De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao
estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado
é um bem público
A
de uso especial, que é inalienável enquanto conservar sua
qualificação.
B
singular, que é alienável desde que observada a forma como a
lei determinar que ocorra esse ato.
C
dominical, que é alienável desde que observada a forma como
a lei determinar que ocorra esse ato.
D
de uso comum, que é inalienável enquanto conservar sua
qualificação.
E
de uso restrito, que é inalienável enquanto conservar sua
qualificação.