Questões de Concurso sobre Quanto à origem (2º nível quanto à natureza)

As receitas dos royalties são originadas pela exploração do patrimônio do Estado, que é constituído por recursos minerais, hídricos e florestais. Essas receitas são classificadas como patrimoniais, dentro da categoria econômica receitas correntes.

A receita de serviços de publicidade legal decorrentes das atividades de agenciamento de publicidade é classificada como receita corrente.

Determinada Autarquia Pública recebe mensalmente aluguel de um imóvel de sua propriedade. Considerando ser uma receita orçamentária classifica-se como

Se a União recebe recursos para a amortização de um empréstimo concedido a terceiros, o valor deve ser classificado como receita corrente, no agrupamento correspondente à receita patrimonial.

As receitas destinadas aos órgãos representativos de categorias profissionais ou a órgãos de defesa de interesse dos empregadores ou empregados integram a classificação orçamentária como receitas de contribuição.

As receitas auferidas nas situações em que o Estado atua em condição de igualdade com os particulares, sem o uso do poder de império, são consideradas receitas originárias, como é o caso da receita de serviços.

A apropriação da variação cambial positiva de empréstimos concedidos deve ser classificada como receita de serviços.

Um dos níveis de classificação das receitas é o vinculado à origem da receita, chamado espécie de receita, o qual permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas. Considerando-se a origem receita tributária, são espécies os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

A receita patrimonial decorre de fato permutativo e está incluída entre os itens de receitas de capital.

As receitas tributárias, de contribuições, agropecuárias, patrimoniais e o superavit do orçamento corrente são considerados receitas correntes.

Impostos, taxas e contribuições são considerados receitas originárias.

De acordo com a classificação da receita da União, a contribuição para o salário-educação é considerada receita

O código de natureza de receita busca classificar a receita identificando a origem do recurso segundo seu fato gerador, sendo desmembrado em níveis. A subdivisão das categorias econômicas é representa pela

Em conformidade com a Lei nº 4.320/64, é uma receita patrimonial aquela oriunda do recebimento

A receita resultante da produção estatal no campo vegetal e na produção animal denomina-se

A receita pública que, quanto à afetação patrimonial, possui a mesma característica que a Receita Tributária, conforme definição do autor Lino Martins da Silva, é a receita proveniente de

As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente,

São receitas patrimoniais:

Segundo o autor Lino Martins da Silva, em sua obra “Contabilidade Governamental um Enfoque Administrativo”, a receita de impostos, sob o aspecto da regularidade, é classificada como