Questões de Concurso sobre Quanto à origem (2º nível quanto à natureza)

A secretaria da fazenda de determinado estado da Federação, ao registrar a arrecadação de certo mês, procedeu às seguintes classificações:

I as multas tributárias inscritas na dívida ativa foram classificadas como receitas

tributárias;

II as multas de receitas de impostos pagos após o vencimento mas ainda não inscritos

na dívida ativa foram classificadas como receitas de dívida ativa.

Nessa situação, é correto afirmar que a secretaria

A Receita Corrente líquida é composta basicamente por receitas:

Um exemplo de receita corrente arrecadada exclusivamente por governos municipais é aquela proveniente de

De acordo com a Lei nº 4.320/64, as receitas classificam-se nas categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital. As Receitas Correntes compreendem as receitas tributária, de contribuições,

No esquema apresentado, a espécie constitui um maior detalhamento da categoria anterior (origem). Essa classificação não está relacionada à Lei n.º 4.320/1964, mas, sim, à classificação discricionária adotada pela Secretaria de Orçamento Federal e pela Secretaria do Tesouro Nacional. No caso dos tributos, a espécie relaciona os tipos de tributos previstos na Constituição Federal.

A Lei n.º 4.320/1964 representa o marco fundamental da classificação da receita orçamentária. Nessa lei, é explicitada a discriminação das fontes de receitas pelas duas categorias econômicas básicas, com destaque, entre as receitas correntes, para as receitas tributárias compostas por impostos, taxas e contribuições sociais.

Assinale a opção que contém uma receita patrimonial.

Pela classificação das receitas públicas quanto à afetação patrimonial e quanto à regularidade, é correto afirmar que são receitas efetivas e receitas ordinárias, respectivamente, as

No tocante à classificação da receita pública, aplicável às três esferas da administração, as contribuições sociais constituem

A escrituração da restituição e anulação da receita recebida indevidamente, quando o despacho autorizatório ocorrer no mesmo período do recebimento, não afetará o sistema patrimonial e o de compensação e será conforme os lançamentos a seguir. sistema financeiro – pelo registro da autorização de restituição da receita orçamentária recolhida indevidamente. receitas correntes a restituições a pagar de 20xy sistema orçamentário – pela anulação da receita, conforme despacho exarado pelo órgão. receita tributária a receita tributária

Ao se classificar a receita como outras receitas correntes, sua origem estará vinculada à saúde ou a comunicações.

As receitas correntes, também denominadas primárias ou efetivas, correspondem a receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e de operações de créditos.

Observe o seguinte enunciado: “...receita derivada que o Estado arrecada mediante o emprego de sua soberania, nos termos fixados em lei, sem contraprestação diretamente equivalente, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias.”

Este conceito define:

A receita oriunda de um laudêmio é classificada, por fonte, como receita patrimonial.

A receita tributária incorpora o valor obtido com a arrecadação de tributos e é considerada receita corrente.

Quanto ao conhecimento de Receita Pública, indique aquela que representa um tipo de Receita Pública Derivada.

No balanço orçamentário, deve ser evidenciado o valor de receitas de serviços.

Receitas de Valores Mobiliários e Participações e Dividendos são tipos de Receitas:

A principal receita própria estadual se constitui de tributos

A receita patrimonial é uma receita pública proveniente, entre outras, da receita de aluguéis, arrendamento mercantil etc. Com base no tratamento legal, podemos afirmar que a receita patrimonial: