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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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Com base nessas informações, o registro da depreciação de ativo imobilizado implica em lançamentos em subcontas dos grupos:
A
D - 1
C - 2
B
D - 3
C - 1
C
D - 5
C - 6
D
D - 7
C - 1
Considerando a Teoria das Contas, as contas contábeis podem ser classificadas quanto à
A
necessidade de desdobramento, isto é, se contas sintéticas ou se analíticas.
B
frequência das movimentações no período, isto é, se contas estáveis ou se instáveis.
C
movimentação que sofrem, isto é, se contas estáticas ou se dinâmicas.
D
variação na natureza do saldo, isto é, se contas credoras ou se devedoras.
E
natureza do saldo, isto é, se contas unilaterais ou bilaterais.
É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.
A
Balanço Patrimonial.
B
Balancete de Despesa.
C
Plano de Contas.
D
Balancete de Receitas.
Foi criado no Plano de Constas Aplicado ao Setor Público (PCASP) o nível para identificação de saldos recíprocos, de forma a permitir a consolidação das demonstrações contábeis dos entes da Federação. Essa informação é retirada do seguinte nível do código da conta contábil:
A
2º (Segundo)
B
3º (Terceiro)
C
4º (Quarto)
D
6º (Sexto)
E
5º (Quinto)
Assinale a alternativa que apresenta uma conta do plano de
contas da Administração Federal posicionada no nível de
grupo.
A
ativo
B
passivo
C
receita
D
patrimônio líquido
E
despesa
É critério do ordenador de despesas estabelecer o limite
percentual para o agrupamento de contas semelhantes nos
registros das contas contábeis descritas como “Outros(as)”.
C
Certo
E
Errado
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, está estruturado de acordo com a natureza da informação contábil, sendo correto afirmar que a natureza de informação patrimonial compreende, dentre outras, as seguintes classes de contas
A
ativo e controles devedores.
B
variações patrimoniais aumentativas e controles credores.
C
controles de execução do orçamento e passivo.
D
controles de execução do planejamento e ativo.
E
variações patrimoniais diminutivas e ativo.
As contas das classes 3 e 4, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, são utilizadas para a apuração
A
do Resultado Orçamentário.
B
do Resultado Financeiro.
C
do Resultado Patrimonial.
D
da Liquidez Corrente.
E
do Superávit financeiro.
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5º nível das contas de natureza patrimonial utilizado para identificar os saldos recíprocos.
As contas que forem identificadas no 5º nível com o dígito 4 - Intra OFSS - Estado, representam as operações que:
A
compreendem os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS);
B
compreendem os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente;
C
entre entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado;
D
entre entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município;
E
entre entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP/2015) recebeu alterações em relação a sua edição anterior, com a criação de novas contas, em observação ao previsto na legislação. Como exemplo de conta criada para o PCASP/2105, temos:
A
"Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído".
B
"Ativo Diferido".
C
"Duplicatas Descontadas".
D
"Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo".
E
"Custo com Tributos".
Sobre o Plano de Contas da União e o registro das mutações patrimoniais, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Na estrutura básica do Plano de Contas da União, em vigor, tem-se o Subgrupo 3 — Uso de Bens, Serviços e Direitos, que pertence à Classe 4: Variação Patrimonial Diminutiva.
B
Na estrutura básica do Plano de Contas da União, em vigor, tem-se o Subgrupo 3 — Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos.
C
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, quando o fato gerador da obrigação ocorre depois do empenho e antes da liquidação deve-se no momento do empenho, debitar a conta Crédito Disponível.
D
O registro do empenho requer disponibilidade orçamentária.
E
A fase da despesa liquidação não garante para a sociedade que o bem ou serviço foi utilizado para contribuir com o desempenho da administração pública.
A implantação de um "Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público" tem como um dos objetivos convergir as práticas de contabilidade vigentes aos padrões estabelecidos nas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NICSP). O Decreto no. 6.976/2009 estabeleceu objetivos para o Sistema de Contabilidade Federal, que envolvem a padronização e a consolidação das contas nacionais, a busca da convergência aos padrões internacionais de contabilidade, respeitados os aspectos formais e conceituais já estabelecidos na legislação vigente e o acompanhamento contínuo das normas contábeis aplicadas ao setor público, de modo a garantir que os princípios fundamentais de contabilidade sejam respeitados no âmbito do setor público.
Considerando o processo informado no texto, assinale a opção correta no que se refere à implantação do novo modelo informado.
A
A publicação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) deriva de exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
B
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) passou a ser de adoção obrigatória para todos os entes da federação;
C
São objetos da Contabilidade Pública os bens públicos, o Orçamento Público e os atos e fatos administrativos, conforme definido na NBC T 16.1.
D
As prefeituras terão até o exercício de 2018 para se adequarem às novas regras contábeis .
E
As alterações derivadas do processo de convergência às normas internacionais se sobrepõem ao previsto na legislação vigente.
Plano de Contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas
previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios
gerenciais e demonstrações contábeis. Assinale a alternativa CORRETA em relação ao número de
Classes do Plano de Contas aplicado ao setor publico:
A
6.
B
8.
C
4.
D
5.
O PCASP possui estrutura básica em nível de classe e grupo. Exemplos de classes que representam naturezas de informações Patrimoniais e Orçamentárias são, respectivamente :
A
1 e 2; 5 e 6.
B
5 e 6; 7 e 8.
C
3 e 4; 7 e 8.
D
1 e 2; 3 e 4.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas
ao setor público, a contabilidade aplicada ao setor público (CASP)
é o ramo da ciência contábil que
A
apresenta as disponibilidades de recursos financeiros que
ingressam durante o exercício orçamentário por meio do qual
se viabiliza a execução das políticas.
B
compreende a apuração e a evidenciação dos indicadores
estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de
verificar o equilíbrio das contas públicas.
C
compreende o registro e a evidenciação do orçamento público,
que são a base para a elaboração dos relatórios da
Lei de Responsabilidade Fiscal e dos balanços públicos.
D
aplica, no processo gerador de informações, os princípios de
contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle
patrimonial de entidades do setor público.
E
representa um importante instrumento de planejamento de
qualquer entidade governamental, e apresenta o fluxo previsto
de ingressos e de aplicações de recursos em determinado
período.
Ano:
2016
Banca:
Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova:
COMPEC - UFAM - Contador - 2016
O PCASP possui a seguinte estrutura básica, em nível de classe (1º nível):
A
1 – Ativo; 2 – Passivo e Patrimônio Líquido; 3 – Variação Patrimonial Diminutiva; 4 – Variação Patrimonial Aumentativa; 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; 7 – Controles Devedores; 8 – Controles Credores.
B
1 – Ativo; 2 – Passivo e Patrimônio Líquido; 3 – Variação Patrimonial; 4 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; 5 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; 6 – Controles Devedores; 7 – Controles Credores.
C
1 – Ativo; 2 – Passivo e Patrimônio Líquido; 3 – Variação Patrimonial; 4 – Controles Devedores; 5 – Controles Credores.
D
1 – Ativo; 2 – Passivo e Patrimônio Líquido; 3 – Variação Patrimonial Diminutiva; 4 – Variação Patrimonial Aumentativa; 5 – Controles Devedores; 6 – Controles Credores.
E
1 – Ativo; 2 – Passivo; 3 – Patrimônio Líquido; 4 – Variação Patrimonial Diminutiva; 5 – Variação Patrimonial Aumentativa; 6 – Controles Devedores; 7 – Controles Credores.
A respeito da estrutura para as categorias programáticas (00.000.00.000.0000.0000), marque a alternativa CORRETA.
A
O 3.º, 4.º e 5.º dígitos referem-se à Unidade Orçamentária.
B
O 6.º e 7.º dígitos referem-se à Unidade Orçamentária.
C
O 8.º, 9.º e 10.º dígitos referem-se ao Programa.
D
O 6.º e 7.º dígitos referem-se ao Programa.
Indique, dentre as alternativas a seguir, qual é incompatível com os objetivos de um Plano de Contas Públicas.
A
Permitir a consolidação nacional das contas públicas.
B
Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público.
C
Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.
D
Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público.
E
Igualar os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil da arrecadação da receita de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS, concomitante com o fato gerador, no subsistema de informações patrimoniais,
será realizado mediante débito e crédito, respectivamente, nos títulos de contas
A
Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS.
B
Receita tributária arrecadada e Receita a arrecadar tributária.
C
Crédito tributário a receber e Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS.
D
Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Impostos sobre patrimônio e a renda − ICMS.
E
Receita a realizar e Impostos sobre a Produção e a Circulação − ICMS.
NÃO é uma diretriz do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público − PCASP:
A
Padronização dos registros contábeis das entidades do setor público de todas as esferas de governo, envolvendo a administração direta e indireta.
B
Existência de necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial.
C
Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de contabilidade, sempre observando a legislação vigente.
D
Controle do patrimônio e dos atos de gestão que possam afetá-lo, assim como do orçamento público, demonstrando a situação econômico-financeira da entidade.
E
Preservação dos aspectos orçamentários em seus conceitos, regime de escrituração e demonstrativos, com destaque em classes ou grupos de modo a possibilitar visões sob os enfoques patrimonial, orçamentário ou fiscal.
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