiam penas brandas por alegarem crimes passionais e a defesa da honra. A partir de 2015, o Brasil alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu a Lei 13.104, que tipifica o feminicídio como homicídio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em função do gênero. As motivações mais comuns dos agressores para o feminicídio são:
I - o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres.
II - o machismo e o patriarcado, que são maneiras culturais da sociedade no Brasil colocar a mulher num lugar de inferioridade, submissão e subserviência.
Assinale a alternativa correta.
I e II estão corretas.
I e II estão incorretas.
Somente I está correta.
Somente II está correta.
Os crimes de violência doméstica podem ser registrados em qualquer delegacia, caso não haja uma Delegacia da Mulher próxima à vítima. Em casos de risco à vida da mulher ou de seus familiares, uma medida protetiva pode ser solicitada pelo delegado de polícia, no momento do registro de ocorrência, ou diretamente à Justiça pela vítima ou sua advogada.
Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/
redacao/2021/07/29/pacote-anticrime-uso-de-imagem-dj-ivis.
htm?cmpid. Acesso em: 30 jul. 2021.
Medida protetiva, conforme descrito no texto se refere a:
Ações de origem policial destinadas a garantir a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica.
Decisão expedida por delegados de polícia em face de registro de ocorrência quando se considera necessária a proteção.
Determinação judicial que tem por objetivo proteger qualquer pessoa em situação de risco.
Ordem judicial que oferece abrigo especial a mulheres que tem a sua integridade física ameaçada.
As mulheres conquistaram o direito ao voto no começo do século 20. A partir de então, o movimento que propõe igualdade de direitos entre homens e mulheres se desdobrou para repensar a sociedade e a história de diversas formas. De acordo com um relatório lançado anualmente no Fórum Econômico Mundial, no ritmo atual, o Brasil deve levar ainda 59 anos para acabar com a desigualdade de gênero. Por isso, ampliar o debate é necessário. Além de ser importante entender os conceitos usados para discutir o machismo e o movimento feminista.
Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/glossario-feminismoentenda-termos-usados/ > Adaptado.
Neste sentido, sobre os termos mais utilizados pelo movimento, é incorreto o que se afirma em:
Objetificação: quando uma pessoa é reduzida à condição de objeto. No caso da objetificação feminina, a mulher é limitada à consideração da sua beleza física e de seus atributos sexuais. Dessa forma, sua existência como pessoa, como sujeito dotado de pensamentos e sentimentos, é anulada.
Patriarcado: sistema sociopolítico no qual o machismo se baseia. Nele, o gênero masculino e a heterossexualidade têm superioridade em relação a outros gêneros e orientações sexuais. Esse sistema histórico construiu uma base de privilégios para os homens.
Misoginia: é a discriminação de pessoas em razão do sexo biológico e/ou do gênero, considerando o papel social de cada gênero a partir de estereótipos comportamentais.
Feminicídio: define o assassinato de uma mulher por causa da discriminação e o menosprezo quanto à sua condição de gênero. Nesses casos, muitas vezes o homem considera a mulher sua propriedade (novamente, a objetificação), retirando dela direitos.
Sororidade: refere-se a uma aliança entre as mulheres para apoiarem-se mutuamente a fim de enfrentar os obstáculos impostos pelo patriarcado.
No verão de 2020, foi abordada constantemente a campanha “Não é Não”, conforme manchetes descritas a seguir:
“Não é Não! É uma pena que estejamos em 2020 e esta frase ainda precise ser repetida. A boa notícia é que, neste ano, 15 estados brasileiros vão repetir ‘Não é não‘. À frente está o coletivo Não é Não!, que distribui tatuagens temporárias com os mesmos dizeres, além de fazer palestras e rodas de conversa para conscientização sobre o tema. O Paraná terá mais uma edição da campanha, enquanto Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Espírito Santo aderem ao projeto pela primeira vez” (Texto adaptado. Fonte: independente.com.br, de 07/02/2020).
“A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, através do Departamento de Política para as Mulheres (DPM), organizadores da ação, receberam os planetários no estande da Polícia Civil, distribuindo e aplicando tatuagens temporárias com a expressão "Não é Não!". Foram mais de 7 mil tatuagens aplicadas, em homens e mulheres de todas as idades. Além da aplicação de tatuagens, a equipe circulou pelos diversos palcos e espaços do Planeta Atlântida divulgando as ações da campanha” (Texto adaptado. Fonte: sjcdh.rs.gov.br, de 07/02/2020).
“A campanha Não é Não fez, no carnaval de rua deste ano em São Paulo, 42.900 abordagens com aplicação das tatuagens e adesivos entre os foliões que participaram dos desfiles de blocos” (Texto adaptado. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br, de 02/03/2020).
A campanha abordada nos textos descritos acima tem como objetivo sensibilizar a população:
Em relação aos sintomas da TPM (Tensão pré-menstrual), com o objetivo de debater a cólica, assunto tão polêmico e tratado com tanto desdém por parte da sociedade.
Contra o assédio e situações de importunação sexual às mulheres.
Contra o sexo precoce, discutindo a prevenção da gravidez na adolescência.
Em relação à igualdade de gênero e raça nos direitos de salários e oportunidades de cargos/empregos da sociedade.
Para evitar o ato sexual sem o uso da camisinha.
No dia 07 de agosto de 2021, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completou 15 anos. Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem). (Fonte: Agência Senado). Quem foi Maria da Penha, que se tornou símbolo da luta pelo fim da violência contra a mulher?
Atriz, empresária e modelo que denunciou o ex-companheiro por agressão. Segundo ela, o bilionário teria dado um soco no olho e uma sequência de chutes que quebraram quatro de suas costelas. Devido à denúncia, o Ministério Público de São Paulo proibiu o companheiro de se aproximar e de manter contato com a agredida e sua filha.
Brasileira natural do Ceará, sofreu duas tentativas de assassinato em 1983, por parte de seu marido. Como resultado, ela ficou paraplégica, necessitando de uma cadeira de rodas para se locomover.
Modelo e ex-capa da "Playboy", agredida pelo ex-companheiro, rapper, em São Paulo. Ela teria levado socos, chutes e marteladas na casa do pai de sua filha, então com oito meses. Sofreu uma fratura no nariz e precisou levar pontos na cabeça.
Atriz que levou um tapa na cara do então namorado, também ator, durante uma briga em boate no Rio de Janeiro. As agressões só cessaram após a intervenção dos seguranças e de outras pessoas, inclusive da camareira, que teve o braço quebrado.
Digital influencer, ex-esposa agredida pelo DJ Ivis, que também exibia suas fotos íntimas ao melhor amigo do cantor.
A violência pode ser considerada um tema de debate nacional, podendo ser verificada atualmente no campo ou na cidade.
Analise as afirmativas abaixo sobre o fenômeno da violência:
1. Ela sempre ocorreu, mas dependendo do momento histórico de sua ocorrência, assumiu formas diferentes.
2. A violência pode ser compreendida com variações de uma cultura para a outra.
3. A violência pode gerar mais segregação social.
4. A violência urbana está presente apenas na sociedade brasileira.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
É correta apenas a afirmativa 1.
É correta apenas a afirmativa 4.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
Quando a violência contra a mulher, seguida de morte, é praticada em sua maioria por companheiros, ex-companheiros ou pretensos companheiros, ela é denominada:
Feminicídio
Genocídio
Homicídio
Matricídio
Rio lança projeto para empregar mulheres vítimas de violência. (Fonte: Agência Brasil - adaptado.)
Considerando-se o assunto da notícia acima, analisar os itens abaixo:
I. Um dos motivos que impedem a mulher de sair da situação de violência doméstica é a dependência financeira.
II. A inserção da mulher no mercado de trabalho formal é a única causa da violência doméstica.
Os itens I e II estão corretos.
Somente o item I está correto.
Somente o item II está correto.
Os itens I e II estão incorretos.
Graças a uma legislação rigorosa, a violência doméstica contra a mulher foi praticamente eliminada no Brasil.
Certo
Errado
Na Nigéria e na África do Sul, os estupros registraram forte alta; no Peru, aumentaram os desaparecimentos de mulheres, enquanto, no Brasil e México, os feminicídios estão em alta.
(Site: G1 - adaptado.)
A violência contra a mulher é todo ato que resulte em morte ou lesão:
I. Física.
II. Sexual.
III. Psicológica.
Está(ão) CORRETO(S):
Somente o item I.
Somente os itens I e II.
Somente os itens I e III.
Somente os itens II e III.
Todos os itens.
Em comparação com 2018, os crimes de violência doméstica contra a mulher aumentaram no estado em 2019, tendo a cidade de Santana mostrado um crescimento dessas ocorrências superior ao da capital.
Certo
Errado
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Analise os relatos a seguir e identifique o que se enquadra na tipologia pertinente à chamada Lei Maria da Penha.
“O agressor oferecia doces e deixava a criança brincar com o celular em troca de favores sexuais. No paiol da propriedade, o avô colocava a neta em cima de um balde de leite para conseguir praticar o abuso.”
“Nesse dia, eu estava de pé no sofá. Ele empurrou minha cabeça na parede. Eu fiquei com medo que, naquela hora, minha filha ficasse sem a mãe. Mas, doeu mais pelo fato de que as pessoas ouviram meus gritos e ninguém foi na minha porta para me socorrer.”
“Na escola, os colegas me xingavam, falavam que o meu cabelo era ruim, chamavam de ‘macaca’, diziam que eu não era inteligente e que eu cheirava mal. Eu ficava triste e me afastava da turma. Ficava meio no canto e me sentia só. A prática era tida como algo normal. Mesmo que doesse, a gente aceitava, era uma bagunça entre amigos.”
“No dia anterior, uma estudante, 15 anos, desmaiou depois de ser atacada por um assaltante de bicicleta enquanto caminhava pela Avenida Rio Branco. Ela retirou o celular do bolso, quando foi abordada por um homem numa bicicleta. Ele jogou o veículo em cima dela, que caiu no chão. Em seguida, o ladrão arrancou o telefone da mão da estudante e fugiu pedalando pela pista de ônibus.”
No dia 29/07 foi publicada no Diário Oficial da União uma lei que incentiva as mulheres a denunciarem situações de violência doméstica por meio de um "X" escrito na palma da mão. A medida faz parte de um programa que tem o mesmo objetivo e é denominado de:
Diga não à violência.
Sinal Vermelho.
SOS Mulher.
Estado de Alerta.
A violência no Brasil é uma questão de saúde pública. Segundo a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência é o:
“[...] uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, ou contra outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade que possa resultar em ou tenha alta probabilidade de resultar em morte, lesão ou dano psicológico, problemas de desenvolvimento ou privação”.
Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/violencia-urbana-no-brasil.htmlAcesso em 05 de março de 2021 às 9h40
A OMS classifica a violência em algumas categorias, avalie as afirmações a seguir.
I- Violência autoinfligida: praticada contra si mesmo
II- Violência Interpessoal: caracterizada pela dominação social, territorial, política e econômica no nível macro.
III- Violência coletiva: contra outra pessoa, pode ser doméstica (intrafamiliar) ou comunitária, praticada no ambiente social contra conhecidos ou desconhecidos.
É correto o que se afirma em:
Na afirmativa I, apenas
Na afirmativa II, apenas
Nas afirmativas III, apenas.
Nas afirmativas I e III, apenas
Nas afirmativas I, II e III.
A Polícia Civil de São Paulo concluiu na quinta-feira (05/08/2021) o inquérito sobre o incêndio de uma estátua, na Zona Sul da capital paulista, e pediu à Justiça a prisão preventiva dos três suspeitos. Bandeirantes como o representado por esta estátua desbravaram territórios no interior do país e capturaram e escravizaram indígenas e negros. Segundo historiadores, muitos mataram índios em confrontos que acabaram por dizimar etnias.
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/
Assinale a alternativa CORRETA que conste o nome dessa estátua.
Dorival Caymmi.
Brigitte Bardot.
Borba Gato.
Antônio Conselheiro.
O Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Arapiraca (AL), a 125 km de Maceió, usou a Lei Maria da Penha a favor de uma mulher transexual ofendida e agredida por outras duas mulheres. A decisão de ontem foi dada pelo juiz Alexandre Machado, que determinou medidas protetivas contra a vítima.
[...]
“As requeridas teriam a agredido e proferido xingamentos contra ela, em razão de sua identidade de gênero. As agressões e xingamentos são graves, pois não seriam decorrentes do que a requerente fez ou faz – característica definidora da moderna natureza humana – mas por quem ela é, pelo exercício do direito de liberdade de escolher e mudar.
Disponível em: : <https://www.uol.com.br/universa/noticias/ redacao/2020/01/23/juiz-aplica-maria-da-penha-a-favor-detrans-defesa-de-todos-os-direitos.htm?cmpid=copiaecola>.. Acesso em: 24 jan. 2020
A aplicação da Lei Maria da Penha em favor de mulher transexual contra outras duas mulheres se deveu, no caso apontado, ao fato de que a
agressão foi desigual, sendo duas mulheres contras uma.
Lei Maria da Penha é destinada à proteção de pessoas LGBTQ+.
mulher sofreu agressões por meio de xingamentos.
vítima foi agredida por sua condição de mulher transexual.
Em relação ao feminicídio, é correto afirmar que:
A Lei do Feminicídio enquadra qualquer assassinato envolvendo mulheres.
Está associado a assassinatos cometidos sem relação com a desigualdade de gênero.
Trata-se de homicídio praticado contra a mulher em decorrência “do fato de ela ser mulher”.
No Brasil, não é considerado um crime hediondo, ou seja, aquele que o Estado entende como de extrema gravidade, gerando aversão à sociedade.
O Dia Internacional da Mulher é comemorado mundialmente no dia 08 de março, data que serve para destacar a importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos. Entre as histórias que remetem à origem dessa data está:
A reinvindicação de 90 mil operárias brasileiras por melhores condições de trabalho e de vida, ao mesmo tempo em que se manifestavam contra as ações do presidente Getúlio Vargas.
A oficialização da data pelo Partido Socialista Mexicano, com um protesto contra a exploração dos imigrantes que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.
A realização da primeira Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, na Rússia, reivindicando ações nazistas com as mulheres.
Um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. O incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20.
Um protesto que reuniu os países da América Latina contra a violência à mulher, coordenado por Maria da Penha, que resultou na criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo e, em 1985, no surgimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.
Para oferecer proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, no Brasil foi a criada a lei
Carolina Dieckmann.
Fabiane Maria de Jesus.
Joanna Maranhão.
Maria da Penha.