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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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De acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, os desdobramentos dos códigos da estrutura do plano de contas são classe, grupo, subgrupo, título, subtítulo, item e subitem.
Sobre as possíveis classes do plano de contas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Apuração de Custos.
B
Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas.
C
Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
D
Controles Devedores e Controles Credores.
Sobre o campo de aplicação do Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público – PCASP, é correto afirmar:
A
é de aplicação obrigatória pela administração direta e
autarquias e facultativo para as demais entidades.
B
é de uso obrigatório pelas unidades gestoras da
administração direta e facultativo para as demais
unidades.
C
sua aplicação é obrigatória para as entidades do
âmbito federal e opcional para os demais entes
federados.
D
seu uso é facultativo por qualquer entidade desde que
sigam as normas estabelecidas pela Lei n. 4.320/1964.
E
é aplicável obrigatoriamente por todas as entidades
governamentais, sendo facultativo para as estatais
independentes.
Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público –
PCASP, as contas contábeis, quanto à natureza da variação
do seu saldo, podem ser classificadas em:
A
Estável ou instável.
B
Unilateral ou bilateral.
C
Estática ou dinâmica.
D
Devedora, credora ou híbrida.
E
Sintética ou analítica.
O plano de contas aplicado à União está organizado em sete
níveis de desdobramento e, devido à necessidade de
comparabilidade das informações, é vedada a introdução de
níveis adicionais pelos demais entes da Federação.
C
Certo
E
Errado
Baseando-se nas novas Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e no Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público, determinado Município
deve contabilizar o recebimento da nota fiscal proveniente
da despesa com a aquisição de um veículo ainda sem
conferência. Diante do exposto, assinale a alternativa
correta.
A
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
D – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
C – 6.2.1.3.02 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
B
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
C
D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
C – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
D
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (F)
D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
C – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
E
D – 1.2.3..1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (F)
D – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assim como
qualquer outro ramo da ciência contábil, obedece aos
Princípios de Contabilidade aplicando-se, dessa forma, o
princípio de competência em sua integralidade. Assinale a
alternativa que apresenta o registro contábil da
apropriação da parcela mensal do 13º salário do pessoal.
A
D: 3.1.1.x – Remuneração a pessoal
C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (P)
B
D: 6.2.2.1– Crédito empenhado a liquidar
C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (P)
C
D: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º salário (P)
C: 2.1.1.1 – Obrigações em circulação – Pessoal a pagar (P)
D
D: 3.1.1.x – Remuneração a pessoal (P)
C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (F)
E
D: 3.1.1.x – Remuneração a pessoal (P)
C: 2.1.8.x – Provisões a curto prazo – 13º Salário (F)
O cancelamento da dívida ativa, envolve lançamentos
contábeis no(s) subsistema(s) de conta(s) ___________.
A
Patrimonial.
B
Orçamentário e financeiro.
C
Compensado, orçamentário e patrimonial.
D
Orçamentário e patrimonial.
Assinale a alternativa que corresponde ao lançamento do fato contábil “arrecadação tributária posterior ao fato gerador” nas contas contábeis patrimoniais, no nível de grupo, do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
A
D – 1.1. Ativo circulante
C – 1.1. Ativo circulante
B
D – 1. Ativo
C – 1. Ativo
C
D – 1.1. Ativo circulante
C – 4.1. Impostos, taxas e contribuição de
melhoria
D
D – 1.1.1 Caixa e equivalente de caixa
C – 4.1.1 Impostos
E
D – 6.2.1.1. Receita a realizar
C – 6.2.1.2. Receita realizada
Determinado Município teve o seu orçamento aprovado
conforme Lei Orçamentária. Dessa forma, o Departamento
de Contadoria deve efetuar a sua contabilização conforme
a estrutura de contas do Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público. Assinale a alternativa que apresenta o
lançamento contábil da despesa orçamentária.
A
D: 5.2.1.1.1 – Crédito Inicial Disponível e
C: 5.2.2.1.1 – Dotação Inicial
B
D: 5.2.2.1.1 – Previsão de Dotação Orçamentária e
C: 6.2.2.1.1 – Crédito Disponível Previsto
C
D: 6.2.2.1.1 – Orçamento Aprovado e
C: 5.2.1.1.1 – Crédito Inicial Disponível
D
D: 4.2.2.1.1 – Dotação Inicial e
C: 5.2.1.1.1 – Crédito Inicial Disponível
E
D: 5.2.2.1.1 – Dotação Inicial e
C: 6.2.2.1.1 – Crédito Disponível
Assinale a alternativa correta baseada nas novas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e
no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público da
contabilização do recebimento da nota fiscal de uma
despesa orçamentária referente à aquisição de um
equipamento de radiologia ainda sem conferência.
A
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
D – 5.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
B
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
C
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
D
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (P)
D – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
C – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
E
D – 1.2.3.1 – Bens Móveis (P)
C – 2.1.3.1 – Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo (F)
D – 6.2.2.1.3.01 – Crédito Empenhado a Liquidar
C – 6.2.2.1.3.02 – Crédito Empenhado em Liquidação
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte IV, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, estabelece que a estrutura do Plano de Contas sofre a influência da Teoria Patrimonialista.
Segundo a Teoria Patrimonialista, as Contas que representam a situação dinâmica e as variações patrimoniais são as
A
de Resultado
B
Diferenciais
C
dos Proprietários
D
Integrais
E
Patrimoniais
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), aprovado por meio da Portaria STN nº 437/2012, tem como principal objetivo estabelecer normas e procedimentos para o registro contábil das entidades do setor público e viabilizar a consolidação das contas públicas. Sobre o PCASP analise os itens a seguir:
I) flexibilidade para que os entes detalhem os níveis inferiores das contas a partir do nível seguinte ao padronizado;
II) necessidade de vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial;
III) distinção de institutos com conceitos e regimes próprios em classes ou grupos, como no caso de patrimônio e orçamento.
São diretrizes do PCASP somente:
A
I;
B
II;
C
I e II;
D
I e III;
E
II e III.
A estrutura do plano de contas aplicado ao setor público é influenciada pela teoria das contas, que explica a representação e a classificação das contas contábeis. Tais contas podem ser classificadas quanto à natureza do saldo, à variação na natureza do saldo, à movimentação que sofrem, à frequência das movimentações e à necessidade de desdobramento. Assinale a alternativa que trata somente da "necessidade de desdobramento das contas".
A
Conta devedora, conta credora e conta híbrida.
B
Conta estável e conta instável.
C
Conta unilateral e conta bilateral.
D
Conta estática e conta dinâmica.
E
Conta sintética e conta analítica.
O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP estabelece conceitos básicos, regras para registro dos atos e fatos e estrutura contábil padronizada, de modo a atender a todos os entes da Federação e aos demais usuários da informação contábil, permitindo a geração de base de dados consistente para compilação de estatísticas e finanças públicas. Com relação ao novo PCASP, é incorreto afirmar:
A
O PCASP é a estrutura primária para gerar os demonstrativos contábeis, inclusive os demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal e aqueles necessários à geração de informações ao público, incluindo os organismos internacionais.
B
Uma das Diretrizes do PCASP é a adoção de estrutura codificada e hierarquizada em classes de contas, contemplando as contas patrimoniais, de atos potenciais, de resultado e de planejamento e execução orçamentária além daquelas com funções precípuas de controle.
C
Os objetivos gerais do PCASP correspondem ao estabelecimento de normas e procedimentos para o registro contábil das entidades do setor público e a viabilizar a consolidação das contas públicas.
D
O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da Federação, seus órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes.
E
O PCASP está dividido em 8 classes: Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido; Despesas; Receitas; Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; Controles de Devedores e Controle de Credores.
O plano de contas indica, para cada conta contábil em nível de
escrituração, o sistema contábil a que essas contas pertencem.
C
Certo
E
Errado
Acerca da nova estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), assinale a alternativa correta.
A
A agregação máxima das contas é feita no nível do grupo.
B
Possui seis classes de contas, sendo duas patrimoniais e quatro de resultado.
C
Está estruturado em sete níveis de desdobramento, e as contas são codificadas com nove dígitos.
D
Os registros relativos à execução orçamentária são efetuados nas classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas).
E
Aplica-se obrigatoriamente à União e facultativamente aos demais entes da Federação.
O controle em liquidação será utilizado quando houver a
ocorrência do fato gerador do passivo simultaneamente à
liquidação.
C
Certo
E
Errado
Considerando apenas as despesas de natureza orçamentária e de controle, o pagamento da despesa orçamentária com aquisição de equipamentos de informática envolve lançamentos nas classes:
A
1 e 2;
B
5 e 6;
C
7 e 8;
D
1, 2, 6, 7 e 8;
E
6, 7 e 8.
Segundo o Plano de Contas Aplicado a Setor Público, contas Devedoras, Contas Credoras e Contas Híbridas ou Mistas
são classificadas de acordo com a
A
variação da natureza do saldo.
B
movimentação que sofrem.
C
frequência da movimentação no período.
D
necessidade de desdobramento.
E
natureza do saldo.
Sobre a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), é correto afirmar:
A
É exemplo de classe o Ativo Circulante.
B
É exemplo de Grupo Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional.
C
Os atributos da conta contábil são: função, funcionamento, natureza do saldo, código, encerramento e indicador para cálculo do superávit financeiro.
D
Os níveis de desdobramento da estrutura básica do PCASP obedecem a seguinte ordem: Classe, Título, Subtítulo, Grupo, Subgrupo, Item, Subitem.
E
Se o reitor da universidade solicitar ao contador informações acerca do orçamento aprovado para a instituição, o profissional deverá colher os dados junto à classe 5.
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