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O indicador de superavit financeiro é um atributo conceitual da conta previsto pelo plano de contas aplicável ao Setor Público.
Determinado ente público do governo realizou, em outubro de 2019, a abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a aquisição de material de consumo, pois a dotação orçamentária prevista foi insuficiente. Para a abertura do crédito adicional suplementar, referido ente poderia ter utilizado como fonte para cobertura de referido crédito adicional, desde que não comprometidos,
os provenientes de excesso de arrecadação de 2019, sendo que se entende por excesso de arrecadação o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a receita corrente fixada e a realizada.
o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de 31/12/2018, sendo que se entende por superávit financeiro a diferença positiva entre ingressos e dispêndios.
o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de 31/12/2019, sendo que se entende por superávit financeiro a diferença positiva entre ingressos e dispêndios.
o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de 31/12/2018, sendo que se entende por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.
Considere os seguintes dados:
Recebimento de receitas tributárias, no valor de R$ 1.100,00.
Empenho da despesa, no valor de R$ 1.000,00.
Liquidação da despesa corrente, no valor de R$ 800,00.
Inscrição de Restos a Pagar, no valor de R$ 1.000,00.
Com base nos dados apresentados, o valor total do superávit financeiro e o de restos a pagar não processados são, respectivamente:
100,00 e 0,00.
200,00 e 0,00.
300,00 e 0,00.
100,00 e 200,00.
300,00 e 200,00.
Considerando os aspectos do Balanço Patrimonial, assinale a alternativa CORRETA:
Nas contas de Receitas e Despesas Orçamentárias Ordinárias serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos ativos e passivos financeiros ou permanentes, e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
São componentes que representam o Balanço Patrimonial os ativos e passivos financeiros, exceto contas de compensação.
O Superávit Financeiro, no setor público, é obtido através do Balanço Patrimonial.
As variações resultantes da conversão dos débitos, créditos e valores em espécie serão levadas à conta orçamentária e financeira.
De acordo com as normas vigentes, o valor do superávit financeiro evidenciado no balanço patrimonial era igual a:
De acordo com o artigo 103 da Lei no 4.320/1964, o balanço financeiro demonstrará “a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte”.
Acerca desse assunto, é correto afirmar que se obtém o resultado financeiro do exercício pela diferença entre
os saldos em espécie para o exercício seguinte e do exercício anterior.
a receita e a despesa orçamentárias.
as receitas orçamentária e extraorçamentária.
as despesas orçamentária e extraorçamentária.
a receita orçamentária e o saldo em espécie para o exercício seguinte.
O superávit financeiro é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos neles vinculadas. Uma operação que altera o valor do superávit financeiro é
a inscrição de dívida ativa.
o pagamento de restos a pagar processados.
o recebimento de um bem imóvel em doação.
a arrecadação de receitas de serviços.
a contratação de uma operação de crédito por antecipação da receita orçamentária.
Para apuração do superávit financeiro do exercício anterior, as contas de ativos e passivos são classificadas em dois grupos:
financeiro e permanente.
circulante e não circulante.
financeiro e não circulante.
controles devedores e credores.
superveniência e insubsistência.
Os créditos adicionais suplementares e especiais serão autorizados por Lei e abertos por decreto do executivo. A abertura dos créditos adicionais suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. São consideradas como fontes de recursos, EXCETO:
Resultantes de recursos de receitas extra-orçamentárias do mesmo exercício.
Superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Provenientes de excesso de arrecadação.
Resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.
Produto de operações de créditos autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
O superavit financeiro que servirá de base para a abertura de créditos adicionais é de R$ 30.000,00.
Certo
Errado
Segundo a Lei n. 4.320/64, considera-se superávit financeiro:
a diferença positiva entre o ativo e o passivo verificado no balanço patrimonial.
o saldo positivo apurado na conta de controle financeiro do ativo, conjugado com os saldos de fornecedores a pagar.
a diferença positiva apurada no confronto entre os ingressos e dispêndios do Balanço Financeiro.
o superávit apurado na demonstração das variações patrimoniais, observada a existência destes no balanço patrimonial.
a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.
O superavit financeiro, apurado bimestralmente no balanço patrimonial do exercício, é fonte de recursos para abertura de crédito adicional.
Nos termos da Lei n° 4.320/64, é correto afirmar que a abertura de créditos adicionais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.
Art. 43 - §1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos
o superávit patrimonial apurado em balanço financeiro do exercício anterior.
o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
o superávit patrimonial apurado em balanço patrimonial do exercício corrente.
o superávit financeiro apurado em balanço financeiro do exercício corrente.
o superávit patrimonial apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Uma das fontes de recursos para a abertura de crédito suplementar é o superavit financeiro evidenciado no balanço patrimonial do exercício anterior.
Considerando os demonstrativos contábeis previstos na Lei 4.320/64, a ocorrência ou não de superavit financeiro pode ser verificada no(a):
Balanço Patrimonial.
Balanço Financeiro.
Balanço Orçamentário.
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração das Variações Patrimoniais.
Por meio do balanço patrimonial, obtém-se informações acerca do superavit financeiro de um exercício.
Certo
Errado
Superávit Financeiro do exercício
53
63
65
85
87
Quando da apuração do superávit financeiro, o balanço patrimonial do exercício anterior indicava para o ativo financeiro o valor de $150 e para o passivo financeiro o de $70. No exercício haviam sido reabertos dois créditos adicionais: um especial pelo saldo de $50, que havia sido aberto com recursos de operação de crédito, do qual deixou de ser arrecadado no exercício anterior o valor de $20; e um extraordinário pelo saldo de $28. Considerados esses dados, o valor máximo do crédito adicional a ser aberto será
$80.
$52.
$30.
$22.
$ 2.