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Ao realizar uma perícia referente a um roubo de rádio de carro no interior de uma garagem, o perito constatou que o dito roubo foi cometido com escalada para adentrar na residência e rompimento de obstáculo para a subtração do rádio. Ao iniciar seu laudo, deverá o perito informar:
que o seu laudo será inconclusivo, uma vez que não presenciou o roubo.
os vestígios, instrumentos, meios e a época em que presume ter sido o roubo praticado.
que o seu laudo dependerá de depoimento dos donos do imóvel para ser finalizado.
que o laudo será prejudicado, tendo em vista a existência de dois delitos distintos.
que devolverá o laudo para o delegado de polícia para intimação de testemunhas.
Em audiência realizada junto a uma Vara Criminal, o perito foi indagado por um juiz sobre a sua função junto a uma investigação ao qual funcionava. Na oportunidade, o perito respondeu ao juiz que a sua função seria:
esclarecer o julgador e as partes sobre sua especialidade, por meio de documentos elaborados que integram o processo judicial.
informar ao delegado responsável pela investigação sobre possíveis falhas da polícia na elucidação de um respectivo crime.
conduzir a investigação criminal, oferecendo ou não denúncia sobre o determinado caso.
indicar assistentes técnicos para apresentar pareceres nos casos em que estão funcionando.
assistir ao julgamento ao lado do juiz para coordenar as investigações e responder, junto com este, aos fatos técnicos apresentados de difícil compreensão.
Para Federico Olóriz Aguilera, “a identificação é o ato mais frequente e elementar da vida social”. São usados os sentidos, a visão, o olfato, a audição, o tato e o paladar no processo de identificação ou coisas. O Estado tem a obrigação de individualizar o cidadão para que possa protegêlo. No Brasil existem vários documentos que identificam e individualizam as pessoas. Na identificação, o estudo das saliências e reentrâncias impregnadas nas pontas dos dedos é denominado de:
dermatolograma.
investigação do DNA.
datiloscopia.
dermatoscopia.
Ao chegar ao local do crime, o perito observou o corpo da vítima no chão, sem sinais de morte violenta e sem vestígios da respectiva morte, levando-o a crer que o local da perícia tinha sido desfeito. Assim, não sendo possível a perícia, pois os seus vestígios tinham desaparecido, caberá ao perito:
dar a perícia como inconclusiva.
recolher depoimento testemunhal para suprir a falta dos vestígios.
isolar a área e efetuar a busca por vestígios nas próximas 24 horas.
contatar os parentes da vítima para lhes explicar o que levou ao óbito.
anular a perícia por falta de vestígios e descrevê-la como perícia nula por falta de fundamentação.
A identificação criminal do acusado de um delito criminal é um procedimento essencial à persecutio criminis, em especial para que não haja dúvidas sobre a identidade da pessoa sobre a qual recairá o jus puniendi estatal. Tanto é que o próprio Código de Processo Penal brasileiro elenca tal procedimento como sendo uma das providências imediatas a serem realizadas pela autoridade policial ao ter ciência do cometimento de um crime ou de uma contravenção penal (Art. 6º, VIII). No Brasil, o principal método de identificação criminal é o realizado pelo processo
datiloscópico e fotográfico, que consiste na coleta de impressões decadatilares e de imagem do investigado.
antropométrico ou antropológico, que consiste na medição da altura, do peso, da envergadura, do busto, da cor da pele, dos olhos, da boca, dentre outros.
grafotécnico, que consiste na coleta de elementos gráficos de escrita (letras) fornecidos pelo investigado.
fotográfico, acompanhado da descrição física do indiciado com suas características.
O Perito Criminal obtém os vestígios e as evidências físicas, EXCETO:
da vítima.
da oitiva das testemunhas.
do suspeito e seu ambiente.
da cena do crime propriamente dita.
É CORRETO o que se afirma em:
São vestígios voláteis: gasolina, bactérias e thinner.
Vestígios duradouros são, dentre outros, ossos, álcool e minerais.
No local de crime, vestígio é a alteração do ambiente relacionada com a ação criminosa, excetuando-se seus atores.
As investigações criminais se relacionam com pessoas ou com coisas, mas somente as pessoas cometem crimes e o fazem, invariavelmente, através de instrumentos.
“A _____________ é a fusão dos dedos das mãos ou dos pés, que pode se dar em dois ou mais dedos, unidos entre si por membranas interdigitais que se estendem nos mesmos dedos.”
De acordo com Anomalias que Interferem na Identificação Datiloscópica: Sindactilia e Hemimelia (Pinheiro&Silveira), assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima.
sindactilia
adactilia
hemimelia
flexão distal
flexão anular
Considerando Classificação e Verificação de Impressões Digitais (COSTA:2001), no que diz respeito à aquisição das imagens de uma impressão digital, podemos citar dois procedimentos, explicitados CORRETAMENTE na alternativa:
Impressão plana e leitor de linhas.
Impressão tintada em papel e leitor biométrico.
Reconhecimento dactilar e leitor típico.
Impressão em carbono e leitor magnético.
Identificação automática em papel e leitor eletrônico.
Segundo Anomalias que Interferem na Identificação Datiloscópica: Sindactilia e Hemimelia (Pinheiro & Silveira), é uma doença hereditária rara que apresenta sintomas específicos de outras áreas e que não interferem na classificação datiloscópica, mas para o interesse dos papiloscopistas, exibe hipoplasia de falanges médias com polegares curtos e largos, sindactilia, clinodactilia.
O exposto acima se refere à Síndrome de:
Sinostose ou Acrocefalosindactilia V, Subtipo II.
Pfeiffer ou Acrocefalosindactilia Tipo I.
Apert ou Acrocefalosindactilia Tipo II.
Apert ou Metacarpofalangiana Tipo I.
Pfeiffer ou Acrocefalosindactilia V, Subtipo I.
Segundo Classificação e Verificação de Impressões Digitais (COSTA:2001), há duas formas de expressar a biometria, apresentadas CORRETAMENTE na alternativa:
Processamento Total e Processamento Parcial.
Reconhecimento Padrão e Reconhecimento Geral.
Identificadores Fisiológicos e Identificadores de Procedimento.
Sistema de Verificação e Sistema de Processamento.
Identificadores Gráficos e Identificadores de Procedimento.
No exame do local de crime, é importante estabelecer alguns conceitos de ordem técnica. Assinale a alternativa que apresenta o significado de evidência.
É todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido no local do crime para apreciação posterior.
É qualquer material, objeto ou informação que, após as devidas análises, tem a sua relação com a ocorrência do delito comprovada técnica e cientificamente.
É a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize concluir-se, por indução, a existência de outra.
É o conjunto dos elementos materiais e sensíveis que, por si só, denunciam a prática de um delito.
Compõe um grupo de vestígios intrínsecos encontrados no local mediato do crime.
A fórmula dactiloscópica configura-se como fórmula utilizada para o arquivamento dos achados obtidos a partir da tomada e classificação das impressões digitais de um indivíduo. Na fórmula em questão, os dedos da mão direita e os dedos da mão esquerda, constituem, respectivamente:
a conjunção e a secção.
a série e a classificação.
a série e a secção.
a divisão e a subdivisão.
a sistematização e a ordenação.
“O método de Galton será usado para fazer a verificação. Neste método, consideram-se somente aspectos como _________________ e ________________, estruturas que aparecem com mais frequência nas impressões digitais.”
Em: Classificação e Verificação de Impressões Digitais (COSTA:2001), p. 21
Assinale a alternativa que apresenta as designações que preenchem, CORRETA e RESPECTIVAMENTE, as lacunas acima.
margens iniciais e margens finais
linhas simples e linhas paralelas
arcos planos e arcos rasos
cristas finais e cristas bifurcadas
cruzamentos e pontes
Sobre o contexto geral do trabalho pericial é CORRETO afirmar:
Vidros, metais, graxas, vômito e tecido são considerados substâncias não biológicas.
Sangue, saliva, esperma, fibras, fezes e urina são considerados substâncias biológicas.
Mancha é indício que se apresenta sob a forma de crosta aderida a uma superfície (suporte).
Várias são as impressões humanas constatadas no local, dentre elas as digitais, palmares, plantares, ferruginosas e dentárias.
verticilo
presilha externa
arco
presilha interna
Segundo Classificação e Verificação de Impressões Digitais (COSTA:2001), existem dois tipos de arquivos que diferenciam a análise de impressões digitais, apresentados, CORRETAMENTE, na alternativa:
óptico e capacitivo.
linear e morfológico.
decadactilar e monodactilar.
funcional e amostral.
principal e secundário.