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Um resultado analítico, para ser validado e utilizado como prova deve ter passado por procedimentos rígidos de Garantia de Qualidade e de Controle de Qualidade (QA/QC). A seguir, encontram-se etapas utilizadas para controle de qualidade analíticos, analise-os.
I. Calibração de Equipamentos.
II. Validação de métodos analíticos.
III. Registros dos equipamentos (Logs).
IV. Número de amostras disponíveis no laboratório.
V. Custo da solução padrão utilizado para calibração.
Assinale a alternativa que apresenta as etapas necessárias para manter alto padrão de QA/QC em laboratórios forenses:
I, II e III apenas
I, II e IV apenas
I, III e V apenas
II, III e V apenas
III, IV e V apenas
A possível indicação de autoria é o resultado esperado do exame pericial
cromatográfico.
grafoscópico.
de entomologia forense.
de confronto balístico.
merceológico.
Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.
ROSA, C.T.A. e STUMVOLL, V.P.
Criminalística. 8. ed, Capítulo 1: Criminalística. 17 p.
De acordo com o texto apresentado, o princípio da documentação, na Criminalística, baseia-se especificamente
na tipicidade penal.
na cadeia de custódia.
no exame de corpo de delito.
nas perícias em geral.
na teoria do crime.
Considerando a cadeia de custódia de um vestígio, existem diferenças entre acondicionamento e armazenamento. Em relação às definições, aos conceitos e/ou às características, relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
1. Acondicionamento.
2. Armazenamento.
( ) Etapa antecedente.
( ) Vinculação ao número do laudo correspondente.
( ) Fase externa.
( ) Guarda e contraperícia.
( ) Coleta e embalagem.
1 – 2 – 1 – 1 – 1.
1 – 1 – 2 – 2 – 2.
2 – 1 – 1 – 2 – 2.
1 – 2 – 1 – 2 – 1.
1 – 2 – 1 – 2 – 2.
A constatação do fato em uma análise de perícia criminal é crucial para a persecução penal. Assinale a alternativa que está primordialmente relacionada a esse objetivo da criminalística.
Identificação das vítimas
Tipificação penal pelos legisladores
Constatação da motivação do autor do crime
Determinação da autoria pelos operadores do direito
Adequação ao tipo penal pelos operadores do direito
Quanto a tricologia forense, analise as afirmativas abaixo.
I. A análise de cabelo na tricologia forense pode revelar informações sobre a exposição a drogas, toxinas e metais pesados.
II. A análise de cabelo na tricologia forense pode determinar com precisão a idade de um indivíduo com base na composição química do cabelo.
III. A tricologia forense é limitada apenas à análise de cabelos humanos, excluindo qualquer outro tipo de pelo animal.
IV. A tricologia forense é uma técnica invasiva que requer a remoção de cabelos do couro cabeludo para análise microscópica.
Estão corretas as afirmativas:
I e III apenas
II e IV apenas
I apenas
IV apenas
I e IV apenas
Ao realizar uma tomada fotográfica de uma cena estática, com auxílio de um tripé para estabilizar os eventuais movimentos na câmera, o fotógrafo observou que o fotômetro da câmera indicou como correta o valor de exposição: 1/125”; f 4.
Porém, tal combinação entre obturador e diafragma resultou em um segundo plano desfocado. Com o objetivo de aumentar a profundidade de campo e deixar todos os planos com maior nitidez, assinale a alternativa que apresenta outra combinação entre os dispositivos obturador e diafragma é indicada, sem alterar a exposição medida anteriormente.
1/500”; f 2
1/8”; f 16
1/250”; f 8
1/60”; f 11
1/500”; f 5.6
Em local de precipitação de pessoa de edifício, quando a equipe do Corpo de Bombeiros Militar chegou para dar os primeiros socorros à vítima e a levar para o hospital, observaram apenas a presença de poucos fragmentos de vidro próximos à região da queda. Nesse Cenário, o exame pericial dos fragmentos de vidro é
dispensável.
facultativo.
opção da equipe de resgate.
proibidofem razão dos riscos.
indispensável.
Assinale a alternativa que apresenta como é realizado o processo de identificação de sangue em manchas e crostas utilizando testes de orientação.
Por meio da análise de DNA mitocondrial
Por meio de testes bioquímicos de detecção de hemoglobina
Utilizando a técnica de PCR para amplificação de genes específicos
Mediante a análise de padrões de impressões digitais presentes no sangue
Realizando a contagem de glóbulos vermelhos presentes nas amostras
No contexto da Criminalística, o conjunto de vestígios materiais gerados por ação delituosa denomina-se
objetos de infração penal.
corpo de delito.
generalidades do delito.
criminologia teórica.
matéria criminal.
Na persecução penal, o laudo pericial é considerado
prova subjetiva.
peça descritiva de vestígios.
opinião do perito.
prova material.
teoria de criminalística.
Nos termos legais, acerca do que os peritos devem verificar em perícias relacionadas a locais de crime envolvendo incêndios, assinale a alternativa INCORRETA.
A causa e o lugar em que houver começado.
O perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio.
Se os trabalhos de combate às chamas e o rescaldo contribuíram para os danos ao patrimônio.
A extensão do dano e o seu valor.
As alterações do estado das coisas e as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
Marque a alternativa correta em relação à classificação e às peculiaridades inerentes aos vestígios encontrados em locais de crime.
Os cristais no sangue do cadáver putrefeito, descritos pelos brasileiros Martinho da Rocha e Belmiro Valverde, surgem nas primeiras horas após a morte e permanecem visíveis até 48 horas depois da morte.
Os vestígios com relação à determinação de autoria podem ser classificados em verdadeiros, ilusórios ou forjados.
Os pelos, diferentemente das manchas de sêmen, não permitem a identificação de um suspeito, nem podem contribuir com informações relevantes à elucidação da dinâmica do fato ou à caracterização de violência, por exemplo, pois, suas células são desprovidas de material genético.
Mesmo em situações em que o cadáver encontra-se em estado avançado de decomposição, existem técnicas necropapiloscópicas capazes de recuperar as papilas dérmicas, a fim de viabilizar a coleta de impressões digitais como hidratação dos dedos em meio aquoso, entintamento direto do tecido, microadesão ou injeção de ar ou substância oleosa nas polpas digitais.
Para a caracterização do elemento “conjunção carnal” no crime de estupro, é necessária a identificação de espermatozoide dentro da vagina da vítima. Portanto, a identificação de esperma de um agressor que já se submeteu à vasectomia determina o gênero (masculino) desse agressor, mas impossibilita sua individualização.
Constituem etapas internas da cadeia de custódia a classificação, a guarda e a análise pericial dos vestígios coletados no local de crime.
Certo
Errado
Preencha a lacuna e assinale a alternativa. Em respeito à norma processual penal brasileira, todos os Institutos de Criminalística deverão ter ____________________________________ destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
uma equipe responsável pela segurança
sala única
uma central de custódia
câmera de monitoramento remoto
estação de georreferenciamento
As condutas periciais tanto do Perito Criminal quanto do Perito Médico-Legista devem observar princípios e obrigações. A alternativa que não corresponde a esses preceitos é a que dispõe sobre
a utilização de protocolos com aplicação de roteiros pré-estabelecidos, baseados em disciplina metodológica, ferir os princípios da autonomia e da liberdade, necessários ao pleno exercício da atividade pericial.
o dever de informar ser imprescindível, como requisito prévio para o consentimento e a legitimidade do ato pericial.
o atendimento aos princípios da imparcialidade e do compromisso com a verdade, para que a prova pericial seja útil à justiça.
os peritos terem o dever de atualização profissional, não bastando a habilitação legal (diploma de curso superior) para garantir o êxito do trabalho pericial, esperando-se que haja um aprimoramento técnico-científico continuado.
os deveres dos peritos, a vigilância, a atenção e a diligência no ato pericial, para que se evitem imprudências e negligências.
No ano de 1947, em São Paulo, ocorreu o Primeiro Congresso Nacional de Polícia Técnica, no qual foi consagrada a definição de Criminalística a partir da proposta de José Del Picchia Filho. Del Picchia definiu Criminalística como
a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
a ciência que, entre outros aspectos, estuda as causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade.
o conjunto de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes à sua aplicação.
ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a defender os direitos e os interesses dos homens e da sociedade.
disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, que tem por objeto o estudo dos vestígios materiais intrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos.
João e José foram denunciados pela prática do crime de homicídio contra a pessoa de Mario, não tendo sido realizado exame de corpo de delito cadavérico, pois o cadáver jamais foi encontrado. Em juízo, João confessou a prática do crime de homicídio, dizendo, ainda, que teve a ajuda de José para o cometimento do crime. José, em seu interrogatório, permaneceu em silêncio. Corroborando a versão de João, foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Diante desse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
O silêncio de José não importará em confissão, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.
A confissão de João possui valor intrínseco superior às demais provas, devendo ser aferida pelo magistrado por critérios diferenciados em relação ao restante do conjunto probatório.
Por se tratar de crime que deixa vestígio, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
A confissão de João é indivisível, não podendo o juiz considerar apenas uma parte do que foi confessado.
Um Agente Auxiliar de Perícia Oficial do estado do Paraná, ao realizar serviços relativos à necropsia sob a orientação dos Médicos Legistas, localizou dois projéteis de arma de fogo alojados no corpo de um cadáver em bom estado de conservação, sem perda de material e ausente de deformações aparentes. No laboratório de balística forense, os projéteis foram avaliados em equipamentos de comparação balística e o Perito Criminal responsável pela análise concluiu que os projéteis foram disparados pela mesma arma de fogo. Acerca do exposto e dos princípios criminalísticos, assinale a alternativa correta.
É possível aferir o calibre dos projéteis encontrados e identificar a marca e o modelo da arma de fogo usada no crime.
O Perito Criminal que realizou o atendimento no local do crime deveria ter usado uma pinça para buscar e remover os projéteis do interior do corpo antes de liberar o local de crime.
Segundo o princípio Criminalístico da interpretação de Paul Kirk, dois projéteis disparados pela mesma arma de fogo, por mais indistinguíveis que sejam, apresentarão compatibilidades nos sinais neles impressos que possibilitarão concluir que foram disparados pela mesma arma de fogo, mas não serão idênticos.
O princípio da documentação, que é a base da cadeia de custódia, indica que os projéteis devem ser armazenados no mesmo lacre e em contato para evitar perdas do material e facilitar o rastreamento dos vestígios.
O exame de comparação balística busca compatibilidades entre as raias e as microestrias impressas nos projéteis decorrentes do contato com a alma do cano após a realização do tiro. A marca transferida por contato corresponde ao princípio de Edmond Locard, denominado princípio da descrição.
Para o deslocamento de saída do local do crime, deverá a equipe policial adotar o trajeto inverso e em sentido contrário ao de entrada.
Certo
Errado