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A Demonstração sintética do confronto entre a Receita Prevista, a Despesa Fixada e o que foi realizado no exercício, tanto em receitas como em despesas, denomina-se:
Balanço fiscal.
Balanço financeiro.
Balanço orçamentário.
Balanço patrimonial.
Balanço histórico.
A contabilidade aplicada ao setor público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os princípios de contabilidade e as normas contábeis direcionadas ao controle patrimonial de entidades do setor público. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.
I. A contabilidade pública é uma ciência informacional instrumentalizada pelos relatórios contábeis de propósito geral que incluem somente as demonstrações contábeis.
II. Os regimes contábeis de competência (enfoque patrimonial) e misto (enfoque orçamentário) coexistem no plano de contas aplicado ao setor público, respectivamente, nas contas de natureza patrimonial e orçamentária.
III. Os valores de entrada de ativos e passivos correspondem à incorporação destes ao patrimônio da entidade, enquanto os valores de saída dos ativos e passivos correspondem à desincorporação destes do patrimônio da entidade.
IV. O Balanço Orçamentário e o Balanço Financeiro adotam somente o regime de competência e a Demonstração dos Fluxos de Caixa adota o regime de Caixa.
V. O Balanço Patrimonial, a Demonstração das Variações Patrimoniais e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido adotam o regime de competência.
Estão corretas apenas as afirmativas
I, II e IV.
I, II e III.
I, IV e V.
II, III e V.
Uma prefeitura do interior do país apresentou em seu balanço orçamentário as seguintes informações:
Receitas / Despesas | Valores em R$ | Receitas / Despesas | Valores em R$ |
Receitas Realizadas: | Despesas empenhadas e liquidadas | ||
Receita tributária | 230.000,00 | Salários e encargos do pessoal civil | 210.000,00 |
Receita agropecuária | 150.000,00 | Salários de inativos e pensionistas | 120.000,00 |
Receita de serviços | 70.000,00 | Amortização de operações de crédito | 50.000,00 |
Receita de operações de crédito | 50.000,00 | Juros e encargos da dívida bancária | 10.000,00 |
Total | 500.000,00 | Total | 390.000,00 |
Despesas Empenhadas: | Despesas pagas | ||
Salários e encargos do pessoal civil | 220.000,00 | Salários e encargos do pessoal civil | 200.000,00 |
Salários de inativos e pensionistas | 140.000,00 | Salários de inativos e pensionistas | 100.000,00 |
Amortização de operações de crédito | 50.000,00 | Amortização de operações de crédito | 40.000,00 |
Juros e encargos da dívida bancária | 12.000,00 | Juros e encargos da dívida bancária | 10.000,00 |
Total | 422.000,00 | Total | 350.000,00 |
Com base nas informações do quadro acima, assinale a alternativa que apresenta o valor de Restos a Pagar totais.
R$ 78.000,00
R$ 72.000,00
R$ 40.000,00
R$ 32.000,00
Com base nas informações do quadro acima assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor dos restos a pagar processados e o valor dos restos a pagar não processados.
R$ 125 mil e R$ 175 mil
R$ 175 mil e R$ 125 mil
R$ 200 mil e R$ 125 mil
R$ 300 mil e R$ 175 mil
O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário foi deficitário em R$ 50 mil.
Certo
Errado
Um órgão público teve a seguinte movimentação orçamentária no ano de 2021:
Despesas Totais: Dotação Atualizada = R$ 55.400.000,00
Despesas Totais: Dotação Inicial = R$ 51.000.000,00
Despesas Totais: Liquidadas = R$ 44.300.000,00
Despesas Totais: Empenhadas = R$ 45.200.000,00
Despesas Totais: Pagas = R$ 39.700.000,00
Receitas Totais: Previsão Atualizada = R$ 53.100.000,00
Receitas Totais: Previsão Inicial = R$ 51.000.000,00
Receitas Totais: Realizadas = R$ 49.300.000,00
Considerando apenas essas informações e utilizando as despesas empenhadas para apurar o resultado orçamentário, é CORRETO afirmar:
Houve um Superávit de R$ 4.100.000,00.
Houve um Superávit de R$ 9.600.000,00.
Houve um Déficit de R$ 2.300.000,00.
O resultado foi nulo. Não houve Déficit nem Superávit.
Considerando as normas relacionadas aos Balanços Públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Balanço Patrimonial demonstrará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.
( ) O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os ingressos e os dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
( ) O Balanço Orçamentário evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.
V – V – F.
V – F – F.
F – F – F.
F – V – V.
F – F – V.
Analise as informações do Balanço Orçamentário e assinale as afirmativas com V (verdadeiro) ou F (falso).
Previsão Inicial | Previsão atualizada | Realizadas | Saldo | |
Receitas Orçamentárias | R$ 41.250.000,00 | R$ 41.270.000,00 | R$ 41.280.000,00 | R$ 10.000,00 |
Dotação inicial | Dotação atualizada | Empenhadas | Saldo | |
Despesas Orçamentárias | R$ 41.250.000,00 | R$ 41.260.000,00 | R$ 41.220.000,00 | R$ 40.000,00 |
( ) O Resultado Orçamentário é R$ 60.000,00.
( ) O Excesso de Arrecadação de Receita Orçamentária é R$ 10.000,00.
( ) O Excesso de Despesa Orçamentária é R$ 40.000,00.
( ) O Resultado da Execução da Receita Orçamentária foi Excesso na Arrecadação.
( ) O Resultado Orçamentário apresentou Superávit Orçamentário.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
V – F – V – V – V.
V – V – F – V – V.
F – F – F – V – F.
V – V – F – F – V.
F – V – V – F – F.
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Com base no exposto, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. O Balanço Orçamentário demonstrará também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
II. Em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.
III. No momento inicial da execução orçamentária, tem-se, em geral, o equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada. No entanto, iniciada a execução do orçamento, quando há superávit financeiro de exercícios anteriores, tem-se um recurso disponível para abertura de créditos para as despesas não fixadas ou não totalmente contempladas pela lei orçamentária.
Todas estão corretas.
Todas estão incorretas.
Apenas I e II estão corretas.
Apenas I e III estão corretas.
Apenas II e III estão corretas.
O quadro principal do Balanço Orçamentário do Setor Público apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas serão apresentadas conforme a classificação denominada de
Por natureza.
Institucional.
Por programa.
Patrimonial.
Ao avaliar a configuração das despesas orçamentárias do Balanço Orçamentário apresentado no Quadro II, é correto afirmar que:
a arrecadação corrente não foi suficiente para destinar recursos ao orçamento de capital;
a execução do orçamento de capital atendeu ao que foi inicialmente planejado;
a inscrição em restos a pagar do exercício será restrita às despesas liquidadas;
as alterações orçamentárias foram mais relevantes no contexto do orçamento corrente;
as despesas não foram pagas integralmente por causa do nível de frustração na arrecadação.
No exercício de 2021, houve um excesso de arrecadação no valor de R$ 5.280,00.
Certo
Errado
O Balanço Orçamentário de um município mineiro apresentou as seguintes informações (em R$) em dado exercício:
Receita prevista | 14.112.500 | Despesa fixada | 14.181.500 |
Receita realizada | 12.736.800 | Despesa empenhada | 12.345.900 |
Despesa liquidada | 11.370.700 | ||
Despesa paga | 10.791.730 | ||
Considerando apenas as informações apresentadas, analise os itens a seguir:
I. O resultado orçamentário foi superavitário em R$ 390.900.
II. O resultado da execução da receita foi uma insuficiência de arrecadação de R$ 1.375.700.
III. O resultado da execução da despesa foi uma economia de R$ 975.200.
IV. O município apurou restos a pagar processados no valor de R$ 578.970.
V. O município apurou restos a pagar não processados no valor de R$ 1.554.170.
Assinale a alternativa CORRETA.
Apenas um item possui informação falsa.
Apenas I e III são verdadeiros.
Apenas IV e V são verdadeiros.
I e II são verdadeiros e III e V são falsos.
I, II, III, IV e V são verdadeiros.
No exercício de 2021, foram arrecadadas receitas orçamentárias efetivas no montante de R$ 66.310,00.
Certo
Errado
Em relação às Demonstrações Contábeis Aplicáveis ao Setor Público (DCASP), considere as afirmativas a seguir.
I - Circulante é o conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.
II - As demonstrações contábeis apresentam informações extraídas dos registros e dos documentos que integram o sistema contábil da entidade.
III - Nas demonstrações contábeis, as contas semelhantes podem ser agrupadas, e os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 15% (quinze por cento) do valor do respectivo grupo de contas.
IV - O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
Estão corretas
apenas I e III.
apenas I e IV.
apenas II e III.
apenas II e IV.
apenas I, II e IV.
Em um ________________as receitas e as despesas orçamentárias são detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Balanço Financeiro.
Balanço Patrimonial.
Balanço Orçamentário.
Balanço Contábil.
A Reserva de Contingência integra a estrutura do Balanço ou da Demonstração:
Financeiro.
Variações Patrimoniais.
Mutações do Patrimônio Líquido.
Orçamentário.
Patrimonial.
O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período. Nesse sentido, para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes é classificada como
orçamentária não efetiva.
incorrida e disponível.
apropriada a incorrer.
orçamentária efetiva.
Em geral, a estrutura de uma demonstração contábil contém informações, em um nível de detalhamento relevante, para atingir os objetivos da demonstração.
Tendo em vista a ampliação da compreensão das demonstrações contábeis a seus diversos usuários, estas são complementadas por informações adicionais dispostas em notas explicativas.
O Balanço Orçamentário de uma entidade pública, ao final de um dado exercício, apresentou déficit orçamentário expressivo, decorrente do volume de despesas executadas significativamente superior às receitas arrecadadas. Esse fato, em princípio, pode representar uma irregularidade.
Uma informação que pode ser apresentada em nota explicativa pela entidade para auxiliar na análise e compreensão desse cenário se refere a:
detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos orçamentários (inicial, suplementar, especial e extraordinário);
diretrizes e políticas de gestão do risco financeiro definidas no contexto operacional da entidade;
informações por segmento, com detalhamento das áreas de execução das despesas e suas respectivas fontes de recursos;
natureza da entidade como agente não arrecadador, mas executor de despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos;
natureza e valor contábil de receitas e despesas realizadas no período pela entidade, que foram sujeitas a estimativas.
Acerca do balanço orçamentário, julgue os itens a seguir, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9.a edição, 2021).
I O balanço orçamentário é composto por três quadros: o quadro principal; o quadro da execução dos restos a pagar não processados; e o quadro da execução dos restos a pagar processados.
II Para elaboração do balanço orçamentário, serão utilizadas informações das classes 5 e 6 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
III A diferença positiva entre os totais das colunas dotação atualizada e despesas empenhadas é denominada superávit orçamentário.
Assinale a alternativa correta.
Apenas o item I está certo.
Apenas o item III está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.